Domine CLT e relação de emprego, contrato, jornada e rescisão. Curso online gratuito com exercícios e certificado para impulsionar sua carreira no Direito.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Identificar sujeitos da relação de emprego e requisitos do vínculo pela CLT
Distinguir empregado, empregador, terceirização e responsabilidade da tomadora
Analisar não-eventualidade, subordinação e hipersuficiência do trabalhador
Compreender regras gerais e modalidades de contrato: prazo, temporário e intermitente
Diferenciar suspensão e interrupção do contrato e efeitos em salários e FGTS
Aplicar limites de jornada, compensação, sobreaviso, intervalos e repouso semanal
Entender o negociado x legislado: diferenças entre arts. 611-A e 611-B da CLT
Reconhecer estabilidade sindical e efeitos de candidatura no aviso prévio
Dominar hipóteses de justa causa, dispensa sem justa causa e verbas rescisórias
Conceituar culpa recíproca e efeitos no término do contrato de trabalho
Regras do trabalho do menor e do aprendiz: idade máxima e exceções legais
Proteção ao trabalho da mulher e estabilidade gestante, inclusive em natimorto
Compreender remuneração x salário, irredutibilidade e parcelas não salariais
Regras de FGTS, alíquota do aprendiz e depósitos em serviço militar obrigatório
Sobre o curso online gratuito
Entender o Direito do Trabalho é essencial para quem atua (ou quer atuar) com relações de emprego, compliance trabalhista, rotinas de RH, advocacia, concursos ou gestão de equipes. Este curso online gratuito de Direito do Trabalho foi estruturado para ajudar você a ganhar segurança ao interpretar a CLT e aplicar conceitos centrais do vínculo empregatício ao dia a dia, reduzindo erros em decisões e aumentando a qualidade da análise jurídica.
Ao longo das aulas, você desenvolve a capacidade de identificar quem são os sujeitos da relação de emprego e reconhecer os requisitos que caracterizam o vínculo, diferenciando situações comuns que geram dúvidas na prática. O curso também aprofunda temas do contrato de trabalho, incluindo formas contemporâneas de contratação, efeitos da Reforma Trabalhista, responsabilidades em terceirização e hipóteses em que o contrato é interrompido ou suspenso, com atenção às consequências para direitos como FGTS.
Outro ponto-chave é a duração do trabalho: limites de jornada, compensação, sobreaviso, repousos e intervalos são tratados de forma aplicada, conectando regras legais com os riscos trabalhistas mais frequentes. Você também entende como funcionam regras de estabilidade em situações específicas, além de navegar com mais clareza pelas diferenças entre o que pode ser negociado e o que é vedado nas normas coletivas, favorecendo uma visão prática e atualizada do tema.
O curso explora ainda o término do contrato de trabalho e seus desdobramentos, ajudando a reconhecer hipóteses de justa causa, verbas rescisórias, aviso prévio e situações como culpa recíproca. Complementando a formação, aborda trabalho do menor e do aprendiz, proteção ao trabalho da mulher e estabilidade gestacional, remuneração e salário, verbas que integram ou não o salário, férias, FGTS, trabalho doméstico e saúde e segurança no trabalho. Exercícios ao longo do conteúdo ajudam a fixar conceitos e testar seu entendimento, tornando o aprendizado mais sólido e objetivo.
Ao final, você terá uma base consistente para estudar com método, resolver questões, analisar casos e se posicionar com mais confiança diante de temas trabalhistas, seja para fins acadêmicos, profissionais ou de preparação para provas.
