Política de Privacidade — Cursa

1. Quem somos

O Cursa é uma plataforma educacional que disponibiliza cursos online gratuitos, exercícios, certificados digitais, ferramentas de estudo, recursos baseados em Inteligência Artificial e outras funcionalidades relacionadas à educação e ao desenvolvimento pessoal e profissional.

Para fins da legislação de proteção de dados pessoais, o controlador dos dados pessoais tratados diretamente pelo Cursa é:

Medeiros Tecnologia LTDA
CNPJ: 24.471.978/0001-08
Brasil
E-mail de contato e privacidade: contato@cursa.app

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados durante a utilização:

• do site Cursa;
• dos aplicativos Cursa para Android e iOS;
• da conta do usuário;
• dos cursos, exercícios e demais recursos educacionais;
• dos certificados digitais;
• dos recursos de Inteligência Artificial;
• dos serviços de suporte e atendimento;
• de outras funcionalidades disponibilizadas pelo Cursa.

Serviços, sites, aplicativos, vídeos ou conteúdos operados por terceiros podem possuir políticas de privacidade próprias.

3. Quais dados podemos coletar

Os dados coletados dependem das funcionalidades utilizadas pelo usuário.

3.1. Dados de cadastro e identificação

Podemos tratar dados como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• senha ou credenciais necessárias à autenticação, quando aplicável;
• identificadores internos da conta;
• idioma;
• áreas, categorias, assuntos ou temas de interesse;
• informações fornecidas por provedores de autenticação, quando o usuário optar por entrar utilizando serviços de terceiros, como Google ou Apple.

Esses dados são utilizados principalmente para criar e administrar a conta, autenticar o usuário, personalizar a experiência e emitir certificados.

3.2. Login com Google

Quando o usuário opta por criar uma conta ou entrar no Cursa utilizando sua Conta do Google, o Cursa poderá receber informações disponibilizadas pelo Google conforme as permissões apresentadas durante a autenticação, como nome, endereço de e-mail, identificador da conta e informações básicas do perfil.

Essas informações são utilizadas para criar ou identificar a conta do usuário no Cursa, permitir a autenticação e disponibilizar as funcionalidades associadas à conta.

O Cursa não vende dados obtidos por meio da Conta do Google nem os utiliza para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao usuário.

3.3. Dados relacionados aos estudos

Para permitir que o usuário continue seus estudos entre diferentes acessos e dispositivos, podemos armazenar informações como:

• cursos iniciados e concluídos;
• progresso nos cursos;
• histórico de aprendizagem;
• tempo de estudo;
• aulas ou capítulos acessados;
• cursos favoritos;
• exercícios realizados;
• respostas e desempenho em exercícios;
• assuntos de interesse;
• planos e agendas de estudo;
• interações com funcionalidades educacionais;
• outras informações necessárias para disponibilizar e aprimorar a experiência de aprendizagem.

Essas informações também podem ser utilizadas para recomendar cursos e recursos que tenham maior relevância para o usuário.

3.4. Dados relacionados aos certificados

Quando o usuário conclui um curso e solicita um certificado, podemos utilizar e armazenar informações como:

• nome do aluno;
• identificação da conta;
• curso concluído;
• carga horária;
• data de conclusão;
• informações necessárias para emissão e validação do certificado;
• identificadores ou códigos utilizados para verificar a autenticidade do certificado.

O certificado poderá ser enviado para o endereço de e-mail do usuário e, conforme a funcionalidade e as permissões do sistema operacional, salvo no dispositivo.

3.5. Dados técnicos e do dispositivo

O Cursa e os serviços tecnológicos utilizados pela plataforma podem coletar automaticamente determinadas informações técnicas, como:

• endereço IP;
• modelo ou características do dispositivo;
• sistema operacional;
• versão do aplicativo;
• idioma e configurações regionais;
• identificadores do dispositivo ou da instalação;
• identificadores de publicidade, quando permitidos;
• registros técnicos;
• informações sobre erros, travamentos e desempenho;
• data e horário de acessos e interações;
• dados relacionados à segurança e prevenção de abuso.

3.6. Dados de utilização e analytics

Podemos coletar informações sobre a interação do usuário com o Cursa, tais como:

• telas acessadas;
• botões ou funcionalidades utilizadas;
• cursos visualizados;
• pesquisas realizadas;
• interações com produtos e funcionalidades;
• eventos de utilização;
• tempo aproximado de utilização;
• desempenho e estabilidade do aplicativo.

