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Curso online gratuitoDireito Penal completo

Duração do curso online: 30 horas e 2 minutos

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Curso online gratuito de Direito Penal completo, abordando desde características da lei penal até crimes específicos como homicídio e infanticídio. Aprenda detalhadamente.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Parte Geral: Introdução e Princípios do Direito Penal
  • Parte Geral: Lei Penal no Tempo e no Espaço
  • Parte Geral: Conceito de Crime, Elementos e Fato Típico
  • Parte Geral: Ilicitude, Culpabilidade e Concurso de Pessoas
  • Parte Geral: Erro, Descriminantes Putativas e Teoria da Pena
  • Parte Especial: Crimes Contra a Vida
  • Aprofundamento: Nexo Causal no Direito Penal

Descrição do curso

O curso "Direito Penal completo" oferece uma imersão profunda no universo do Direito Penal. Com uma duração de 30 horas e 2 minutos, este curso é ideal para estudantes de Direito, advogados e profissionais da área jurídica que buscam aprimorar seus conhecimentos com um conteúdo robusto e detalhado.

Organizado em uma sequência lógica de aulas, o curso aborda temas fundamentais e avançados do Direito Penal. Começa explorando as características da lei penal e os princípios que norteiam esta área do Direito, proporcionando uma base sólida para o entendimento dos conceitos mais complexos que são desenvolvidos ao longo das aulas subsequentes.

O curso avança para a interpretação e integração da lei penal, bem como as nuances da aplicação da lei penal no tempo e no espaço. As aulas dedicadas à extraterritorialidade da lei penal e ao conceito de lugar do crime visam esclarecer dúvidas comuns e preparar os alunos para lidar com casos que envolvem jurisdições múltiplas.

Especial destaque é dado ao estudo do conceito de crime, diferenciando crimes de contravenções e detalhando os elementos da infração penal. Este bloco do curso é essencial para entender o que constitui uma ação criminosa e como esta é tipificada na legislação brasileira.

A sequência de aulas focada no fato típico, conduta, resultado, nexo causal e tipicidade visa esclarecer a estrutura essencial dos crimes, preparando o aluno para identificar e argumentar sobre cada um desses elementos em diversos contextos penais.

O curso também aborda a ilicitude e suas excludentes, oferecendo uma compreensão detalhada das situações que podem isentar o acusado de responsabilidade penal. A abordagem das causas de exclusão da culpabilidade complementa este tópico, proporcionando aos alunos uma visão completa dos fatores que influenciam a imputabilidade penal.

Os últimos módulos do curso são dedicados à punibilidade, concurso de pessoas e aos diversos aspectos do erro de tipo e erro de proibição, temas cruciais para a prática penal. A parte especial do Direito Penal é aprofundada com uma série de aulas focadas em homicídio, participação em suicídio, infanticídio e aborto, conforme especificado nos artigos do Código Penal Brasileiro.

A experiência do professor garante que cada tema seja tratado com a devida profundidade e clareza, facilitando o entendimento e a aplicação prática dos conceitos aprendidos. A excelente média de avaliações do curso, com nota máxima de 5.0 estrelas, demonstra a satisfação e o reconhecimento dos alunos quanto à qualidade do conteúdo e da didática empregada.