Conteúdo do curso
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Sujeitos da Relação de Emprego - Parte I19m
Exercício: Qual dos seguintes requisitos não é essencial para caracterizar uma relação de emprego conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Sujeitos da Relação de Emprego - Parte II21m
Exercício: Qual é o requisito mais importante da relação de emprego segundo a doutrina?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Sujeitos da Relação de Emprego - Parte III27m
Exercício: Qual é um dos requisitos essenciais para a caracterização da relação de emprego de acordo com o conceito de não-eventualidade?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Sujeitos da Relação de Emprego - Parte IV21m
Exercício: Qual é a responsabilidade trabalhista no caso de desmembramento de municípios?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Sujeitos da Relação de Emprego - Parte V21m
Exercício: Qual é a condição necessária para um trabalhador ser considerado hipersuficiente segundo a legislação trabalhista reformada?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho - Parte I23m
Exercício: Qual é a regra geral para os contratos de trabalho segundo a legislação brasileira?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho - Parte II24m
Exercício: Qual a duração máxima do contrato de trabalho temporário, incluindo a possibilidade de prorrogação, conforme a legislação brasileira?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho - Parte III21m
Exercício: Qual é uma característica do contrato de trabalho intermitente segundo a legislação trabalhista?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho - Parte IV23m
Exercício: De acordo com a Lei da Reforma Trabalhista, como ficou a responsabilidade da empresa contratante em relação aos salários perante a empresa prestadora de serviços de terceirização?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho - Parte VI33m
Exercício: Qual é a hipótese de suspensão do contrato onde o trabalhador ainda recebe FGTS?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Parte I21m
Exercício: Qual é o limite máximo diário de duração normal do trabalho, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Parte II15m
Exercício: O que acontece se as exigências legais para a compensação da jornada não são atendidas?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Parte III22m
Exercício: Qual a duração máxima do período de sobreaviso segundo o artigo 244 da CLT, quando aplicado por analogia a outras categorias de trabalhadores fora os ferroviários?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Parte IV21m
Exercício: Qual é a diferença entre os artigos 611-A e 611-B da legislação trabalhista?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Duração do trabalho – Parte V27m
Exercício: Qual é o intervalo mínimo interjornada exigido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que o trabalhador tenha tempo suficiente de descanso entre duas jornadas de trabalho?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Parte VI15m
Exercício: O que é o repouso semanal remunerado?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Parte VII34m
Exercício: Qual o período de estabilidade no emprego para o dirigente sindical eleito?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Término do Contrato de Trabalho - Parte I24m
Exercício: Qual das opções abaixo NÃO é uma hipótese de rescisão contratual com justa causa segundo o artigo 482 da CLT?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Término do Contrato de Trabalho - Parte II19m
Exercício: Quais são as verbas rescisórias devidas a um empregado dispensado sem justa causa?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Término do Contrato de Trabalho - Parte III21m
Exercício: O que é culpa recíproca em um contrato de trabalho?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Término do Contrato de Trabalho - Parte IV19m
Exercício: Quais são as opções disponíveis para um empregado quando o aviso prévio é cumprido e emitido pelo empregador?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Término do Contrato de Trabalho - Parte V19m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Trabalho do Menor32m
Exercício: No âmbito do Direito do Trabalho, a categoria de trabalhador aprendiz possui uma idade máxima para contratação regular. Qual é a idade máxima permitida por lei para a contratação de um aprendiz, e quais são as exceções a essa regra?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Trabalho da Mulher - Parte I34m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Trabalho da Mulher - Parte II08m
Exercício: Qual é o período de estabilidade garantido à gestante após um parto natimorto, segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST)?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Remuneração e Salários - Parte I26m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Remuneração e Salários - Parte II25m
Exercício: Qual o princípio do Direito do Trabalho que garante que o salário do trabalhador não pode sofrer redução?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Remuneração e Salários - Parte III30m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Remuneração e Salários - Parte IV20m
Exercício: Qual é a repercussão jurídica para o empregado dispensado por justa causa em relação ao décimo terceiro salário proporcional?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - FGTS24m
Exercício: Qual é a alíquota de contribuição para o FGTS aplicável aos trabalhadores aprendizes?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Trabalho Doméstico32m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Segurança e Saúde no Trabalho28m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho - Férias18m
Exercício: Qual o impacto das faltas injustificadas no período aquisitivo de férias?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco I24m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco II21m
Exercício: Qual é a condição para que a idade máxima de um aprendiz possa ser flexibilizada no contrato de trabalho?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco III29m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco IV26m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco V26m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco VI21m
Exercício: Qual a diferença entre comissão e remuneração no contexto do Direito do Trabalho?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco VII20m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco VIII27m
Exercício: Quais benefícios recebidos por um empregado não são considerados como parte do salário para os efeitos legais segundo o artigo 458, parágrafo 2º da CLT?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco IX25m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco X22m
Exercício: Qual a diferença entre categoria econômica, categoria profissional e categoria profissional diferenciada segundo a CLT?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco XI24m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco XII22m
Exercício: Um empregado foi dispensado e no curso do aviso prévio indenizado registrou sua candidatura como dirigente sindical. Ele terá direito à estabilidade provisória de emprego?
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco XIII24m
Aula em vídeo: Direito do Trabalho (Curso Prático) - Bloco XIV16m
Exercício: Qual é a consequência para o empregador caso um empregado se afaste para prestar serviço militar obrigatório no tocante ao FGTS?
Este curso gratuito inclui:
18 horas e 36 minutos de curso online em vídeo
Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )
Exercícios para treinar seus conhecimentos
100% gratuito, do conteúdo ao certificado
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