Curso online gratuitoIntervenção de Terceiros e Incidentes Processuais no CPC/2015
Duração do curso online: 7 horas e 4 minutos
Novo
Curso gratuito sobre intervenção de terceiros e incidentes no CPC/2015, com foco prático em assistência, desconsideração, amicus curiae, IRDR e IAC.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Fundamentos e Panorama da Intervenção de Terceiros
Assistência (Simples e Litisconsorcial): Teoria, Procedimento e Efeitos
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Chamamento ao Processo: Conceitos, Hipóteses e Efeitos
Denunciação da Lide: Fundamentos, Procedimento e Consequências
Amicus Curiae: Papel, Admissão, Atuação e Recursos
Incidentes de Precedentes: IRDR e IAC
Descrição do curso
O curso online gratuito Intervenção de Terceiros e Incidentes Processuais no CPC/2015, da Legale Educacional, é uma oportunidade para aprofundar a compreensão sobre como sujeitos e mecanismos processuais impactam o andamento e o resultado das ações no processo civil.
Ao longo das aulas, você desenvolve uma visão prática para reconhecer quando há interesse jurídico ou apenas econômico, diferenciar a posição de parte e de terceiro e escolher, com segurança, a medida adequada em cada situação concreta. O conteúdo ajuda a evitar equívocos comuns na identificação do tipo de intervenção e nas consequências processuais de cada escolha.
Também são trabalhados pontos relevantes sobre assistência e seus efeitos, além do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, incluindo suas teorias, hipóteses de cabimento, procedimento, efeitos e possibilidades de impugnação. O curso ainda contextualiza o papel do amicus curiae no cenário de precedentes e explora incidentes voltados à uniformização e qualificação da jurisprudência, como IRDR e IAC, com atenção a trâmite, julgamento, recursos e eficácia.
Indicado para estudantes e profissionais do Direito que desejam consolidar fundamentos do CPC/2015 e aprimorar a tomada de decisão em petições, estratégias processuais e atuação contenciosa, com foco em raciocínio técnico e aplicação no dia a dia forense.
Conteúdo do curso
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Quem é o 'Terceiro' e Por Que Ele Entra no Processo?13m
Exercício: No contexto da intervenção de terceiros, quem é considerado terceiro no processo civil?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: A diferença entre Interesse Jurídico e Interesse Econômico14m
Exercício: Qual requisito é imprescindível, em qualquer modalidade de intervenção de terceiros, para que o terceiro possa participar do processo?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Como identificar a Modalidade Adequada no Caso Concreto?14m
Exercício: Na denunciação da lide (CPC/2015), qual é a finalidade principal da intervenção do terceiro?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Classificação entre Intervenção Provocada e Espontânea14m
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Parte vs. Terceiro - Entenda de vez a Assistência15m
Exercício: Segundo o CPC/2015, qual é a base legal indicada para a assistência como modalidade de intervenção de terceiros?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Tudo sobre Assistência Simples e Litisconsorcial19m
Exercício: Na assistência, qual alternativa descreve corretamente a diferença entre assistente simples e assistente litisconsorcial no CPC/2015?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Dinâmica Procedimental e Consequências Jurídicas das Assistências15m
Exercício: Quando o juiz indefere o ingresso do assistente por decisão interlocutória (no curso do processo), qual é o recurso cabível?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Modalidades de Assistência - Sucumbência e Fechamento do Assunto14m
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Desconsideração da Personalidade Jurídica19m
Exercício: Em quais situações, segundo a conceituação apresentada, é cabível a desconsideração da personalidade jurídica por abuso da personalidade?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Desconsideração da Personalidade Jurídica - Teoria Maior vs. Teoria Menor14m
Exercício: Na teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC), quais elementos devem estar presentes para seu deferimento?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Procedimento, Efeitos e Recursos no Incidente de Desconsideração15m
Exercício: Sobre a legitimidade ativa para instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) no CPC/2015, assinale a alternativa correta.
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Desconsideração de Personalidade Jurídica Inversa e Sucumbência17m
Exercício: No incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), qual é a natureza da decisão que o resolve, segundo o CPC/2015, e qual recurso é cabível em 1º grau?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo14m
Exercício: Qual é o objetivo central do chamamento ao processo no CPC/2015 (art. 130)?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros - O que é a Solidariedade Passiva no Chamado ao Processo?15m
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Chamamento ao processo - Desenvolvimento e Fechamento da Ação13m
Exercício: No CPC/2015, qual é o principal efeito da sentença de procedência no chamamento ao processo (art. 132)?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Denunciação de Lide e Chamamento ao Processo - Entenda a Diferença13m
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Teoria e Prática da Denunciação da Lide15m
Exercício: Segundo o CPC/2015, qual é a principal finalidade da denunciação da lide como modalidade típica de intervenção de terceiros?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide - Procedimentos e Hipóteses15m
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide - Regras, Vedação 'Per Saltum' e Recursos15m
Exercício: Segundo o CPC/2015, como se caracteriza e qual é o limite da denunciação sucessiva?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros - Ação Regressiva na Denunciação da Lide: Execução e Sucumbência17m
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Por que o Amicus Curiae é vital na Era dos Precedentes Vinculantes?13m
Exercício: Qual afirmação melhor caracteriza o amicus curiae no CPC/2015 (art. 138)?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: O que é o Amicus Curiae? Entenda o Amigo da Corte14m
Exercício: Segundo o CPC/2015 (art. 138), qual conjunto de hipóteses justifica a admissão do amicus curiae no processo?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae - Procedimento e Limitação Recursal14m
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae - Como Atua em Cada Instância?14m
Exercício: No CPC/2015, qual é a principal finalidade do amicus curiae (art. 138) ao intervir em processos e recursos com potencial efeito vinculante?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Entenda o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas14m
Exercício: Quais são os requisitos para instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no CPC/2015 (art. 976)?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Seus Procedimentos15m
Exercício: No IRDR (CPC/2015), qual é o critério para definir o órgão do tribunal competente para processar e julgar o incidente?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: IRDR - Julgamento, Recursos e Eficácia14m
Exercício: No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), qual é um dos principais efeitos imediatos após a instauração, visando assegurar isonomia e segurança jurídica?
Aula em vídeo: Intervenção de Terceiros: Entenda o IAC - Incidente de Assunção de Competência13m
Exercício: No CPC/2015, qual é um requisito que diferencia o Incidente de Assunção de Competência (IAC) do IRDR?
