Curso online gratuitoCódigo de Processo Civil Completo: Do Básico aos Recursos
Duração do curso online: 43 horas e 34 minutos
Novo
Curso gratuito de CPC do básico aos recursos, com visão completa do processo civil, procedimentos, execução, tribunais e prática forense.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Jurisdição e Fundamentos do Processo Civil
Ação, Competência e Sujeitos do Processo
Atos Processuais, Comunicação e Tutelas Provisórias
Autocomposição e Fase Postulatória
Organização do Procedimento e Atividade Probatória
Sentença, Coisa Julgada e Liquidação
Cumprimento de Sentença
Procedimentos Especiais
Processo de Execução
Processo nos Tribunais e Incidentes
Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
Descrição do curso
Curso online gratuito de Direito Processual Civil que apresenta o Código de Processo Civil de forma completa e progressiva, ajudando você a construir uma visão sólida do funcionamento do processo, desde os conceitos fundamentais até a atuação nos tribunais.
Ao longo da formação, você desenvolve compreensão prática sobre a organização da jurisdição, competência e sujeitos do processo, além de consolidar a leitura técnica das normas processuais e seus princípios. O conteúdo apoia quem busca segurança para estudar, revisar ou aplicar o CPC em rotinas acadêmicas e profissionais.
O curso também aprofunda os principais atos e fases do procedimento, com atenção às comunicações, prazos e dinâmica processual. Traz ainda uma visão aplicada de tutelas provisórias, mediação e conciliação, estruturação de peças e resposta do réu, preparando você para analisar estratégias e consequências de cada etapa.
Na parte de provas, sentença e coisa julgada, o enfoque é entender como se forma a convicção judicial e como as decisões produzem efeitos. Em seguida, o curso percorre liquidação e cumprimento de sentença, inclusive obrigações de pagar, fazer, não fazer e entregar coisa, além de pontos relevantes envolvendo a Fazenda Pública.
Para completar, são abordados procedimentos e ações específicas, execução e seus mecanismos, além do processo nos tribunais e dos incidentes mais importantes. O estudo culmina com teoria geral dos recursos e os recursos em espécie, oferecendo uma base robusta para leitura, interpretação e manejo do CPC com método e clareza.
Conteúdo do curso
Aula em vídeo: Aula 1 – Jurisdição Parte I43m
Exercício: Qual alternativa melhor expressa o conceito de jurisdição civil?
Aula em vídeo: Aula 2 – Jurisdição Parte II35m
Aula em vídeo: Aula 3 – Panorama Estrutural do Novo CPC e Aplicação das Normas Processuais27m
Exercício: Qual foi uma das principais inovações estruturais do CPC de 2015 em relação ao CPC de 1973, segundo a organização do código?
Aula em vídeo: Aula 4 – Bases Principiológicas do Novo CPC Parte I26m
Aula em vídeo: Aula 5 – Bases Principiológicas do Novo CPC Parte II38m
Aula em vídeo: Aula 6 – Ação Parte I25m
Aula em vídeo: Aula 7 – Ação Parte II32m
Exercício: Segundo o CPC/2015 (art. 17), para postular em juízo é necessário ter:
Aula em vídeo: Aula 8 – Competência Parte I32m
Aula em vídeo: Aula 9 – Competência Parte II21m
Exercício: Em qual situação ocorre a prorrogação da competência no caso de incompetência relativa?
Aula em vídeo: Aula 10 – Partes e Procuradores Parte I24m
Aula em vídeo: Aula 11 – Partes e Procuradores Parte II37m
Aula em vídeo: Aula 12 – Deveres e Responsabilidades27m
Aula em vídeo: Aula 13 – Litisconsórcio29m
Exercício: No litisconsórcio facultativo multitudinário, em quais hipóteses o juiz pode limitar o número de litisconsortes?
Aula em vídeo: Aula 14 – Intervenção de Terceiros Parte I35m
Aula em vídeo: Aula 15 – Intervenção de Terceiros Parte II37m
Exercício: Na denunciação da lide (CPC/2015), qual afirmação descreve corretamente sua natureza e finalidade?
