Duração do curso online: 8 horas e 50 minutos
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Entender o Direito de Família é essencial para quem atua ou pretende atuar com demandas que envolvem vínculos familiares, estado civil e efeitos patrimoniais e pessoais das relações. Neste curso online gratuito de Direito de Família no Direito Civil, você desenvolve uma visão sólida e atualizada sobre como o ordenamento jurídico brasileiro define família, quais são seus elementos caracterizadores e como o Direito Civil organiza os diferentes arranjos familiares, com foco na compreensão prática das regras e dos princípios aplicáveis.
Ao longo das aulas, você aprofunda conceitos que servem de base para petições, análises de casos e interpretação de normas: princípios do Direito de Família, noções centrais sobre casamento, sua natureza jurídica e seus efeitos, além dos deveres recíprocos que surgem com o vínculo matrimonial. A proposta é ajudar você a enxergar o casamento não apenas como um fato social, mas como uma instituição jurídica com requisitos, publicidade, consequências e reflexos diretos na vida civil das pessoas.
O curso também esclarece etapas e instrumentos relevantes no cotidiano jurídico, como habilitação para o casamento, pacto antenupcial, celebração e hipóteses específicas que exigem atenção técnica, incluindo casamento por procuração e situações excepcionais. Você ainda compreende o tratamento dado pelo Direito Civil ao noivado, especialmente quando há impactos patrimoniais e expectativa legítima frustrada, um tema que aparece com frequência em dúvidas práticas.
Para fortalecer seu raciocínio jurídico, o conteúdo aborda defeitos do casamento e as diferenças entre casamento nulo, anulável e hipóteses de causa suspensiva, permitindo distinguir fundamentos, prazos e consequências. Por fim, você estuda as formas de término da sociedade e do vínculo conjugal, com ênfase em divórcio e separação, incluindo características do divórcio consensual extrajudicial e os efeitos das modalidades de separação. Com exercícios ao longo do percurso, você consolida a aprendizagem e ganha segurança para aplicar o tema em provas, na prática forense e na rotina profissional.
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #265 - O que é "Família"?
10m
Exercício: Quais são os três vínculos que caracterizam uma família de acordo com o Direito Civil?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #266 - Tipos de Família (É isso!)
15m
Exercício: Qual é a principal característica de uma família monoparental segundo o Direito de Família?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #267 - Princípios do Direito de Família
12m
Exercício: Qual dos seguintes é um princípio fundamental do Direito de Família que visa proteger e preservar a essência e a unidade da família?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #268 - Casamento, o que é?
07m
Exercício: Qual é a natureza jurídica do casamento de acordo com o Direito Civil brasileiro?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #269 - Deveres dos Cônjuges
09m
Exercício: Quais são alguns dos deveres fundamentais dos cônjuges no casamento segundo o Direito Civil?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #270 - Princípios do Casamento
04m
Exercício: Qual é um dos princípios fundamentais do casamento segundo o direito civil que estabelece que o matrimônio deve ser celebrado de forma pública e não privada?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #271 - Efeitos do Casamento
14m
Exercício: Qual é uma das consequências jurídicas do casamento em relação aos deveres dos cônjuges?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #272 - Tipos de Casamento
10m
Exercício: Qual é um dos requisitos específicos para o casamento nuncupativo?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #273 - Habilitação para o casamento
10m
Exercício: Qual é o procedimento necessário para verificar se os noivos estão aptos a se casar no direito civil?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #274 - Pacto Antenupcial
08m
Exercício: Qual dos seguintes regimes de bens no Brasil não requer um pacto antenupcial para ser estabelecido?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #275 - Celebração do Casamento
08m
Exercício: Qual das seguintes opções é necessária para a validade de um casamento por procuração no Direito Civil brasileiro?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #276 - Noivado
05m
Exercício: No contexto do direito brasileiro, qual é a consequência legal de um rompimento de noivado sem motivo justificado, quando já houve investimentos para o casamento?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #277 - Defeitos do Casamento
05m
Exercício: Quais são os três possíveis defeitos que podem incidir no casamento segundo o Direito Civil?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #278 - Casamento Nulo
10m
Exercício: Qual das seguintes situações caracteriza um casamento nulo segundo o Código Civil brasileiro?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #279 - Casamento Anulável (I)
09m
Exercício: Qual das seguintes situações NÃO é uma causa de anulabilidade de casamento?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #280 - Casamento Anulável (II)
09m
Exercício: Qual é o prazo para anular um casamento realizado por autoridade incompetente no contexto de um casamento anulável?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #281 - Casamento em Causa Suspensiva
09m
Exercício: Qual é a consequência de um casamento realizado em causa suspensiva?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #282 - Fim do Casamento
07m
Exercício: Quais são as formas de encerramento definitivo de um casamento, segundo o Direito de Família?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #283 - Divórcio
12m
Exercício: Qual das seguintes características é essencial para a realização de um divórcio consensual e extrajudicial no Brasil?
Aula em vídeo: Direito Civil - Aula #284 - Separação
13m
Exercício: Qual dos seguintes tipos de separação não libera os cônjuges dos deveres matrimoniais, mas permite que vivam separados fisicamente?
8 horas e 50 minutos de curso online em vídeo
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Comentários do Curso: Direito de Família no Direito Civil
Ebenezer Feliciana Manuel Raimundo
Amei este curso, foi prático e bem proveitoso. De Angola para Brasil, recebam o meu forte abraço☺️. Gratidão especial ao formador, ele é muito bom
Thamara Gomes
excelente curso