Curso online gratuitoDireito penal militar
Duração do curso online: 4 horas e 21 minutos
4.92
(106)
Aprenda sobre Direito Penal Militar com o curso online gratuito de LRDireito. Explore temas essenciais, desde aplicação da lei até crimes específicos no âmbito militar.
Descrição do curso
O curso "Direito Penal Militar" propõe uma imersão nas especificidades do Direito Penal Militar, explorando suas nuances e particularidades ao longo de suas 4 horas e 21 minutos de duração. Este curso foi meticulosamente estruturado para abordar, extensiva e profundamente, as normas, crimes e procedimentos específicos que regem o âmbito militar, destacando-se por sua abordagem didática e precisa.
Com uma média de avaliação de 5 estrelas, sua qualidade é amplamente reconhecida e valorizada por aqueles que já o concluíram. Este curso se insere na categoria de Direito, especificamente na subcategoria de Direito Penal, oferecendo uma compreensão abrangente sobre os diversos crimes e aplicações da lei no contexto militar.
O programa inicia com uma série de aulas dedicadas à aplicação da lei penal militar, distribuídas em cinco aulas que elucidam as diretrizes básicas e os fundamentos legais aplicáveis nesse contexto singular. Em seguida, adentra-se na definição e caracterização do crime no âmbito militar, explorando suas múltiplas facetas em uma sequência de oito aulas. Esse segmento visa proporcionar uma base sólida para a compreensão de como os crimes são concebidos e interpretados sob a jurisdição militar.
A partir desse alicerce teórico, o curso avança para tratar de crimes específicos e suas implicações. Entre os temas detalhadamente explorados estão os crimes de motim e revolta, organização de grupo para a prática de violência, omissão de lealdade militar, conspiração, incitamento, aliciamento e apologia ao crime militar. Cada um desses tópicos é abordado em aulas que se dedicam a desvendar as nuances e jurisprudências pertinentes.
Adicionalmente, o curso oferece uma análise minuciosa sobre crimes de violência, tanto contra superiores quanto militares em serviço, destacando a gravidade e as consequências desses atos. Questões de desrespeito, recusa de obediência, uso indevido de uniforme e outros temas relevantes recebem atenção detalhada, evidenciando a complexidade e a especificidade do Direito Penal Militar.
Um dos pontos altos do curso é a discussão sobre a ausência de dolo no resultado e como isso se manifesta no contexto das infrações militares, promovendo uma reflexão crítica sobre a intenção e a culpabilidade. Para complementar essa trilha de conhecimento, o curso explora o tema da deserção, abordando desde crimes de desertão e casos assimilados até concertos para deserção, oferecendo uma visão abrangente sobre essa violação específica.
Ao final do curso, os participantes terão adquirido um entendimento detalhado e prático sobre as diversas infrações e normas do Direito Penal Militar, equipando-os com conhecimento e insights valiosos para atuar com eficácia e precisão na defesa ou acusação em contextos militares. Este curso é uma ferramenta essencial para profissionais do direito que desejam aprofundar-se na área penal militar e para aqueles que buscam especializar-se nesse campo tão específico e relevante.
Conteúdo do Curso
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Aula em vídeo: Penal Militar - Aplicação da Lei Penal - Aula 1
0h10m
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Exercício: _De acordo com a Constituição Federal, quem são considerados militares da União?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Aplicação da Lei Penal - Aula 2
0h12m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Aplicação da Lei Penal - Aula 3
0h09m
-
Exercício: _De acordo com o vídeo, qual teoria é adotada pelo Código Penal Militar para determinar o momento do cometimento do crime?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Aplicação da Lei Penal - Aula 4
0h09m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Aplicação da Lei Penal - Aula 5
0h10m
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Exercício: _De acordo com o vídeo, quais são os crimes considerados militares em tempo de paz, de acordo com o inciso 3º do artigo 9º?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Do Crime - Aula 1
0h13m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Do Crime - Aula 2
0h07m
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Exercício: _De acordo com o vídeo, o que são as fases possíveis de um crime no iter criminis?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Do Crime - Aula 3
0h10m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Do Crime - Aula 4
0h05m
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Exercício: _De acordo com o vídeo, o que é culpabilidade?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Do Crime - Aula 5
0h04m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Do Crime - Aula 6
0h05m
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Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é a diferença entre coação física e coação moral irresistível?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Do Crime - Aula 7
0h08m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Do Crime - Aula 8
0h08m
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Exercício: _De acordo com o artigo 42 do Código Penal Militar, não há crime quando o agente pratica o fato em qual das seguintes situações?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Crime de Motim e Revolta - Aula 1
0h11m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Crime de Organização de Grupo para a prática de violência - Aula 2
0h04m
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Exercício: _Qual é a pena prevista para o crime de organização de grupo para a prática de violência, de acordo com o artigo 150 do Código Penal Militar?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Crime de Omissão de Lealdade Militar - Aula 3
0h04m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Crime de Conspiração - Aula 4
0h07m
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Exercício: _Qual é o crime previsto no artigo 152 do Código Penal Militar?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Crime de Incitamento, Aliciamento e Apologia ao Crime Militar - aula 5
0h08m
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Aula em vídeo: Penal Militar - Crime de Violência Contra Superior - aula 6
0h05m
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Exercício: _Qual é a pena prevista no caput do artigo 157 do Código Penal Militar para quem pratica violência contra superior?
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Aula em vídeo: Penal Militar - Crime de Violência Contra Militar em Serviço - aula 7
0h04m
Direito penal
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Conclusão
Os cursos online gratuitos em Direito Penal são uma excelente maneira de adquirir conhecimento especializado, seja você um estudante, profissional ou entusiasta do direito. Com uma variedade de temas e a facilidade de acesso, não há desculpa para não aproveitar esses recursos educacionais para enriquecer sua compreensão e prática do Direito Penal.
Este curso gratuito inclui:
4 horas e 21 minutos de curso online em vídeo
Exercícios para treinar seus conhecimentos
Certificado digital de conclusão de curso
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Comentários do Curso: Direito penal militar
Jose Fabio nunes da silva
adorei esse curso mais eu quero trabalhar na área de segurança instituição financeira
Maria José
gostei bastante experiência excelente muito bem explicado.✅
Gelson Bole
Está a ser uma boa experiência...
Eber Luis Vieira
muito bom