Curso gratuito Código Penal Brasileiro completo para Concursos com certificação gratuita. 142 páginas sobre Direito Penal, ideal para concurseiros.
Conteúdo do curso
Introdução ao Direito Penal
2Princípios Aplicáveis ao Direito Penal
3A Lei Penal no Tempo
4A Lei Penal no Espaço
5Interpretação da Lei Penal
6Aplicação da Lei Penal: Analogia, Irretroatividade e Ultratividade
7Crime: Conceito e Classificação
8Teoria da Ação
9Teoria do Tipo
10Tipo Doloso, Culposo e Preterdoloso
11Erro de Tipo e Erro de Proibição
12Ilicitude e Causas de Exclusão
13Excesso Punível
14Culpabilidade: Teorias e Elementos
15Imputabilidade Penal
16Concurso de Pessoas
17Teoria do Crime
18Penas: Espécies, Cominação e Aplicação
19Circunstâncias Judiciais e Legais da Pena
20Regimes Penitenciários e Progressão de Regime
21Suspensão Condicional da Pena
22Liberdade Provisória
23Medidas de Segurança
24Efeitos da Condenação
25Reabilitação Criminal
26Extinção da Punibilidade
27Crimes Contra a Pessoa
28Crimes Contra a Pessoa: Homicídio Simples
29Crimes Contra a Pessoa: Homicídio Qualificado
30Crimes Contra a Pessoa: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Crimes
31Crimes Contra a Pessoa: Infanticídio
32Crimes Contra a Pessoa: Aborto Provocado pela Gestante ou com seu Consentimento
33Crimes Contra a Pessoa: Aborto Provocado por Terceiro
34Crimes Contra a Pessoa: Lesões Corporais
35Crimes Contra a Pessoa: Lesão Corporal de Natureza Grave
36Crimes Contra a Pessoa: Lesão Corporal Seguida de Morte
37Crimes Contra a Pessoa: Maus-Tratos
38Crimes Contra a Pessoa: Periclitação da Vida e da Saúde
39Crimes Contra a Pessoa: Rixa
40Crimes Contra a Pessoa: Crimes contra a Honra
41Crimes Contra a Pessoa: Calúnia
42Crimes Contra a Pessoa: Difamação
43Crimes Contra a Pessoa: Injúria
44Crimes Contra a Pessoa: Crimes contra a Liberdade Individual
45Crimes Contra a Pessoa: Constrangimento Ilegal
46Crimes Contra a Pessoa: Ameaça
47Crimes Contra a Pessoa: Sequestro e Cárcere Privado
48Crimes Contra a Pessoa: Tráfico de Pessoa
49Crimes Contra a Pessoa: Redução a Condição Análoga à de Escravo
50Crimes Contra o Patrimônio
51Crimes Contra o Patrimônio: Furto
52Crimes Contra o Patrimônio: Roubo
53Crimes Contra o Patrimônio: Extorsão
54Crimes Contra o Patrimônio: Usurpação
55Crimes Contra o Patrimônio: Dano
56Crimes Contra o Patrimônio: Apropriação indébita
57Crimes Contra o Patrimônio: Estelionato e outras fraudes
58Crimes Contra o Patrimônio: Receptação
59Crimes Contra o Patrimônio: Disposições gerais sobre crimes contra o patrimônio
60Crimes Contra a Família
61Crimes Contra a Família: Crimes contra o casamento
62Crimes Contra a Família: Crimes contra o estado de filiação
63Crimes Contra a Família: Crimes contra a assistência familiar
64Crimes Contra a Família: Crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
65Crimes Contra a Incolumidade Pública
66Crimes Contra a Paz Pública
67Crimes Contra a Fé Pública
68Crimes Contra a Administração Pública
69Crimes Contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
70Crimes Contra a Administração Pública: Peculato
71Crimes Contra a Administração Pública: Inserção de dados falsos em sistema de informações
72Crimes Contra a Administração Pública: Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
73Crimes Contra a Administração Pública: Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
74Crimes Contra a Administração Pública: Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
75Crimes Contra a Administração Pública: Concussão
76Crimes Contra a Administração Pública: Excesso de exação
77Crimes Contra a Administração Pública: Corrupção passiva
78Crimes Contra a Administração Pública: Facilitação de contrabando ou descaminho
79Crimes Contra a Administração Pública: Prevaricação
80Crimes Contra a Administração Pública: Condescendência criminosa
81Crimes Contra a Administração Pública: Advocacia administrativa
82Crimes Contra a Administração Pública: Violência arbitrária
83Crimes Contra a Administração Pública: Abandono de função
84Crimes Contra a Administração Pública: Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
85Crimes Contra a Administração Pública: Violação de sigilo funcional
86Crimes Contra a Administração Pública: Desobediência a ordem legal de funcionário público
87Crimes Contra a Administração Pública: Crimes praticados por particular contra a administração em geral
