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Bem-vindo à sua central de aprendizado em Direito Tributário! Aqui, você encontrará cursos online gratuitos desenvolvidos para proporcionar uma base sólida e aprofundada sobre os principais conceitos, leis e práticas desse importante ramo do direito. Nossa missão é democratizar o acesso ao conhecimento, capacitando estudantes, profissionais e curiosos interessados em entender as complexidades do sistema tributário e suas aplicações no dia a dia.
Descubra os fundamentos do sistema tributário brasileiro, incluindo conceitos essenciais como tributos, impostos, taxas e contribuições.
Entenda as normas e regulamentos que regem a tributação no Brasil, com explicações claras e objetivas sobre temas como ICMS, ISS, IRPF, IRPJ e outros tributos relevantes.
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O certificado oferecido por nossa plataforma é reconhecido nacionalmente pela Lei nº 9.394/96 permitindo que as instituições de ensino livre disponibilizem cursos a nível profissionalizante de forma a prepararem o candidato para o mercado de trabalho.
Alguns de nossos cursos possuem exercícios produzidos exclusivamente para nossa plataforma, ajudando você a praticar os conhecimentos adquiridos no curso.
Somente baixando o aplicativo Cursa você tem acesso a receber o certificado digital de forma gratuita, além de diversas outras funcionalidades exclusivas, baixe na Google Play ou na App Store ( Apple ).
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Sobre o
Após concluir o curso você terá acesso gratuito ao certificado digital de conclusão de curso.
Como receber gratuitamente: Somente é possível emitir o certificado em nosso aplicativo, que pode ser baixado na Google Play ou App Store, ou seja, você pode fazer o curso online por aqui e usar o aplicativo somente para emitir o certificado. Sendo que você também pode fazer os cursos pelo app se desejar.
Em formato digital: Após concluir o curso e gerar o certificado pelo aplicativo, a imagem do mesmo será gerada na galeria de fotos do seu celular e também será enviada a seu e-mail.
Porque o certificado é importante: Você pode usá-lo para Horas Complementares da faculdade, para melhorar seu currículo, prova de títulos e entre diversas outras aplicações.
Base legal: Os cursos e certificados oferecidos aqui são baseados na Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11
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Isenções, imunidades e incentivos fiscais promovem justiça social e políticas públicas. Diferenças: imunidade é constitucional; isenção e incentivos, legais.
No Brasil, os impostos sobre o consumo representam uma parcela significativa da carga tributária total, afetando diretamente consumidores, empresas e a economia como um todo. Entender como esses impostos funcionam é essencial para todos, desde o cidadão comum até o empresário e o estudante de Direito Tributário. Este artigo busca esclarecer os principais impostos sobre o consumo no país, incluindo ICMS, IPI, ISS e outros, e discutir suas características, incidência e impacto.
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