Curso online gratuitoDireito processual penal
Duração do curso online: 16 horas e 7 minutos
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Aprofunde-se no Direito Processual Penal com o curso gratuito da PCI Concursos. Aprenda sobre inquéritos, ação penal, competência, recursos e mais em 32 aulas detalhadas.
Descrição do curso
O curso "Direito Processual Penal" é uma excelente oportunidade para estudantes e profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seus conhecimentos neste campo essencial do Direito. Com uma carga horária de 16 horas e 7 minutos, o curso proporciona uma formação sólida e completa sobre os diversos aspectos e etapas do processo penal brasileiro.
Ao longo do curso, os alunos terão a chance de compreender desde as noções introdutórias do processo penal até as especificidades das ações autônomas impugnativas. Iniciando com uma base sólida, o curso explora os princípios infraconstitucionais e constitucionais que regem o processo penal, proporcionando uma visão abrangente e fundamentada dos direitos e garantias que permeiam essa área do Direito.
A partir das aulas sobre persecução penal e inquérito policial, o curso detalha os procedimentos investigativos e a dinâmica de início e conclusão do inquérito, preparando os alunos para lidar com a fase investigatória de maneira eficiente e ética. A compreensão da ação penal, seja ela pública incondicionada, privada ou civil, também é abordada, possibilitando um entendimento completo sobre os diferentes tipos de ações que podem ser movidas no âmbito penal.
Os módulos sobre jurisdição e competência são essenciais para quem deseja entender a aplicação da lei processual penal em diferentes contextos territoriais e funcionais. Ainda, as lições sobre sujeitos processuais esclarecem o papel de cada agente envolvido no processo penal, desde o acusador até o acusado, contribuindo para uma visão integrada e equilibrada do procedimento penal.
Um destaque do curso são as aulas sobre medidas cautelares, prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão, que elucidam as diversas formas de restrições de liberdade e outras medidas possíveis dentro do processo penal, sempre à luz da legislação vigente e dos princípios constitucionais.
O curso também oferece uma rica análise sobre as provas no processo penal, divididas em provas periciais e orais, possibilitando ao aluno distinguir e aplicar corretamente cada tipo de prova durante o processo. As aulas finais abordam a sentença penal, a coisa julgada, e os recursos no processo penal, incluindo os diferentes tipos de recursos disponíveis e seus efeitos.
Por fim, o curso encerra com a discussão das ações autônomas impugnativas, como o habeas corpus e a revisão criminal, oferecendo uma visão completa sobre as hipóteses de cabimento e os procedimentos de cada uma dessas ações.
Embora o curso ainda não possua avaliações, ele se situa na categoria de Direito, subcategoria Direito Penal, e promete ser uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam o aperfeiçoamento profissional e acadêmico nessa área de extrema relevância. Ao concluir este curso, o aluno estará capacitado a entender e aplicar com eficácia os principais aspectos do processo penal brasileiro.
Conteúdo do curso
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Aula em vídeo: Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
0h28m
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Exercício: _Qual é o objeto de estudo do Direito Processual Penal?
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Aula em vídeo: Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
0h30m
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Aula em vídeo: Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
0h30m
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Exercício: _Qual é um dos princípios constitucionais do processo penal abordados na aula?
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Aula em vídeo: Aula 04 - Persecução Penal
0h28m
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Aula em vídeo: Aula 05 - Inquérito Policial
0h31m
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Exercício: _Qual é a finalidade do inquérito policial?
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Aula em vídeo: Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
0h32m
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Aula em vídeo: Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
0h31m
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Exercício: _De acordo com o vídeo, o artigo 6º do CPP serve como:
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Aula em vídeo: Aula 08 - Ação Penal
0h29m
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Aula em vídeo: Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada
0h30m
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Exercício: _Qual é o princípio que orienta a ação penal pública incondicionada no processo penal?
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Aula em vídeo: Aula 10 - Ação Penal Privada
0h29m
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Aula em vídeo: Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
0h34m
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Exercício: _Qual é o fundamento da ação civil ex delicto prevista no Código de Processo Penal?
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Aula em vídeo: Aula 12 - Jurisdição - Competência
0h34m
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Aula em vídeo: Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
0h33m
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Exercício: _Qual é a lógica por trás da competência territorial no processo penal?
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Aula em vídeo: Aula 14 - Competência na Lei Processual
0h34m
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Aula em vídeo: Aula 15 - Sujeitos Processuais
0h29m
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Exercício: _O que é o procedimento no processo penal?
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Aula em vídeo: Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
0h29m
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Aula em vídeo: Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
0h30m
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Exercício: _Qual foi a alteração trazida pela lei 12403/2011 em relação às medidas cautelares no processo penal?
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Aula em vídeo: Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
0h29m
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Aula em vídeo: Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
0h27m
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Aula em vídeo: Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
0h30m
Este curso gratuito inclui:
16 horas e 7 minutos de curso online em vídeo
Exercícios para treinar seus conhecimentos
Certificado digital de conclusão de curso
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