88Crimes Contra a Administração Pública: Usurpação de função pública
89Crimes Contra a Administração Pública: Resistência
90Crimes Contra a Administração Pública: Desobediência
91Crimes Contra a Administração Pública: Desacato
92Crimes Contra a Administração Pública: Tráfico de influência
93Crimes Contra a Administração Pública: Corrupção ativa
94Crimes Contra a Administração Pública: Contrabando ou descaminho
95Crimes Contra a Administração Pública: Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
96Crimes Contra a Administração Pública: Inutilização de edital ou de sinal
97Crimes Contra a Administração Pública: Subtração ou inutilização de livro ou documento
98Crimes Contra a Administração Pública: Sonegação de contribuição previdenciária
99Crimes Contra a Administração Pública: Crimes contra a administração da justiça
100Crimes Contra a Administração Pública: Reingresso de estrangeiro expulso
Descrição do curso
O curso "Código Penal Brasileiro Completo para Concursos" é uma verdadeira imersão no mundo do Direito Penal, voltado especificamente para aqueles que buscam se preparar para concursos públicos com profundidade e eficiência. Com 142 páginas de conteúdo rico e detalhado, este curso é categorizado dentro da área do Direito, mais precisamente na subcategoria de Direito Penal.
Envolvendo todos os aspectos essenciais do Direito Penal, desde a Introdução até tópicos avançados e jurisprudência atualizada, o curso é uma ferramenta indispensável para candidatos que desejam estar aptos a resolver questões complexas de concursos. A estrutura do conteúdo abrange os fundamentos teóricos e práticos necessários para uma compreensão completa das normas penais brasileiras.
O aprendizado começa com uma abrangente "Introdução ao Direito Penal," seguida pela exploração dos "Princípios Aplicáveis ao Direito Penal," permitindo que os alunos compreendam as bases filosóficas e legais que sustentam o campo penal. O curso então avança para áreas mais específicas como a "Lei Penal no Tempo" e a "Lei Penal no Espaço," proporcionando uma visão clara das aplicabilidades temporais e territoriais da lei.
Em capítulos posteriores, o curso trata da "Interpretação da Lei Penal," crucial para que os estudantes possam entender e aplicar as normas de maneira correta. A sequência avança naturalmente para a "Aplicação da Lei Penal," abordando conceitos como analogia, irretroatividade e ultratividade, que são determinantes em casos práticos.
Questões fundamentais como o "Conceito e Classificação do Crime" e as teorias de ação e de tipo (incluindo tipos dolosos, culposos e preterdolosos) são abordadas de maneira detalhada. Tudo isso é essencial para que os alunos possam distinguir e tipificar condutas penais adequadamente.
O curso também aprofunda temas como "Erro de Tipo e Erro de Proibição," "Ilicitude e Causas de Exclusão," oferecendo uma compreensão sólida dos elementos que podem influenciar a responsabilidade penal. A "Culpabilidade" e seus elementos, bem como temas como "Imputabilidade Penal" e "Concurso de Pessoas," são cobertos com rigor teórico e exemplos práticos.
Explorando a "Teoria do Crime," os diferentes tipos de penas, circunstâncias judiciais e legais, regimes penitenciários, medidas de segurança e os efeitos da condenação, o curso se destaca pela abrangência e profundidade. Tópicos como reabilitação criminal e extinção da punibilidade também são detalhados, fornecendo um panorama completo das possibilidades dentro do sistema penal.
Além de abordar os crimes contra a pessoa, patrimônio, família, incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública, o curso ainda dedica atenção às legislações especiais como a Lei de Drogas, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, entre outras. Cada uma dessas leis é esmiuçada com foco nos aspectos penais relevantes para os concursos.
Para concluir, o curso inclui questões controversas, súmulas relevantes, comentários sobre questões de concursos anteriores, além de estratégias de estudos e resolução de provas. Este é um recurso essencial para quem busca se destacar em provas de concursos e construir uma carreira sólida no campo do Direito Penal.
Este curso gratuito inclui:
11 horas e 42 minutos de conteúdo em áudio
Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )
Exercícios para treinar seus conhecimentos
100% gratuito, do conteúdo ao certificado
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