Conteúdo do curso
Introdução ao Direito Penal
2Princípios Aplicáveis ao Direito Penal
3A Lei Penal no Tempo
4A Lei Penal no Espaço
5Interpretação da Lei Penal
6Aplicação da Lei Penal: Analogia, Irretroatividade e Ultratividade
7Crime: Conceito e Classificação
8Teoria da Ação
9Teoria do Tipo
10Tipo Doloso, Culposo e Preterdoloso
11Erro de Tipo e Erro de Proibição
12Ilicitude e Causas de Exclusão
13Excesso Punível
14Culpabilidade: Teorias e Elementos
15Imputabilidade Penal
16Concurso de Pessoas
17Teoria do Crime
18Penas: Espécies, Cominação e Aplicação
19Circunstâncias Judiciais e Legais da Pena
20Regimes Penitenciários e Progressão de Regime
21Suspensão Condicional da Pena
22Liberdade Provisória
23Medidas de Segurança
24Efeitos da Condenação
25Reabilitação Criminal
26Extinção da Punibilidade
27Crimes Contra a Pessoa
28Crimes Contra a Pessoa: Homicídio Simples
29Crimes Contra a Pessoa: Homicídio Qualificado
30Crimes Contra a Pessoa: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Crimes
31Crimes Contra a Pessoa: Infanticídio
32Crimes Contra a Pessoa: Aborto Provocado pela Gestante ou com seu Consentimento
33Crimes Contra a Pessoa: Aborto Provocado por Terceiro
34Crimes Contra a Pessoa: Lesões Corporais
35Crimes Contra a Pessoa: Lesão Corporal de Natureza Grave
36Crimes Contra a Pessoa: Lesão Corporal Seguida de Morte
37Crimes Contra a Pessoa: Maus-Tratos
38Crimes Contra a Pessoa: Periclitação da Vida e da Saúde
39Crimes Contra a Pessoa: Rixa
40Crimes Contra a Pessoa: Crimes contra a Honra
41Crimes Contra a Pessoa: Calúnia
42Crimes Contra a Pessoa: Difamação
43Crimes Contra a Pessoa: Injúria
44Crimes Contra a Pessoa: Crimes contra a Liberdade Individual
45Crimes Contra a Pessoa: Constrangimento Ilegal
46Crimes Contra a Pessoa: Ameaça
47Crimes Contra a Pessoa: Sequestro e Cárcere Privado
48Crimes Contra a Pessoa: Tráfico de Pessoa
49Crimes Contra a Pessoa: Redução a Condição Análoga à de Escravo
50Crimes Contra o Patrimônio
51Crimes Contra o Patrimônio: Furto
52Crimes Contra o Patrimônio: Roubo
53Crimes Contra o Patrimônio: Extorsão
54Crimes Contra o Patrimônio: Usurpação
55Crimes Contra o Patrimônio: Dano
56Crimes Contra o Patrimônio: Apropriação indébita
57Crimes Contra o Patrimônio: Estelionato e outras fraudes
58Crimes Contra o Patrimônio: Receptação
59Crimes Contra o Patrimônio: Disposições gerais sobre crimes contra o patrimônio
60Crimes Contra a Família
61Crimes Contra a Família: Crimes contra o casamento
62Crimes Contra a Família: Crimes contra o estado de filiação
63Crimes Contra a Família: Crimes contra a assistência familiar
64Crimes Contra a Família: Crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
65Crimes Contra a Incolumidade Pública
66Crimes Contra a Paz Pública
67Crimes Contra a Fé Pública
68Crimes Contra a Administração Pública
69Crimes Contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
70Crimes Contra a Administração Pública: Peculato
71Crimes Contra a Administração Pública: Inserção de dados falsos em sistema de informações
72Crimes Contra a Administração Pública: Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
73Crimes Contra a Administração Pública: Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
74Crimes Contra a Administração Pública: Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
75Crimes Contra a Administração Pública: Concussão
76Crimes Contra a Administração Pública: Excesso de exação
77Crimes Contra a Administração Pública: Corrupção passiva
78Crimes Contra a Administração Pública: Facilitação de contrabando ou descaminho
79Crimes Contra a Administração Pública: Prevaricação
80Crimes Contra a Administração Pública: Condescendência criminosa
81Crimes Contra a Administração Pública: Advocacia administrativa
82Crimes Contra a Administração Pública: Violência arbitrária
83Crimes Contra a Administração Pública: Abandono de função
84Crimes Contra a Administração Pública: Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
85Crimes Contra a Administração Pública: Violação de sigilo funcional
86Crimes Contra a Administração Pública: Desobediência a ordem legal de funcionário público
87Crimes Contra a Administração Pública: Crimes praticados por particular contra a administração em geral
88Crimes Contra a Administração Pública: Usurpação de função pública