Aula em vídeo: Aula 16 – Juiz Parte I31m
Aula em vídeo: Aula 17 – Juiz Parte II30m
Exercício: No CPC, qual afirmação descreve corretamente a diferença central entre impedimento e suspeição do juiz?
Aula em vídeo: Aula 18 – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública26m
Aula em vídeo: Aula 19 – Atos Processuais – Tempo e Lugar28m
Exercício: Segundo o CPC, qual é a regra geral de tempo e dias para a prática dos atos processuais (art. 212)?
Aula em vídeo: Aula 20 – Comunicação dos Atos Processuais Parte I31m
Aula em vídeo: Aula 21 – Comunicação dos Atos Processuais Parte II25m
Exercício: Qual é a regra geral prevista no CPC/2015 para a realização das intimações?
Aula em vídeo: Aula 22 – Tutelas Provisórias Parte I38m
Aula em vídeo: Aula 23 – Tutelas Provisórias Parte II34m
Exercício: No CPC/2015, quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência?
Aula em vídeo: Aula 24 – Tutelas Provisórias Parte III38m
Aula em vídeo: Aula 25 – Mediação e Conciliação Parte I30m
Exercício: De acordo com a política de estímulo aos mecanismos autocompositivos, qual é a distinção central entre mediação e conciliação?
Aula em vídeo: Aula 26 – Mediação e Conciliação - Parte II46m
Aula em vídeo: Aula 27 – Petic?a?o Inicial Parte I33m
Exercício: No CPC/2015, a falta de requisitos positivos na petição inicial gera qual consequência e qual é o prazo para correção?
Aula em vídeo: Aula 28 – Petic?a?o Inicial Parte II26m
Aula em vídeo: Aula 29 – Petic?a?o Inicial Parte III25m
Exercício: Em um pedido alternativo (obrigações alternativas), qual critério deve ser usado para fixar o valor da causa?
Aula em vídeo: Aula 30 – Resposta do Re?u Parte I28m
Aula em vídeo: Aula 31 – Resposta do Re?u Parte II33m
Exercício: No CPC/2015, como ficaram tratadas as antigas “exceções” do CPC/1973 (incompetência relativa, suspeição e impedimento)?
Aula em vídeo: Aula 32 – Resposta do Re?u Parte III33m
Aula em vídeo: Aula 33 – Provide?ncias Preliminares24m
Exercício: Ao constatar a revelia do réu, em quais situações o juiz deve adotar como providência preliminar a intimação do autor para especificar as provas que pretende produzir?
Aula em vídeo: Aula 34 – Julgamento Conforme o Estado do Processo31m
Aula em vídeo: Aula 35 – Saneamento do Processo33m
Exercício: No CPC, qual é a principal finalidade do saneamento do processo?
Aula em vídeo: Aula 36 – Audie?ncia de Instruc?a?o33m
Aula em vídeo: Aula 37 – Provas Parte I29m
Exercício: No CPC/2015, qual é o princípio de valoração da prova adotado no processo civil brasileiro, exigindo que o juiz exponha as razões do convencimento?
Aula em vídeo: Aula 38 – Provas Parte II41m
Aula em vídeo: Aula 39 – Provas Parte III32m
Aula em vídeo: Aula 40 – Provas Parte IV32m
Aula em vídeo: Aula 41 – Provas Parte V51m
Exercício: No CPC, quando a perícia é requerida por ambas as partes, como fica o adiantamento dos honorários do perito?
Aula em vídeo: Aula 42 – Provas Parte VI34m
Aula em vídeo: Aula 43 – Sentenc?a32m
Exercício: Segundo o CPC, qual é o conceito de sentença quanto ao seu efeito no procedimento?
