Curso online gratuitoDireito Penal para Concursos Públicos
Duração do curso online: 36 horas e 28 minutos
Novo
Curso online gratuito de Direito Penal para concursos, com foco na Parte Especial do CP e nos temas mais cobrados em provas.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Crimes contra a Vida: Homicídio
Crimes contra a Vida: Induzimento ao Suicídio
Crimes contra a Vida: Infanticídio e Aborto
Crimes contra a Pessoa: Lesão Corporal
Crimes contra a Pessoa: Crimes contra a Honra
Crimes contra a Pessoa: Crimes contra a Liberdade Pessoal
Crimes contra a Seguridade Social: Apropriação Indébita Previdenciária
Crimes contra a Organização do Trabalho
Crimes contra a Fé Pública: Moeda Falsa
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra o Patrimônio: Furto
Crimes contra o Patrimônio: Roubo e Extorsão
Crimes contra o Patrimônio: Extorsão Mediante Sequestro
Crimes contra o Patrimônio: Usurpação, Dano e Outras Disposições (arts. 161 a 166)
Crimes contra o Patrimônio: Apropriação Indébita e Estelionato
Crimes contra o Patrimônio: Receptação e Disposições Gerais
Crimes contra a Dignidade Sexual: Estupro
Descrição do curso
Direito Penal para Concursos Públicos é um curso online gratuito voltado para quem busca consolidar a Parte Especial do Código Penal com foco no que mais aparece em provas. A proposta é fortalecer a base teórica e, ao mesmo tempo, aproximar o estudo das cobranças típicas de concursos, ajudando na leitura correta dos tipos penais, na identificação de elementos do crime e na aplicação prática das normas.
Ao longo das aulas, você desenvolve uma visão organizada dos principais crimes e de seus desdobramentos, compreendendo conceitos, estruturas, distinções relevantes e pontos que costumam gerar pegadinhas. O curso favorece a memorização com compreensão, trabalhando a lógica dos dispositivos legais e a interpretação que costuma ser exigida por bancas.
Indicado para estudantes de Direito e concurseiros, o conteúdo também é útil para revisões e para quem precisa retomar fundamentos antes de avançar para questões e simulados. Como é um curso gratuito, pode ser uma porta de entrada eficiente para montar um cronograma sólido de Direito Penal e ganhar consistência no desempenho, especialmente em temas recorrentes na Parte Especial.
Conteúdo do curso
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Exercício: Para fins de Direito Penal, quando se inicia a vida humana extrauterina (relevante para diferenciar homicídio/infanticídio de aborto)?
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.5 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Exercício: No homicídio qualificado (art. 121, §2º, I, CP), a qualificadora de “mediante paga ou promessa de recompensa” incide, em regra, para quem?
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.6 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.7 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Exercício: Em quais hipóteses o homicídio é considerado crime hediondo, segundo a Lei nº 8.072/1990?
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.8 | Curso de Direito Penal - Parte Especial20m
Aula em vídeo: Homicídio - Aula 1.9 | Curso de Direito Penal - Parte Especial15m
Exercício: No homicídio culposo (art. 121, §4º, CP), quando incide causa de aumento de pena de 1/3?
Aula em vídeo: Crime de Induzimento ao Suicídio - Aula 2.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crime de Induzimento ao Suicídio - Aula 2.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Exercício: Após a Lei nº 13.968/2019, quando se consuma o crime do art. 122 do Código Penal (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio/automutilação)?
Aula em vídeo: Crime de Induzimento ao Suicídio - Aula 2.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crime de Infanticídio - Aula 3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial27m
Aula em vídeo: Crime de Aborto - Aula 4.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crime de Aborto - Aula 4.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crime de Aborto - Aula 4.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Lesão Corporal - Aula 5.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Aula em vídeo: Lesão Corporal - Aula 5.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Aula em vídeo: Lesão Corporal - Aula 5.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Exercício: Em relação ao crime de lesão corporal de natureza grave (art. 129, §1º, CP), qual resultado configura a qualificadora do inciso III?
