Curso online gratuitoDireito Penal do zero ao avançado

Descrição do curso

O curso "Direito Penal do Zero ao Avançado", proporciona uma formação abrangente e profunda com duração total de 38 horas e 24 minutos. Esta é uma oportunidade imperdível para aqueles que desejam adentrar e se especializar na complexa área do Direito Penal.

Iniciando com uma abordagem completa e estruturada, o curso é indicado tanto para iniciantes quanto para profissionais que já atuam na área jurídica, mas buscam atualização e aprofundamento teórico. Desde seu lançamento em 20 de outubro de 2020, vem oferecendo conteúdo de altíssima qualidade, gratuitamente, almejando democratizar o acesso ao conhecimento jurídico penal.

A metodologia do curso é pensada para facilitar o aprendizado, começando com dicas de estudo e estratégias específicas sobre como estudar Direito Penal de maneira eficiente. Este primeiro passo garante que os alunos estejam bem preparados para absorver e aplicar os conteúdos mais complexos que serão abordados nas aulas subsequentes.

A estrutura curricular é meticulosa e começa com uma introdução abrangente ao Direito Penal. Fundamentos como a teoria dos fatos jurídicos penais, bens jurídicos tutelados e a relação jurídica penal são explorados em profundidade. Esse bloco inicial é essencial para que os estudantes possam entender os conceitos básicos que regerão seus estudos e práticas no campo penal.

O curso segue para as normas jurídicas penais, abordando com detalhamento os princípios e regras que compõem o Direito Penal. Questões importantes como o princípio da insignificância, a legalidade, a adequação social, a intranscendência penal, e o princípio do ne bis in idem são destrinchadas e discutidas tanto em suas aplicações teóricas quanto práticas. A cada etapa, o aprendizado é consolidado com exemplos práticos e revisões para garantir a fixação dos conceitos.

Parte significativa do curso é dedicada aos princípios fundamentais do Direito Penal, como proporcionalidade, humanidade das penas e culpabilidade. Esses princípios norteiam a aplicação das normas penais e são cruciais para a formação de um pensamento crítico e fundamentado sobre o sistema penal.

Além dos fundamentos e princípios, a legislação penal é um tema extensivamente explorado. A relação entre a lei penal e o tempo, incluindo aspectos como a retroatividade e irretroatividade, é analisada e contextualizada, preparando o estudante para interpretar e aplicar a lei corretamente em situações diversas. A discussão sobre leis penais em branco e a jurisprudência associada também é um aspecto relevante deste curso.

Para auxiliar na preparação para concursos, o curso inclui uma série de aulas dedicadas à resolução de questões de concurso, com comentários elaborados que ajudam os estudantes a entenderem os critérios de correção e as pegadinhas comuns destas provas. Mapas mentais e resumos estratégicos são utilizados para facilitar a memorização e a compreensão de tópicos complexos.

Finalmente, o curso aborda as imunidades penais e processuais, incluindo as imunidades de parlamentares, advogados e familiares, e discute como essas imunidades se relacionam com a tipificação penal e a exclusão de crimes. As aulas culminam com uma análise das fontes do Direito Penal e das características, estrutura e classificação das normas penais.

Em resumo, o curso "Direito Penal do Zero ao Avançado" é uma ferramenta essencial para qualquer estudante ou profissional que deseja dominar o Direito Penal, oferecendo uma formação completa, gratuita e de alta qualidade. É uma porta de entrada para o aprofundamento no estudo das normas penais e seus princípios, preparando os alunos para enfrentar os desafios da prática jurídica com confiança e competência.