Aula em vídeo: Aula 44 – Remessa Necessa?ria e Obrigac?a?o de Fazer, na?o Fazer e Entregar Coisa25m
Aula em vídeo: Aula 45 – Coisa Julgada27m
Exercício: Para que se forme a coisa julgada material, é indispensável que a decisão seja:
Aula em vídeo: Aula 46 – Liquidac?a?o de Sentenc?a25m
Aula em vídeo: Aula 47 – Cumprimento de Sentenc?a Disposic?o?es gerais23m
Exercício: No cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa, como se inicia o procedimento no CPC?
Aula em vídeo: Aula 48 – Cumprimento Proviso?rio de Sentenc?a Obrigac?a?o de Pagar Quantia Certa21m
Aula em vídeo: Aula 49 – Cumprimento Definitivo de Sentenc?a Obrigac?a?o de Pagar Quantia Certa Parte I31m
Exercício: No cumprimento definitivo de sentença (CPC/2015), qual é o ato que dá início ao prazo de 15 dias para pagamento voluntário pelo executado?
Aula em vídeo: Aula 50 – Cumprimento Definitivo de Sentenc?a Obrigac?a?o de Pagar Quantia Certa Parte II27m
Aula em vídeo: Aula 51 – Cumprimento de Sentenc?a Obrigac?a?o de Prestar Alimentos37m
Exercício: No cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar alimentos (rito específico), qual é o prazo para o executado pagar, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de pagar, após intimação pessoal?
Aula em vídeo: Aula 52 – Cumprimento de Sentenc?a Obrigac?a?o de Pagar Quantia Certa Contra Fazenda Pu?blica20m
Aula em vídeo: Aula 53 – Cumprimento de Sentenc?a Obrigac?a?o de Fazer ou Na?o Fazer e Entregar Coisa26m
Exercício: No cumprimento de sentença envolvendo obrigação de fazer ou de não fazer, qual medida coercitiva é, em regra, mais adequada para forçar o devedor a cumprir a decisão?
Aula em vídeo: Aula 54 – Ac?a?o de Consignac?a?o de Pagamento25m
Aula em vídeo: Aula 55 – Ac?a?o de Exigir Contas12m
Aula em vídeo: Aula 56 – Ac?o?es Possesso?rias24m
Aula em vídeo: Aula 57 – Ac?a?o de Divisa?o e Demarcac?a?o de Terras Particulares Parte I12m
Exercício: Na acumulação de ação de demarcação com ação de divisão envolvendo o mesmo imóvel, qual deve ser processada primeiro?
Aula em vídeo: Aula 58 – Ac?a?o de Divisa?o e Demarcac?a?o de Terras Particulares Parte II16m
Aula em vídeo: Aula 59 – Ac?a?o de Divisa?o e Demarcac?a?o de Terras Particulares Parte III12m
Exercício: Na ação de divisão de terras particulares, qual é o prazo para os réus apresentarem contestação após a citação?
Aula em vídeo: Aula 60 – Ac?a?o de Dissoluc?a?o Parcial de Sociedade14m
Aula em vídeo: Aula 62 – Embargos de Terceiros19m
Exercício: Em qual hipótese cabem os embargos de terceiro no CPC?
Aula em vídeo: Aula 63 – Oposic?a?o09m
Aula em vídeo: Aula 65 – Ac?o?es de Fami?lia16m
Exercício: Nas ações de família, qual é a antecedência mínima para a citação do réu em relação à audiência de mediação e conciliação?
Aula em vídeo: Aula 66 – Ac?a?o Monito?ria20m
Aula em vídeo: Aula 67 – Homologac?a?o do Penhor Legal14m
Exercício: Após tomar o penhor legal, qual providência o credor deve adotar segundo o CPC no procedimento de homologação do penhor legal?
Aula em vídeo: Aula 69 – Restaurac?a?o de Autos11m
Aula em vídeo: Aula 70 – Execuc?a?o Parte Geral46m
Exercício: No processo de execução, qual é o requisito indispensável para que a execução possa ser instaurada?
Aula em vídeo: Aula 71 – Penhora de Bens30m
Aula em vídeo: Aula 72 – Embargos a? Execuc?a?o22m
Exercício: Nas execuções fundadas em título executivo extrajudicial, qual é o meio de defesa típico do executado?