Aula em vídeo: Lesão Corporal - Aula 5.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Lesão Corporal - Aula 5.5 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Exercício: No crime de lesão corporal (art. 129 do CP), quando a lesão gravíssima ou a lesão seguida de morte praticada contra determinados agentes públicos (ou familiares) pode ser considerada crime hediondo?
Aula em vídeo: Crimes Contra a Honra - Aula 6.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crimes Contra a Honra - Aula 6.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Exercício: No crime de calúnia (art. 138 do CP), quando a vítima é pessoa jurídica, em que hipótese a imputação falsa pode configurar calúnia contra ela?
Aula em vídeo: Crimes Contra a Honra - Aula 6.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crimes Contra a Honra - Aula 6.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial27m
Exercício: No crime de difamação (art. 139 do CP), quando se admite a exceção da verdade?
Aula em vídeo: Crimes Contra a Honra - Aula 6.5 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Aula em vídeo: Crimes Contra a Honra - Aula 6.6 | Curso de Direito Penal - Parte Especial27m
Exercício: Na injúria real (art. 140, §2º, CP), a modalidade de ação penal pode variar conforme a violência empregada. Em qual hipótese é mais adequado afirmar que será ação penal pública condicionada à representação do ofendido?
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial29m
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Exercício: No crime de ameaça (art. 147 do CP), quando ocorre a consumação?
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial21m
Exercício: O crime de redução à condição análoga à de escravo (art. 149 do CP) é considerado de forma vinculada porque:
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.5 | Curso de Direito Penal - Parte Especial23m
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.6 | Curso de Direito Penal - Parte Especial23m
Exercício: De acordo com o Código Penal, qual é a regra aplicável quanto à modalidade culposa dos crimes?
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.7 | Curso de Direito Penal - Parte Especial21m
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.8 | Curso de Direito Penal - Parte Especial23m
Exercício: No crime de tráfico de pessoas (art. 149-A do CP), a prática de mais de um verbo nuclear no mesmo contexto e com o mesmo objeto material caracteriza:
Aula em vídeo: Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Aula 7.9 | Curso de Direito Penal - Parte Especial12m
Aula em vídeo: Apropriação Indébita Previdenciária - Aula 8.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial13m
Exercício: No crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP), qual conduta caracteriza o núcleo do tipo penal?
Aula em vídeo: Apropriação Indébita Previdenciária - Aula 8.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crimes contra a Organização do Trabalho - Aula 9.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crimes contra a Organização do Trabalho - Aula 9.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crimes contra a Organização do Trabalho - Aula 9.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Exercício: No crime do art. 200 do Código Penal (paralisação de trabalho seguida de violência), para que o abandono de trabalho seja considerado coletivo, é indispensável o concurso de, no mínimo:
Aula em vídeo: Crimes contra a Organização do Trabalho - Aula 9.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crimes contra a Organização do Trabalho - Aula 9.5 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Exercício: Segundo o entendimento majoritário, qual a situação do art. 204 do Código Penal (frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho) após a Constituição de 1988?
Aula em vídeo: Crimes contra a Organização do Trabalho - Aula 9.6 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crime de Moeda Falsa - Aula 10.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Exercício: Segundo o entendimento sumulado do STJ, se a cédula falsificada for um falso grosseiro (facilmente perceptível), qual é o enquadramento e a competência em regra?
Aula em vídeo: Crime de Moeda Falsa - Aula 10.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial17m
Aula em vídeo: Crimes contra a Administração Pública - Aula 11.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial27m
Aula em vídeo: Crimes contra a Administração Pública - Aula 11.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crimes contra a Administração Pública - Aula 11.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Exercício: Nos crimes funcionais (arts. 312 a 326 do CP), a causa de aumento do art. 327, §2º, eleva a pena em 1/3 quando o autor ocupa qual condição, segundo o texto legal?
Aula em vídeo: Crimes contra a Administração Pública - Aula 11.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crimes contra a Administração Pública - Aula 11.5 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Exercício: Qual alternativa diferencia corretamente concussão, corrupção passiva e corrupção ativa quanto ao núcleo do tipo penal?
Aula em vídeo: Crimes contra a Administração Pública - Aula 11.6 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crimes contra a Administração Pública - Aula 11.7 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Exercício: Assinale a alternativa que diferencia corretamente concussão e extorsão quando há exigência de vantagem por funcionário público.