3.7. Dados relacionados à publicidade

O Cursa é uma plataforma gratuita e pode exibir publicidade fornecida por serviços especializados.

Dependendo das configurações do dispositivo, da região do usuário, das permissões concedidas e das regras aplicáveis, os serviços de publicidade podem tratar informações como:

• identificador de publicidade do dispositivo;
• endereço IP;
• informações técnicas;
• eventos relacionados à exibição de anúncios;
• interações com anúncios;
• informações necessárias para medição, prevenção de fraude, limitação de frequência e, quando permitido, personalização de publicidade.

O Cursa não vende os dados pessoais de seus usuários.

3.8. Dados utilizados em funcionalidades de Inteligência Artificial

O Cursa pode disponibilizar recursos baseados em Inteligência Artificial para:

• criação de planos ou cronogramas de estudo;
• recomendação de cursos;
• auxílio na organização dos estudos;
• geração de conteúdos educacionais;
• resumos ou ferramentas de aprendizagem;
• recomendações relacionadas ao desenvolvimento profissional;
• outras funcionalidades baseadas em IA.

Para fornecer esses recursos, informações fornecidas pelo usuário e determinados dados relacionados ao uso da plataforma poderão ser processados por sistemas de Inteligência Artificial e, quando necessário, por fornecedores tecnológicos responsáveis por esses serviços.

Recomendamos que o usuário não forneça senhas, documentos, informações financeiras, dados médicos ou outros dados pessoais sensíveis em campos destinados à interação com Inteligência Artificial, salvo quando uma funcionalidade indicar expressamente a necessidade dessas informações.

4. Como coletamos os dados

Podemos receber dados:

• diretamente do usuário;
• durante a criação ou atualização da conta;
• durante a utilização dos cursos e funcionalidades;
• automaticamente pelo site ou aplicativo;
• através do dispositivo utilizado;
• através de serviços de autenticação;
• através de ferramentas de analytics, diagnóstico ou publicidade;
• por meio de comunicações enviadas ao nosso suporte;
• através de prestadores de serviços necessários ao funcionamento da plataforma.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• manter o histórico e o progresso dos estudos;
• sincronizar informações entre dispositivos;
• emitir, enviar e validar certificados;
• disponibilizar cursos e exercícios;
• personalizar a experiência;
• recomendar conteúdos;
• gerar planos de estudo;
• oferecer funcionalidades de Inteligência Artificial;
• enviar notificações relacionadas à utilização da plataforma;
• responder solicitações de suporte;
• analisar o funcionamento e desempenho do Cursa;
• desenvolver e melhorar produtos e funcionalidades;
• identificar e corrigir erros;
• proteger usuários e a plataforma;
• prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer ou defender direitos;
• apresentar, medir e gerenciar publicidade;
• produzir estatísticas e análises agregadas.

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá se fundamentar em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto, incluindo:

• execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço solicitado pelo usuário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando exigido ou considerado a base adequada;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Quando o consentimento for utilizado como base legal, ele poderá ser revogado pelo usuário nos termos da legislação aplicável.

7. Personalização e recomendações

O Cursa poderá utilizar informações sobre interesses, histórico, cursos acessados e outras interações para organizar e recomendar conteúdos que possam ser relevantes ao usuário.

8. Inteligência Artificial e decisões automatizadas

Algumas funcionalidades podem utilizar processamento automatizado e Inteligência Artificial para produzir recomendações ou resultados personalizados.

Os resultados gerados por sistemas de Inteligência Artificial podem conter erros ou imprecisões e não devem ser considerados decisões humanas ou garantias de resultado.

9. Analytics, diagnóstico e melhoria da plataforma

Podemos utilizar ferramentas tecnológicas para medir utilização, identificar falhas e entender como as pessoas interagem com o Cursa.

Entre as tecnologias que podem ser utilizadas estão serviços de analytics, diagnóstico e infraestrutura oferecidos por empresas como Google e outros fornecedores tecnológicos.

10. Publicidade

A disponibilização gratuita do Cursa é viabilizada, entre outras fontes, pela exibição de publicidade.

Empresas especializadas em publicidade podem processar determinados dados técnicos e identificadores para entregar anúncios, medir visualizações e interações, evitar repetição excessiva, combater fraude publicitária e personalizar publicidade quando permitido.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O site Cursa pode utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, preferências, analytics e publicidade.

