Curso online gratuitoDireito processual penal

Descrição do curso

O curso "Direito Processual Penal" é uma excelente oportunidade para estudantes e profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seus conhecimentos neste campo essencial do Direito. Com uma carga horária de 16 horas e 7 minutos, o curso proporciona uma formação sólida e completa sobre os diversos aspectos e etapas do processo penal brasileiro.

Ao longo do curso, os alunos terão a chance de compreender desde as noções introdutórias do processo penal até as especificidades das ações autônomas impugnativas. Iniciando com uma base sólida, o curso explora os princípios infraconstitucionais e constitucionais que regem o processo penal, proporcionando uma visão abrangente e fundamentada dos direitos e garantias que permeiam essa área do Direito.

A partir das aulas sobre persecução penal e inquérito policial, o curso detalha os procedimentos investigativos e a dinâmica de início e conclusão do inquérito, preparando os alunos para lidar com a fase investigatória de maneira eficiente e ética. A compreensão da ação penal, seja ela pública incondicionada, privada ou civil, também é abordada, possibilitando um entendimento completo sobre os diferentes tipos de ações que podem ser movidas no âmbito penal.

Os módulos sobre jurisdição e competência são essenciais para quem deseja entender a aplicação da lei processual penal em diferentes contextos territoriais e funcionais. Ainda, as lições sobre sujeitos processuais esclarecem o papel de cada agente envolvido no processo penal, desde o acusador até o acusado, contribuindo para uma visão integrada e equilibrada do procedimento penal.

Um destaque do curso são as aulas sobre medidas cautelares, prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão, que elucidam as diversas formas de restrições de liberdade e outras medidas possíveis dentro do processo penal, sempre à luz da legislação vigente e dos princípios constitucionais.

O curso também oferece uma rica análise sobre as provas no processo penal, divididas em provas periciais e orais, possibilitando ao aluno distinguir e aplicar corretamente cada tipo de prova durante o processo. As aulas finais abordam a sentença penal, a coisa julgada, e os recursos no processo penal, incluindo os diferentes tipos de recursos disponíveis e seus efeitos.

Por fim, o curso encerra com a discussão das ações autônomas impugnativas, como o habeas corpus e a revisão criminal, oferecendo uma visão completa sobre as hipóteses de cabimento e os procedimentos de cada uma dessas ações.

Embora o curso ainda não possua avaliações, ele se situa na categoria de Direito, subcategoria Direito Penal, e promete ser uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam o aperfeiçoamento profissional e acadêmico nessa área de extrema relevância. Ao concluir este curso, o aluno estará capacitado a entender e aplicar com eficácia os principais aspectos do processo penal brasileiro.