Cursos online gratuitos deDireito

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Cursos online Gratuitos sobre Direito

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Direito penal

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Direito administrativo

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Direito Civil

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Direito constitucional

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Direito do consumidor

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Direito Processual Penal

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Estatuto da criança e do adolescente

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Direito civil

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Direito penal militar

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Direito previdenciário

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Direito Tributário

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Direito de Família no Direito Civil

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Direito Tributário

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Direito Agrário

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Direito do Consumidor

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Direito do Trabalho Comercial

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Direito Administrativo

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Direito Administrativo

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Direito Penal do zero ao avançado

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O que estão falando sobre os cursos online gratuitos de Direito

CS

Caio SPC

bom curso. simples e conciso. No curso online gratuito: Direito penal

MY

Mimico Yato

muito bom consegui aprender tudo que eu precisava No curso online gratuito: Direito administrativo

MJ

Maria José

gostei bastante experiência excelente muito bem explicado.✅No curso online gratuito: Direito penal militar

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Gabriel Lucas

top demais!!No curso online gratuito: Direito penal

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LAELTON MENDONÇA ALAMON DE SOUZA

Excelente professora..No curso online gratuito: Direito Civil

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EXCELENTE ????????????????????No curso online gratuito: Direito penal

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Olá eu me chamo Jane rosa Campos acabei de entrar no curso de Direito penal e estou gostando muito. ????⚖No curso online gratuito: Direito penal

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Laelton Mendonça

Muito bom mesmo .No curso online gratuito: Direitos e Deveres individuais e coletivos

WS

WALLASON SOUZA

wallason Souza eu gostei muito No curso online gratuito: Direito administrativo

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Srtagleyde Souza

VerdadeNo curso online gratuito: Direito do consumidor

Sobre os cursos de Direito

O curso de direito é um dos mais procurados atualmente e isso não é por acaso, já que essa é uma área que pode possibilitar uma carreira com excelente estabilidade, além de uma ótima remuneração. Quando uma pessoa decide estudar direito, ela será submetida à ciência que tem como objetivo cuidar da aplicação e do cumprimento das normas jurídicas do país.

E, diante de uma complexidade tão grande, é óbvio que a grade curricular será bastante abrangente, envolvendo vertentes diferentes dessa área de atuação.

Sobre a graduação em Direito

A duração média do curso de direito é de 5 anos e ele é aplicado na modalidade de bacharelado. Entre alguns dos principais segmentos estudados durante a formação, temos os que iremos apresentar a você abaixo.

Cursos 100% gratuitos

Todos os nossos cursos são gratuitos do início ao fim, o estudando não paga nenhum tipo de taxa para estudar, por isso somos um plataforma de cursos acessível a todos.

Cursos de Direito Penal - Direito Público que regula o poder punitivo do Estado

É o Direito Penal quem possui a competência de definir as condutas consideradas inaceitáveis, inclusive as que são capazes de colocar a convivência em sociedade em risco. É função do Direito Penal, ainda, determinar as penas que serão aplicadas aos agentes infratores, sempre de acordo com os princípios constitucionais.

No curso de Direito Penal, o aluno aprende o conceito do Direito Penal, assim como suas características, objetivos e fontes.

Cursos de Direito Administrativo

Ramo do Direito Público que abrange aspectos da função administrativa, englobando todos os órgãos, agentes e atividades exercidas pela Administração Pública. O objetivo nesse caso é disciplinar o funcionamento da Administração Pública e de seus integrantes, com base no interesse público e considerando regras preestabelecidas.

No curso de Direito Administrativo, são tratados temas como os Princípios da Administração Pública, Licitações, Responsabilidade Civil do Estado, Servidores Públicos, Contratos Administrativos, entre outros. Direito do Consumidor Conjunto de regras e princípios jurídicos a respeito das relações de consumo, ou seja, aquelas existentes entre o fornecedor de bens ou de serviços e o consumidor.

O objetivo desse ramo do direito é permitir garantias ao consumidor quanto à qualidade dos produtos e serviços, além de protegê-lo contra fraudes e articular as relações de consumo, por meio de intervenção jurisdicional.

Cursos de Direito do Consumidor

Os temas tratados em um curso de Direito do Consumidor abordam os princípios fundamentais do Direito do Consumidor, elementos da relação de consumo, os direitos básicos do consumidor, definições de produtos e serviços, relações de consumo, entre outras abordagens.

Cursos de Direito Constitucional

Um dos domínios do Direito Público que tem o papel de estudar e interpretar as normas constitucionais, no que diz respeito aos poderes, a organização do estado e os direitos fundamentais. O Direito Constitucional possui ainda o papel de assegurar garantias e direitos aos indivíduos.

O curso de Direito Constitucional abrange aspectos sobre o papel da Constituição e sua supremacia com relação às outras leis. Nos estudos, o aluno tem acesso a temas como Normas Constitucionais, Interpretação Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, além de muitos outros.

