Conteúdo do curso
Introdução ao Direito do Trabalho: evolução histórica e princípios
2Fontes do Direito do Trabalho: normas, tratados e convenções
3Sujeitos do contrato de trabalho: empregador e empregado
4Diferenças entre o trabalhador autônomo, eventual e temporário
5Elementos essenciais do contrato de trabalho: capacidade, objeto e forma
6Tipos de contrato de trabalho: prazo determinado, indeterminado e especial
7Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles
8Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Limites legais da jornada de trabalho
9Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Horas extras e seu cálculo
10Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Regime de compensação de horas
11Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Intervalos para descanso e refeição
12Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Descanso semanal remunerado
13Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Trabalho noturno e adicional noturno
14Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Regimes especiais de jornada de trabalho
15Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Banco de horas
16Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Controle de ponto e registro de jornada
17Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Trabalho em feriados e sua remuneração
18Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Jornada parcial e trabalho intermitente
19Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Férias: direito, período e remuneração
20Horas extras e seu cálculo: adicional noturno e trabalho em feriados
21Intervalos para repouso e alimentação: duração e compensação
22Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração
23Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Conceito de férias no âmbito trabalhista
24Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Direito às férias e sua função social
25Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Período aquisitivo de férias
26Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Período concessivo de férias
27Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Cálculo da remuneração de férias
28Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Adicional de 1/3 constitucional sobre as férias
29Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Férias proporcionais na rescisão contratual
30Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Venda de férias (abono pecuniário)
31Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Efeitos da falta injustificada no direito a férias
32Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Férias coletivas
33Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Legislação aplicável às férias
34Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Jurisprudência relevante sobre férias
3513º salário: cálculo, prazos e fracionamento
36Remuneração e salário: composição, cálculo e proteção
37Adicionais salariais: insalubridade, periculosidade e transferência
38Equiparação salarial e princípio da igualdade
39Alterações do contrato de trabalho: transferência, suspensão e interrupção
40Aviso prévio: modalidades, prazos e indenizações
41Estabilidade e garantias de emprego: gestante, dirigente sindical e CIPA
42FGTS: natureza jurídica, administração e saque
43Seguro-desemprego: condições para sua obtenção e duração do benefício
44Sindicatos: papel, contribuição sindical e negociação coletiva
45Acordos e convenções coletivas de trabalho: negociação e validade
46Direito de greve e as normas legais sobre paralisações
47Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho
48Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias
49Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Tipos de rescisão de contrato de trabalho
50Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Procedimentos para a rescisão do contrato
51Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Verbas rescisórias
52Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Aviso prévio
53Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Justa causa
54Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Rescisão indireta
55Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Homologação da rescisão
56Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Prazos para pagamento das verbas rescisórias
57Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: FGTS e a multa de 40%
58Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Seguro-desemprego
59Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Direitos na rescisão sem justa causa
60Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Direitos na rescisão por justa causa
61Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Direitos na rescisão por acordo entre as partes
62Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Cálculo das verbas rescisórias
63Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Indenizações rescisórias
64Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Assistência na rescisão para empregados com mais de um ano de serviço