Aula em vídeo: Aula 73 – Execuc?a?o por Quantia Certa23m
Aula em vídeo: Aula 74 – Execuc?a?o para Entrega de Coisa e Execuc?a?o de Obrigac?a?o de Fazer e:ou de Na?o Fazer27m
Exercício: Na execução para entrega de coisa certa (título extrajudicial), qual é o prazo para o devedor satisfazer a obrigação após a citação?
Aula em vídeo: Aula 75 – Execução Suspensão e Extinção13m
Aula em vídeo: Aula 76 – O Processo nos Tribunais42m
Aula em vídeo: Aula 77 – Incidente de Assunc?a?o de Compete?ncia – IAC25m
Aula em vídeo: Aula 78 – Incidentes de Argu?ic?a?o de Inconstitucionalidade26m
Exercício: No CPC, qual é a consequência quando a arguição de inconstitucionalidade é acolhida no julgamento por órgão fracionário (turma/câmara) em controle difuso?
Aula em vídeo: Aula 79 – Conflito de Compete?ncia25m
Aula em vídeo: Aula 80 – Homologac?a?o de Decisa?o Estrangeira e Conexa?o do Exequatur a? Carta Rogato?ria25m
Exercício: Após a Emenda Constitucional 45, qual tribunal passou a ser competente para homologar decisões estrangeiras e conceder exequatur às cartas rogatórias?
Aula em vídeo: Aula 81 – Ac?a?o Resciso?ria Parte I12m
Aula em vídeo: Aula 82 – Ac?a?o Resciso?ria Parte II33m
Aula em vídeo: Aula 83 – Incidente de Resoluc?a?o de Demandas Repetitivas IRDR28m
Aula em vídeo: Aula 84 – Reclamac?a?o13m
Exercício: Segundo o CPC, qual das alternativas apresenta uma hipótese de cabimento da reclamação?
Aula em vídeo: Aula 85 – Teoria Geral dos Recursos Parte I32m
Aula em vídeo: Aula 86 – Teoria Geral dos Recursos Parte II23m
Exercício: Qual efeito do recurso impede a formação da preclusão e da coisa julgada nos capítulos impugnados?
Aula em vídeo: Aula 87 – Teoria Geral dos Recursos Parte III19m
Aula em vídeo: Aula 88 – Teoria Geral dos Recursos Parte IV29m
Exercício: Segundo o princípio da taxatividade (ou tipicidade) no sistema recursal, qual afirmação está correta?
Aula em vídeo: Aula 89 – Apelac?a?o41m
Aula em vídeo: Aula 90 – Agravo de Instrumento22m
Exercício: No CPC/2015, qual é a lógica central do cabimento do agravo de instrumento?
Aula em vídeo: Aula 91 – Agravo Interno17m
Aula em vídeo: Aula 92 – Embargos de Declarac?a?o30m
Exercício: Nos embargos de declaração, qual é o principal efeito sobre o prazo para interposição de outro recurso (ex.: apelação)?
Aula em vídeo: Aula 93 – Recurso Ordina?rio13m
Aula em vídeo: Aula 94 – Recurso Extraordina?rio e Recurso Especial Considerac?o?es Iniciais33m
Exercício: Qual é a função precípua dos recursos de natureza extraordinária (como o recurso extraordinário e o recurso especial) no sistema recursal brasileiro?
Aula em vídeo: Aula 95 – Recurso Extraordina?rio e Recurso Especial Disposic?o?es Gerais27m
Aula em vídeo: Aula 96 – Recurso Extraordina?rio e Especial Repetitivos23m
Exercício: No rito dos recursos especial e extraordinário repetitivos, qual é a medida central adotada quando se identifica multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito?
Aula em vídeo: Aula 97 – Agravo em Recurso Extraordina?rio e Especial12m
Aula em vídeo: Aula 98 – Embargos de Diverge?ncia15m
Exercício: Qual é a finalidade principal dos embargos de divergência no CPC?