Aula em vídeo: Crimes contra a Administração Pública - Aula 11.8 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Aula em vídeo: Crime de Furto - Aula 12.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Exercício: No crime de furto (art. 155 do CP), qual é o bem jurídico tutelado, segundo o entendimento majoritário?
Aula em vídeo: Crime de Furto - Aula 12.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crime de Furto - Aula 12.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial27m
Exercício: No furto, a causa de aumento do repouso noturno (art. 155, §1º, CP) aplica-se a quais modalidades segundo o entendimento jurisprudencial predominante?
Aula em vídeo: Crime de Furto e Furto de Coisa Comum - Aula 12.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crime de Roubo - Aula 13.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Exercício: No crime de roubo (art. 157, caput, CP), qual situação caracteriza o chamado roubo impróprio (art. 157, §1º, CP)?
Aula em vídeo: Crime de Roubo - Aula 13.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crime de Roubo - Aula 13.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Exercício: Após as alterações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), qual é o tratamento do roubo praticado com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido (art. 157, §2º-B, CP)?
Aula em vídeo: Crime de Extorsão - Aula 13.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial26m
Aula em vídeo: Crime de Extorsão - Aula 13.5 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Exercício: No crime de extorsão (art. 158 do CP), qual é o elemento subjetivo específico exigido pelo tipo penal?
Aula em vídeo: Crime de Extorsão Mediante Sequestro - Aula 14.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial27m
Aula em vídeo: Crime de Extorsão Mediante Sequestro - Aula 14.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial25m
Exercício: Na extorsão mediante sequestro (art. 159 do CP), quando ocorre a consumação do crime?
Aula em vídeo: Crime de Extorsão Mediante Sequestro - Aula 14.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial24m
Aula em vídeo: Arts.161 e 162 do Código Penal - Aula 15 | Curso de Direito Penal - Parte Especial22m
Exercício: No crime de alteração de limites (art. 161 do CP), qual conduta descreve corretamente o núcleo do tipo penal?
Aula em vídeo: Crime de Dano - Aula 16.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial27m
Aula em vídeo: Crime de Dano - Aula 16.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial28m
Aula em vídeo: Arts.164, 165 e 166 do Código Penal - Aula 17 | Curso de Direito Penal - Parte Especial13m
Aula em vídeo: Apropriação Indébita - Aula 18.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial21m
Aula em vídeo: Apropriação Indébita - Aula 18.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial29m
Aula em vídeo: Estelionato - Aula 19.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Exercício: No crime de estelionato (art. 171 do CP), qual critério melhor diferencia o estelionato do furto qualificado pela fraude?
Aula em vídeo: Estelionato - Aula 19.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Aula em vídeo: Estelionato - Aula 19.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial29m
Exercício: Segundo a Súmula 17 do STJ, quando o crime de falso é absorvido pelo estelionato (consunção)?
Aula em vídeo: Estelionato - Aula 19.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Aula em vídeo: Receptação - Aula 20.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Aula em vídeo: Receptação - Aula 20.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial31m
Aula em vídeo: Disposições Gerais Crimes contra o Patrimônio - Aula 20.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial27m
Exercício: Nos crimes contra o patrimônio, a escusa absolutória do art. 181 do CP implica:
Aula em vídeo: Crime de Estupro - Aula 21.1 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Aula em vídeo: Crime de Estupro - Aula 21.2 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Exercício: No crime de estupro (art. 213 do CP), qual é a conduta principal que caracteriza a autoria?
Aula em vídeo: Crime de Estupro - Aula 21.3 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Aula em vídeo: Crime de Estupro - Aula 21.4 | Curso de Direito Penal - Parte Especial30m
Exercício: Após a Lei 13.718/2018, qual é a natureza da ação penal no crime de estupro (e, em geral, nos crimes sexuais)?
Aula em vídeo: Crime de Estupro - Aula 21.5 | Curso de Direito Penal - Parte Especial29m
Este curso gratuito inclui:
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Exercícios para treinar seus conhecimentos
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