65Justiça do Trabalho: organização e competência
66Processo de conhecimento trabalhista: procedimentos e prazos
67Reclamação trabalhista: elaboração, pedidos e audiências
68Recursos no processo do trabalho: tipos, prazos e efeitos
69Ações especiais no processo do trabalho: inquérito para apuração de falta grave
70Execução trabalhista: procedimentos para cobrança de créditos trabalhistas
71Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
72Aspectos do Direito Coletivo do Trabalho: greve, negociação coletiva e direito de oposição
73Direito Internacional do Trabalho: normas da OIT e sua aplicação no Brasil
74Saúde e segurança no trabalho: normas regulamentadoras (NRs) e fiscalização
75Trabalho da mulher: proteção, jornada e maternidade
76Trabalho do menor: idade mínima, peculiaridades e direitos
77Trabalho análogo a escravidão e o papel da fiscalização
78Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: identificação e medidas preventivas
79Meio ambiente do trabalho: conceito e a tutela jurisdicional
80Tecnologia e teletrabalho: adaptações do direito do trabalho e questões atuais
81Terceirização: aspectos legais e impactos nas relações de trabalho
82Direitos fundamentais do trabalhador: aspectos constitucionais
83Direito previdenciário e trabalho: benefícios, aposentadoria e contribuições
84Efeitos do trabalho no contrato de trabalho - caso de morte ou incapacidade
85Reforma Trabalhista: principais mudanças e impactos
86Trabalho intermitente: funcionamento e regulamentação
87Cumprimento das normas trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho
88Jurisprudência trabalhista: análise de decisões relevantes
89Aprendizado e desenvolvimento profissional contínuo em Direito do Trabalho
Descrição do curso
O curso "Domínio Jurídico: Curso Completo de Direito do Trabalho do Básico ao Avançado" é a oportunidade perfeita para quem deseja compreender em profundidade os diversos aspectos do Direito do Trabalho. Com 89 páginas repletas de conteúdo, este curso aborda desde os conceitos mais básicos até os temas mais avançados dentro da área, destacando-se tanto pela abrangência quanto pela profundidade das informações apresentadas.
Inicialmente, o curso oferece uma introdução histórica robusta ao Direito do Trabalho, explorando sua evolução ao longo dos anos e elucidando os princípios fundamentais que norteiam essa área do Direito. Em seguida, o foco se amplia para as fontes normativas, como leis, tratados e convenções, que fundamentam as relações de trabalho. Com isso, os alunos obtêm uma visão clara das bases legislativas e jurídicas que sustentam a prática trabalhista.
O entendimento das relações contratuais é outro ponto fundamental do curso, que detalha as figuras do empregador e do empregado e as diferenças cruciais entre trabalhadores autônomos, eventuais e temporários. Os elementos essenciais do contrato de trabalho são examinados minuciosamente, assim como os diferentes tipos de contratos existentes, desde os de prazo determinado e indeterminado até os especiais.
O curso também dedica uma atenção especial à jornada de trabalho e aos períodos de descanso, abordando os limites legais, o cálculo de horas extras, regimes de compensação e as peculiaridades do trabalho noturno. Tópicos como o descanso semanal remunerado, intervalos para refeição e descanso, e o banco de horas são explicados detalhadamente, fornecendo uma compreensão integral das rotinas de trabalho e dos direitos dos trabalhadores.
Questões como férias, 13º salário, remuneração e salário, incluindo seus diversos componentes e cálculos, são exaustivamente abordadas. Os alunos também aprenderão sobre adicionais salariais, como insalubridade e periculosidade, e os princípios que regem a equiparação salarial e a igualdade no ambiente de trabalho.
A rescisão do contrato de trabalho é outro tema crítico abordado no curso, incluindo os tipos de rescisão, procedimentos a seguir e as verbas rescisórias devidas. A estabilidade e garantias de emprego para grupos específicos, como gestantes e dirigentes sindicais, também são exploradas, bem como os mecanismos de seguro-desemprego e FGTS.
Finalmente, o curso não deixa de lado aspectos coletivos e institucionais do Direito do Trabalho, tais como a função dos sindicatos, acordos e convenções coletivas, o direito de greve, e os processos e recursos trabalhistas. Temas contemporâneos como terceirização, teletrabalho e os impactos da reforma trabalhista também são discutidos, garantindo que os alunos estejam atualizados com as últimas mudanças e tendências da área.
Com este curso completo, você terá a base necessária para não só compreender, mas também aplicar de maneira eficaz os conceitos do Direito do Trabalho, seja na advocacia, na gestão de pessoas ou em qualquer outra carreira que exija um conhecimento sólido dessa área jurídica.
Este curso gratuito inclui:
6h02m de curso online gratuito em áudio
89 páginas de conteúdo
Certificado digital de conclusão de curso
Exercícios para treinar seus conhecimentos