89Crimes Contra a Administração Pública: Resistência
90Crimes Contra a Administração Pública: Desobediência
91Crimes Contra a Administração Pública: Desacato
92Crimes Contra a Administração Pública: Tráfico de influência
93Crimes Contra a Administração Pública: Corrupção ativa
94Crimes Contra a Administração Pública: Contrabando ou descaminho
95Crimes Contra a Administração Pública: Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
96Crimes Contra a Administração Pública: Inutilização de edital ou de sinal
97Crimes Contra a Administração Pública: Subtração ou inutilização de livro ou documento
98Crimes Contra a Administração Pública: Sonegação de contribuição previdenciária
99Crimes Contra a Administração Pública: Crimes contra a administração da justiça
100Crimes Contra a Administração Pública: Reingresso de estrangeiro expulso
Descrição do curso
O curso "Código Penal Brasileiro Completo para Concursos" é uma verdadeira imersão no mundo do Direito Penal, voltado especificamente para aqueles que buscam se preparar para concursos públicos com profundidade e eficiência. Com 142 páginas de conteúdo rico e detalhado, este curso é categorizado dentro da área do Direito, mais precisamente na subcategoria de Direito Penal.
Envolvendo todos os aspectos essenciais do Direito Penal, desde a Introdução até tópicos avançados e jurisprudência atualizada, o curso é uma ferramenta indispensável para candidatos que desejam estar aptos a resolver questões complexas de concursos. A estrutura do conteúdo abrange os fundamentos teóricos e práticos necessários para uma compreensão completa das normas penais brasileiras.
O aprendizado começa com uma abrangente "Introdução ao Direito Penal," seguida pela exploração dos "Princípios Aplicáveis ao Direito Penal," permitindo que os alunos compreendam as bases filosóficas e legais que sustentam o campo penal. O curso então avança para áreas mais específicas como a "Lei Penal no Tempo" e a "Lei Penal no Espaço," proporcionando uma visão clara das aplicabilidades temporais e territoriais da lei.
Em capítulos posteriores, o curso trata da "Interpretação da Lei Penal," crucial para que os estudantes possam entender e aplicar as normas de maneira correta. A sequência avança naturalmente para a "Aplicação da Lei Penal," abordando conceitos como analogia, irretroatividade e ultratividade, que são determinantes em casos práticos.
Questões fundamentais como o "Conceito e Classificação do Crime" e as teorias de ação e de tipo (incluindo tipos dolosos, culposos e preterdolosos) são abordadas de maneira detalhada. Tudo isso é essencial para que os alunos possam distinguir e tipificar condutas penais adequadamente.
O curso também aprofunda temas como "Erro de Tipo e Erro de Proibição," "Ilicitude e Causas de Exclusão," oferecendo uma compreensão sólida dos elementos que podem influenciar a responsabilidade penal. A "Culpabilidade" e seus elementos, bem como temas como "Imputabilidade Penal" e "Concurso de Pessoas," são cobertos com rigor teórico e exemplos práticos.
Explorando a "Teoria do Crime," os diferentes tipos de penas, circunstâncias judiciais e legais, regimes penitenciários, medidas de segurança e os efeitos da condenação, o curso se destaca pela abrangência e profundidade. Tópicos como reabilitação criminal e extinção da punibilidade também são detalhados, fornecendo um panorama completo das possibilidades dentro do sistema penal.
Além de abordar os crimes contra a pessoa, patrimônio, família, incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública, o curso ainda dedica atenção às legislações especiais como a Lei de Drogas, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, entre outras. Cada uma dessas leis é esmiuçada com foco nos aspectos penais relevantes para os concursos.
Para concluir, o curso inclui questões controversas, súmulas relevantes, comentários sobre questões de concursos anteriores, além de estratégias de estudos e resolução de provas. Este é um recurso essencial para quem busca se destacar em provas de concursos e construir uma carreira sólida no campo do Direito Penal.
Este curso gratuito inclui:
11h42m de curso online gratuito em áudio
142 páginas de conteúdo
Certificado digital de conclusão de curso
Exercícios para treinar seus conhecimentos