Cursos de direito online e gratuito

Esses são apenas alguns dos cursos gratuitos oferecido por nossa plataforma relacionados ao direito, mas existe uma variedade de temas de interesse para quem se dedica a estudar essa área. Se você quer ter acesso a cursos introdutórios de direito, conheça todas as nossas opções que vão ajudá-lo a ampliar os seus conhecimentos ou simplesmente buscar uma identificação com cada área.

Sobre o

Certificado Gratuito


Após concluir o curso você terá acesso gratuito ao certificado digital de conclusão de curso.


Como receber gratuitamente: Somente é possível emitir o certificado em nosso aplicativo, que pode ser baixado na Google Play ou App Store, ou seja, você pode fazer o curso online por aqui e usar o aplicativo somente para emitir o certificado. Sendo que você também pode fazer os cursos pelo app se desejar.


Em formato digital: Após concluir o curso e gerar o certificado pelo aplicativo, a imagem do mesmo será gerada na galeria de fotos do seu celular e também será enviada a seu e-mail.


Porque o certificado é importante: Você pode usá-lo para Horas Complementares da faculdade, para melhorar seu currículo, prova de títulos e entre diversas outras aplicações.


Base legal: Os cursos e certificados oferecidos aqui são baseados na Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11


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Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado

A liberdade religiosa e a laicidade do Estado são conceitos fundamentais no direito contemporâneo, assegurando tanto a autonomia das crenças individuais quanto a neutralidade do Estado em questões religiosas. Estes princípios garantem a coexistência pacífica de diversas religiões e a proteção das liberdades individuais. Este artigo abordará os princípios da liberdade religiosa, a laicidade do Estado, e apresentará casos práticos de conflitos entre liberdade religiosa e outros direitos fundamentais.

Isenções, Imunidades e Incentivos Fiscais

No âmbito do Direito Tributário, isenções, imunidades e incentivos fiscais são mecanismos utilizados para promover justiça social, desenvolvimento econômico e outras políticas públicas. Apesar de suas similaridades, esses termos possuem diferenças significativas em seus conceitos e aplicações. Este artigo abordará a definição e a diferença entre isenções, imunidades e incentivos fiscais, além de exemplos práticos previstos na legislação brasileira.

Publicidade e Direito do Consumidor

A publicidade é uma ferramenta poderosa utilizada pelas empresas para promover seus produtos e serviços, influenciando as escolhas dos consumidores. No entanto, a publicidade deve ser realizada de forma ética e transparente, respeitando os direitos dos consumidores. Este artigo abordará as regras sobre publicidade enganosa e abusiva, práticas publicitárias permitidas e proibidas, e exemplos de casos de publicidade enganosa e suas consequências.

Estatuto da Advocacia e da OAB

O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um instrumento fundamental para a regulação da profissão de advogado no Brasil. Este estatuto estabelece os direitos, prerrogativas, deveres e responsabilidades dos advogados, além de definir a estrutura e o funcionamento da OAB. Este artigo abordará os principais aspectos do Estatuto da Advocacia e da OAB, destacando os direitos e prerrogativas dos advogados, seus deveres éticos e profissionais, e a organização da OAB.

Regimes de Previdência: RGPS e RPPS

O sistema previdenciário brasileiro é composto por diferentes regimes que visam assegurar a proteção social dos trabalhadores e de seus dependentes. Entre esses regimes, destacam-se o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Este artigo abordará as principais características, diferenças, regras de filiação e contribuição, além dos benefícios oferecidos por cada regime.

Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário

A responsabilidade civil no Direito Imobiliário é um tema de grande relevância, pois envolve a reparação de danos decorrentes de relações jurídicas imobiliárias. A responsabilidade pode surgir em diversas situações, como vícios construtivos, danos a vizinhos, ou falhas na prestação de serviços por corretores de imóveis. Este artigo abordará os conceitos e fundamentos da responsabilidade civil no contexto imobiliário, as situações comuns que geram responsabilidade, e os procedimentos para reparação de danos.

Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador

No âmbito do Direito do Trabalho, é essencial compreender os direitos e deveres que regem a relação entre empregados e empregadores. Esses direitos e deveres são estabelecidos para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado, promovendo a segurança, o bem-estar e a produtividade no local de trabalho. Este artigo abordará os direitos fundamentais dos trabalhadores, os deveres dos empregados e empregadores, e exemplos práticos de sua aplicação.

Processo Legislativo e a Formação das Leis

O processo legislativo é o conjunto de procedimentos pelos quais se elaboram e aprovam as leis no Brasil. Este processo é fundamental para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, garantindo que as leis reflitam a vontade popular e sejam produzidas de forma transparente e democrática. Este artigo abordará as etapas do processo legislativo, o papel das comissões, o poder de veto e exemplos de projetos de lei relevantes e seu impacto na sociedade.

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