Cursos online gratuitos deEstatutos

Explore nossa categoria de cursos online gratuitos sobre Estatutos, onde oferecemos três cursos abrangentes. Aprofunde seus conhecimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no Estatuto da OAB. Todos os nossos cursos são 100% gratuitos e oferecem certificação gratuita ao final. Enriquecer seu currículo e adquirir novos conhecimentos nunca foi tão acessível e prático.

3 cursos online gratuitos

Cursos online Gratuitos sobre Estatutos
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ECA: Entendendo o Estatuto da Criança e do Adolescente

O ECA garante proteção integral e prioridade a crianças e adolescentes, promovendo seus direitos e deveres em família, sociedade e Estado.

Princípios Fundamentais do ECA: Garantindo Direitos para Crianças e Adolescentes

O ECA garante proteção integral e prioridade absoluta a crianças e adolescentes, assegurando seus direitos e o dever coletivo de efetivá-los.

Desvendando os Estatutos: Compreenda as Normas Jurídicas e Amplie Seus Conhecimentos de Direito

Estatutos são normas que regulam organizações e protegem direitos. Estudá-los online é acessível e essencial para compreender o cenário jurídico.

Explorando o Estatuto do Torcedor: Direitos e Deveres nos Esportes

O Estatuto do Torcedor protege direitos e define deveres dos torcedores no Brasil, assegurando transparência, segurança e conforto nos eventos esportivos.

Medidas Protetivas no ECA: Casos e Aplicações Práticas

Medidas protetivas no ECA garantem proteção integral a crianças em risco, com apoio do Conselho Tutelar, acolhimento e encaminhamento social.

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no ECA

O ECA assegura políticas públicas para educação, saúde, assistência social e proteção contra a violência, promovendo direitos fundamentais para crianças e adolescentes.

Estatuto da Advocacia e da OAB

O Estatuto da Advocacia regula direitos, deveres e ética dos advogados no Brasil, garantindo independência e zelando pela dignidade da profissão.

Entendendo o Estatuto do Idoso: Direitos e Proteções Legais

O Estatuto do Idoso, promulgado pela Lei nº 10.741, em 1º de outubro de 2003, representa um marco na legislação brasileira, assegurando direitos fundamentais às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Este artigo visa esclarecer os aspectos mais significativos do Estatuto, destacando a importância de conhecer e compreender os direitos e proteções legais destinados à população idosa.

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    Gerado diretamente na galeria de fotos do seu celular e enviado ao seu e-mail

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Cursos 100% gratuitos

Todos os nossos cursos são gratuitos do início ao fim, o estudando não paga nenhum tipo de taxa para estudar, por isso somos um plataforma de cursos acessível a todos.

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Sobre o

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Como receber gratuitamente: Somente é possível emitir o certificado em nosso aplicativo, que pode ser baixado na Google Play ou App Store, ou seja, você pode fazer o curso online por aqui e usar o aplicativo somente para emitir o certificado. Sendo que você também pode fazer os cursos pelo app se desejar.


Em formato digital: Após concluir o curso e gerar o certificado pelo aplicativo, a imagem do mesmo será gerada na galeria de fotos do seu celular e também será enviada a seu e-mail.


Porque o certificado é importante: Você pode usá-lo para Horas Complementares da faculdade, para melhorar seu currículo, prova de títulos e entre diversas outras aplicações.


Base legal: Os cursos e certificados oferecidos aqui são baseados na Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11


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