Qual é a diferença entre competência absoluta e relativa no processo civil?

A absoluta decorre de critérios de interesse público; a relativa, em geral, pode ser modificada ou alegada pela parte interessada.

O que acontece quando o réu não apresenta contestação?

Pode ocorrer revelia, com efeitos que dependem do caso, da natureza do direito e das regras do CPC.

Qual é a função dos embargos de declaração?

Eles servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão.

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Ebook gratuito Domine o Direito Processual Civil: Um Guia Abrangente do Básico ao Avançado

(4)

7 horas e 55 minutos

98 capítulos

Ebook gratuito sobre Direito Processual Civil, com fundamentos, procedimentos, recursos, execução e temas atuais da prática jurídica.

Conteúdo do Ebook + Audiobook gratuito

1. Introdução ao Direito Processual Civil
+ Exercício: Qual dos seguintes conceitos é descrito como "o direito subjetivo de invocar a atuação jurisdicional do Estado para a solução de um conflito de interesses"? 4 minutos
2. Princípios Gerais do Processo Civil
+ Exercício: Qual dos seguintes princípios não está explicitamente mencionado no texto como um dos princípios gerais do Processo Civil? 5 minutos
2.1. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio do Devido Processo Legal
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações melhor representa o conceito de "Devido Processo Legal" conforme descrito no texto? 4 minutos
2.2. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Imparcialidade do Juiz
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações melhor reflete o princípio da imparcialidade do juiz, conforme descrito no texto? 4 minutos
2.3. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Isonomia ou Igualdade Processual
+ Exercício: Qual dos seguintes enunciados melhor reflete o princípio da isonomia ou igualdade processual, conforme descrito no texto? 4 minutos
2.4. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
+ Exercício: Qual dos seguintes itens NÃO representa corretamente um aspecto ou aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme descrito no texto? 4 minutos
2.5. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Publicidade dos Atos Processuais
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações melhor representa o princípio da publicidade dos atos processuais no Direito Processual Civil brasileiro? 4 minutos
2.6. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Motivação das Decisões Judiciais
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações melhor reflete o princípio da motivação das decisões judiciais, conforme descrito no texto? 4 minutos
2.7. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Oralidade
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações descreve corretamente o Princípio da Oralidade no processo civil brasileiro? 4 minutos
2.8. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Economia Processual
+ Exercício: Qual das seguintes opções melhor descreve o princípio da economia processual no contexto do Direito Processual Civil? 4 minutos
2.9. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Instrumentalidade das Formas
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações melhor representa o Princípio da Instrumentalidade das Formas no contexto do Direito Processual Civil? 4 minutos
2.10. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Celeridade Processual
+ Exercício: Qual das seguintes opções NÃO é uma manifestação do Princípio da Celeridade Processual no Direito Processual Civil brasileiro? 4 minutos
2.11. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Primazia do Mérito
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações melhor descreve o princípio da primazia do mérito no contexto do Direito Processual Civil? 4 minutos
2.12. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Eventualidade ou Preclusão
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações melhor descreve o Princípio da Eventualidade ou Preclusão no contexto do Direito Processual Civil? 4 minutos
2.13. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações melhor reflete o Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais conforme descrito no texto? 4 minutos
2.14. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Duplo Grau de Jurisdição
+ Exercício: Qual das seguintes afirmações sobre o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição é correta? 4 minutos

Sobre o Ebook gratuito com áudio

Domine o Direito Processual Civil

Este ebook gratuito apresenta uma visão ampla e progressiva do Direito Processual Civil brasileiro, conectando fundamentos teóricos, regras do Código de Processo Civil e situações relevantes para a prática jurídica.

Compreensão estruturada do processo civil

A obra conduz o leitor pelos conceitos que sustentam a atividade jurisdicional, com atenção aos princípios processuais, à competência, aos sujeitos do processo e aos atos necessários ao desenvolvimento válido da demanda. O estudo favorece uma leitura mais segura de questões processuais e decisões judiciais.

Da demanda à solução do conflito

O material explora as etapas e ferramentas que influenciam a tutela jurisdicional, incluindo defesa, provas, decisões, recursos, execução e mecanismos de autocomposição. A abordagem também destaca a importância da técnica, da fundamentação e da efetividade na condução dos processos.

Atualização e aplicação profissional

Além dos temas tradicionais, o ebook aborda debates contemporâneos, processo eletrônico, precedentes, direitos coletivos, cooperação judiciária e práticas voltadas à atuação profissional. É um recurso útil para aprofundar o raciocínio jurídico e relacionar a norma processual aos desafios concretos da advocacia e do Judiciário.

Estude gratuitamente e desenvolva uma base consistente para interpretar, aplicar e revisar o Direito Processual Civil.

Este Ebook / Audiobook inclui:

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