Quando exigido pela legislação aplicável, cookies e tecnologias não essenciais dependerão das escolhas realizadas pelo usuário por meio do mecanismo de consentimento ou gerenciamento de preferências disponibilizado no site.

12. Compartilhamento e tratamento por terceiros

O Cursa não vende dados pessoais.

Entretanto, determinados dados poderão ser processados ou compartilhados com prestadores de serviços necessários à operação da plataforma, incluindo fornecedores responsáveis por:

• hospedagem e computação em nuvem;
• bancos de dados e armazenamento;
• envio de e-mails;
• autenticação;
• analytics;
• monitoramento de desempenho e erros;
• publicidade;
• notificações;
• reprodução de conteúdo;
• segurança;
• suporte tecnológico;
• Inteligência Artificial.

Entre os serviços e empresas que podem participar da operação estão, conforme a funcionalidade utilizada:

• Google, incluindo serviços relacionados a Firebase, publicidade, autenticação e YouTube;
• Apple, incluindo autenticação e serviços relacionados ao ecossistema iOS;
• Amazon Web Services — AWS, utilizada em serviços de infraestrutura, armazenamento, processamento e comunicação;
• fornecedores e redes de publicidade integrados ou mediados pelos serviços utilizados pelo Cursa;
• fornecedores de tecnologia e Inteligência Artificial necessários às respectivas funcionalidades.

13. Conteúdos e serviços de terceiros

Alguns cursos, vídeos e materiais disponíveis através do Cursa podem ser produzidos ou hospedados por terceiros, como conteúdos reproduzidos através do YouTube.

Quando o usuário interage com conteúdo ou serviço de terceiros, o respectivo fornecedor poderá realizar seus próprios tratamentos de dados, conforme suas políticas e termos.

14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo Cursa possuem infraestrutura ou servidores localizados fora do Brasil.

Quando caracterizada transferência internacional de dados pessoais sujeita à LGPD, o Cursa buscará utilizar mecanismos permitidos pela legislação e pela regulamentação da ANPD.

15. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados são mantidos pelo período necessário para disponibilizar os serviços, cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraude e exercer ou defender direitos.

Após o encerramento da conta ou término da finalidade, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja permitida ou exigida pela legislação.

16. Exclusão da conta e dos dados

O usuário pode solicitar a exclusão da conta diretamente pelo aplicativo:

Menu → Meu Perfil → Excluir minha conta

Também é possível solicitar a exclusão através do e-mail contato@cursa.app.

Após o processamento da solicitação, os dados relacionados à conta serão excluídos ou anonimizados, ressalvados os dados cuja manutenção seja necessária ou permitida pela legislação.

17. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas na legislação, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com fundamento em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• informações sobre entidades com as quais houve uso compartilhado de dados;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei;
• direitos relacionados a determinadas decisões automatizadas, quando aplicáveis.

Para exercer seus direitos, entre em contato através de contato@cursa.app.

18. Crianças e adolescentes

O Cursa é uma plataforma educacional que pode ser utilizada por pessoas de diferentes faixas etárias.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar seu melhor interesse e a legislação aplicável.

Pais ou responsáveis podem entrar em contato através de contato@cursa.app.

19. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração indevida, divulgação não autorizada, fraude e outros usos incompatíveis com as finalidades informadas.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes.

20. Incidentes de segurança

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o Cursa adotará as medidas técnicas e administrativas consideradas adequadas.

Quando exigido pela legislação, o incidente será comunicado à ANPD e aos titulares afetados.

21. Comunicações e notificações

O Cursa poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento do serviço, como recuperação ou segurança da conta, certificados, informações importantes, notificações relacionadas aos estudos e respostas de suporte.

22. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir novas funcionalidades, alterações tecnológicas, novos fornecedores, mudanças na forma de tratamento dos dados ou alterações legais e regulatórias.

A data da última atualização será informada no início desta página.

23. Canal de privacidade e encarregado

Solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade, exclusão de conta ou exercício de direitos podem ser enviadas para:

contato@cursa.app

A identidade e as informações do encarregado pelo tratamento de dados pessoais formalmente designado serão divulgadas e mantidas atualizadas em local de fácil acesso, conforme exigido pela legislação aplicável.

24. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.