Portanto, o "Direito Penal completo" é uma escolha acertada para todos que desejam dominar o Direito Penal, proporcionando uma base teórica robusta aliada a uma aplicação prática eficiente, sempre com o acompanhamento de um especialista renomado na área.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Aula 01 - Direito Penal. Características da Lei Penal; Princípio do Direito Penal. 1h04m
  • Exercício: De acordo com o princípio da legalidade no Direito Penal, que afirmativa está correta?
  • Aula em vídeo: Aula 02 - Direito Penal. Princípios do Direito Penal. 26m
  • Exercício: Qual é o princípio da intervenção mínima no direito penal?
  • Aula em vídeo: Aula 03 - Direito Penal. Princípios do Direito Penal. 1h02m
  • Exercício: O que é o Princípio da Insignificância ou Bagatela Própria no Direito Penal?
  • Aula em vídeo: Aula 04 - Direito Penal. Interpretação e Integração. 56m
  • Exercício: Qual é a principal diferença entre interpretação e integração da lei penal?
  • Aula em vídeo: Aula 05 (Parte 01) - Direito Penal. Lei Penal no Tempo. 33m
  • Exercício: Qual o princípio que rege o momento da aplicação da lei penal segundo disposto no Código Penal brasileiro?
  • Aula em vídeo: Aula 05 (Parte 02) - Direito Penal. Lei Penal no Tempo. 39m
  • Exercício: Como a lei penal mais grave pode se aplicar a crimes continuados e permanentes?
  • Aula em vídeo: Aula 06 - Direito Penal. Lei Penal no Tempo. 32m
  • Exercício: Qual é a consequência jurídica quando uma lei penal maléfica é instaurada após a prática de um delito?
  • Aula em vídeo: Aula 07 - Direito Penal. Lei Penal no Espaço. 37m
  • Exercício: Qual é o princípio adotado pelo Código Penal Brasileiro quanto à aplicação da lei penal no espaço?
  • Aula em vídeo: Aula 08 - Direito Penal. Lei Penal no Espaço; Lugar do Crime. 19m
  • Exercício: No contexto do Direito Penal Internacional, qual a diferença entre o crime à distância e o crime plurilocal?
  • Aula em vídeo: Aula 09 (Parte 01) - Direito Penal. Extraterritorialidade da Lei Penal. 25m
  • Exercício: Qual é a definição de extraterritorialidade no contexto da lei penal brasileira?
  • Aula em vídeo: Aula 09 (Parte 02) - Direito Penal. Extraterritorialidade da Lei Penal. 28m
  • Exercício: Quais são as condições necessárias para aplicação da lei penal brasileira em casos de extraterritorialidade condicionada?
  • Aula em vídeo: Aula 10 - Direito Penal. Conceito de Crime; Diferenças entre Crimes e Contravenções. 43m
  • Exercício: Qual é a diferença fundamental entre crime e contravenção no contexto penal?
  • Aula em vídeo: Aula 11. Direito Penal. Elementos da Infração Penal. 27m
  • Exercício: Qual dos seguintes conceitos está associado à análise dos elementos estruturantes que compõem a infração penal?
  • Aula em vídeo: Aula 12. Direito Penal. Sujeito do Crime; Objeto Material; Objeto Jurídico. 28m
  • Exercício: Qual é a concepção do conceito tripartido de crime?
  • Aula em vídeo: Aula 13 - Direito Penal. Fato Típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade) 27m
  • Exercício: No Direito Penal, qual a diferença entre dolo direto e dolo eventual?
  • Aula em vídeo: Aula 14 (Parte 01). Direito Penal. Fato Típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade). 35m
  • Exercício: Qual é a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
  • Aula em vídeo: Aula 14 (Parte 02). Direito Penal. Fato Típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade). 1h03m
  • Exercício: No Direito Penal, o que caracteriza o crime culposo em comparação com o dolo eventual e a culpa consciente?
  • Aula em vídeo: Aula 15. Direito Penal. Fato Típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade). 49m
  • Exercício: Como a conduta criminosa pode ser classificada quanto à vontade?
  • Aula em vídeo: Aula 16 - Direito Penal. Fato típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade). 1h14m
  • Exercício: O que é a teoria da equivalência dos antecedentes causais no âmbito do Direito Penal?
  • Aula em vídeo: Aula 17 - Direito Penal. Tipicidade (formal e material); Ilicitude 44m
  • Exercício: Qual é o conceito de tipicidade formal no estudo do direito penal?
  • Aula em vídeo: Aula 18 - Direito Penal. Excludentes da Ilicitude. 47m
  • Exercício: O que se entende por legítima defesa putativa no contexto do Direito Penal?
  • Aula em vídeo: Aula 19 - Direito Penal. Excludentes da Iicitude. 44m
  • Aula em vídeo: Aula 20 - Direito Penal. Culpabilidade. Causas de Exclusão da Culpabilidade. 39m
  • Exercício: Qual das circunstâncias abaixo NÃO é capaz de excluir a culpabilidade no contexto do Direito Penal brasileiro?
  • Aula em vídeo: Aula 21 - Direito Penal. Culpabilidade. Causas de Exclusão da Culpabilidade. 1h52m
  • Aula em vídeo: Aula 22 - Direito Penal. Punibilidade. Concurso de Pessoas. 1h13m
  • Exercício: Qual é a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro para definir a unidade ou pluralidade de crimes no concurso de pessoas?
  • Aula em vídeo: Aula 23 - Direito Penal. Concurso de Pessoas. 35m
  • Aula em vídeo: Aula 24 - Direito Penal. Concurso de Pessoas. Comunicabilidade das Circunstâncias e Elementares. 14m
  • Exercício: No contexto do Direito Penal, o que acontece quando um elemento essencial do tipo penal é suprimido na conduta?
  • Aula em vídeo: Aula 25 - Direito Penal. Erro de Tipo. Descriminantes Putativas. Erro de Proibição. 44m
  • Aula em vídeo: Aula 26. Direito Penal. Erro de Proibição. Teoria da Pena. 52m
  • Exercício: Quais são as espécies de pena privativa de liberdade aplicáveis a crimes no Brasil?
  • Aula em vídeo: Aula 27 - Direito Penal Parte Especial. Homicídio. Art. 121, do CP. 41m
  • Aula em vídeo: Aula 28 - Direito Penal Parte Especial. Homicídio. Art. 121, do CP. 53m
  • Exercício: Em relação ao homicídio privilegiado, qual das seguintes alternativas é verdadeira?
  • Aula em vídeo: Aula 29 - Direito Penal Parte Especial. Homicídio. Art. 121, CP. 1h04m
  • Aula em vídeo: Aula 30 - Direito Penal Parte Especial. Homicídio. Art. 121, CP. 28m
  • Exercício: Qual das seguintes alternativas define corretamente o termo 'feminicídio' no contexto do Direito Penal brasileiro?
  • Aula em vídeo: Aula 31 - Direito Penal Parte Especial. Homicídio. Art. 121, CP. 40m
  • Aula em vídeo: Aula 32 - Direito Penal Parte Especial. Homicídio. Art. 121, CP. 40m
  • Aula em vídeo: Aula 33 - Direito Penal Parte Especial. Participação em Suicídio. Art. 122, CP. 52m
  • Aula em vídeo: Aula 34 - Direito Penal Parte Especial. Infanticídio (art. 123, CP) e Aborto. 1h10m
  • Exercício: Qual das seguintes alternativas descreve o crime de infanticídio segundo o Código Penal brasileiro?
  • Aula em vídeo: Nexo Causal - Prof. João Paulo - Direito Penal 2h08m

Este curso gratuito inclui:

30 horas e 2 minutos de curso online em vídeo

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Comentários do Curso: Direito Penal completo

Dilangue Paulo Bueco

Excelente! uma explicação clara e concisa...

Maria Cecilia Ferreira

Explicação maravilhosa, dá para entender perfeitamente o conteúdo.

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