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Curso online gratuitoDireito processual civil

Duração do curso online: 28 horas e 14 minutos

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Domine o processo civil do zero ao avançado: curso online gratuito com aulas práticas, exercícios e foco no CPC/2015 para estudo e concursos.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Normas fundamentais do CPC/2015: princípios, regras e sua aplicação no processo civil
  • Jurisdição: conceito, características, limites e relação com o acesso à justiça
  • Arbitragem: natureza jurídica segundo a doutrina majoritária e distinção da jurisdição estatal
  • Ação: teorias (autonomia/abstração) e direito de ação como direito fundamental
  • Condições para julgamento do mérito no CPC/2015 (legitimidade e interesse processual)
  • Processo: natureza jurídica e teorias explicativas (inclusive posição de Hélio Tornaghi)
  • Competência: conceito, critérios e momento de fixação (regra do registro/distribuição)
  • Sujeitos processuais: partes, juiz, MP; capacidades e representação x assistência em juízo
  • Litisconsórcio: modalidades e litisconsórcio unitário (art. 117 do CPC) e seus efeitos
  • Atos processuais: função no procedimento e classificação dos pronunciamentos do juiz
  • Sentença: conceito, estrutura, efeitos e distinções relevantes (decisão interlocutória/ despacho)
  • Tutela provisória: conceito, espécies, finalidade e regras de competência para o pedido
  • Formação e desenvolvimento do processo: petição inicial, pressupostos e impulso processual
  • Provas, coisa julgada, cumprimento de sentença, execução, recursos, tribunais e juizados

Descrição do curso

Entender Direito Processual Civil é dominar o caminho pelo qual os direitos são reconhecidos e efetivados na prática. Este curso online gratuito foi pensado para quem precisa consolidar a base teórica e, ao mesmo tempo, ganhar segurança para aplicar o CPC/2015 em estudos, provas e situações profissionais do dia a dia. Ao longo das aulas, você desenvolve visão de sistema: por que existem normas fundamentais, como elas orientam decisões e de que modo princípios processuais influenciam a condução do processo.

A formação avança pela compreensão da jurisdição e da função do Estado na solução de conflitos, sem deixar de lado alternativas relevantes, como a arbitragem. Em seguida, você fortalece a lógica da ação e do processo, diferenciando institutos que frequentemente geram confusão e construindo uma leitura mais técnica sobre o funcionamento das demandas judiciais. A proposta é transformar conceitos em raciocínio jurídico: compreender o porquê das categorias, seus efeitos e as consequências práticas de cada escolha processual.

Você também aprende a analisar competência e sujeitos processuais com mais precisão, reconhecendo capacidades, representações e estruturas de participação em juízo, como o litisconsórcio. A partir daí, o curso aprofunda os atos processuais e o papel das decisões judiciais, reforçando a importância da técnica para evitar nulidades, organizar o procedimento e interpretar corretamente o que é decisão, sentença e seus impactos no caso concreto.

Outro ponto central é a tutela provisória: quando é cabível, qual a finalidade e como ela se relaciona com urgência e evidência. A jornada segue com a formação e desenvolvimento do processo, destacando o que torna uma petição inicial efetiva, como se estrutura a dinâmica processual e como pensar estrategicamente as etapas, sempre com atenção ao método e à coerência do pedido.

Ao tratar de provas, sentença e coisa julgada, você consolida a noção de estabilidade das decisões e dos limites do que pode ou não ser rediscutido. O curso ainda percorre o cumprimento de sentença e a execução, ajudando a compreender a passagem do reconhecimento do direito para sua satisfação, além de discutir a tramitação nos tribunais, recursos e suas finalidades, com visão organizada das possibilidades de impugnação e revisão.

Para fechar, você entra em procedimentos especiais e juizados, ampliando repertório para identificar o rito mais adequado e compreender as particularidades de cada via. Com exercícios ao longo do percurso, o aprendizado se torna mais ativo, testando a compreensão dos pontos-chave e aumentando sua confiança para interpretar enunciados, resolver questões e acompanhar casos com mais clareza.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Aula 1.1 – Direito Processual Civil: Normas Fundamentais - Prof. Maurício Cunha 36m
  • Exercício: _Qual é a diferença entre normas e princípios no contexto do Direito Processual Civil?
  • Aula em vídeo: Aula 1.2 – Direito Processual Civil: Normas Fundamentais - Prof. Maurício Cunha 50m
  • Exercício: Qual é o princípio abordado no vídeo relativo à conclusão dos processos?
  • Aula em vídeo: Aula 2.1 – Direito Processual Civil: Jurisdição - Prof. Maurício Cunha 34m
  • Exercício: _Qual é a base principiológica que envolve os internos do processo civil brasileiro, de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 2.2 – Direito Processual Civil: Jurisdição - Prof. Maurício Cunha 51m
  • Exercício: Qual é a natureza jurídica da arbitragem segundo a maioria doutrinária?
  • Aula em vídeo: Aula 3.1 – Direito Processual Civil: Ação - Prof. Maurício Cunha 32m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é a natureza jurídica da arbitragem?
  • Aula em vídeo: Aula 3.2 – Direito Processual Civil: Ação - Prof. Maurício Cunha 30m
  • Exercício: No Código de Processo Civil de 2015, quais são consideradas as condições de ação?
  • Aula em vídeo: Aula 4.1 – Direito Processual Civil: Processo - Prof. Maurício Cunha 38m
  • Exercício: _Qual é a importância de entender a natureza jurídica do processo?
  • Aula em vídeo: Aula 4.2 – Direito Processual Civil: Processo - Prof. Maurício Cunha 47m
  • Exercício: Qual é a teoria defendida por Hélio Fato Salário em relação ao processo?
  • Aula em vídeo: Aula 5.1 – Direito Processual Civil: Competência - Prof. Maurício Cunha 45m
  • Exercício: Qual é a teoria que sustenta a ideia de que o direito de ação é um direito fundamental independente do direito material?
  • Aula em vídeo: Aula 5.2 – Direito Processual Civil: Competência - Prof. Maurício Cunha 56m
  • Exercício: Quando é determinada a competência segundo a legislação infraconstitucional?
  • Aula em vídeo: Aula 6.1 – Direito Processual Civil: Sujeitos Processuais - Prof. Maurício Cunha 36m
  • Exercício: _O que é competência jurisdicional de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 6.2 – Direito Processual Civil: Sujeitos Processuais - Prof. Maurício Cunha 39m
  • Exercício: Qual é a diferença entre 'representação' e 'apresentação' em processos judiciais?
  • Aula em vídeo: Aula 7.1 – Direito Processual Civil: Sujeitos Processuais - Prof. Maurício Cunha 38m
  • Exercício: _Qual é a diferença entre capacidade de ser parte e capacidade de estar em juízo?
  • Aula em vídeo: Aula 7.2 – Direito Processual Civil: Sujeitos Processuais - Prof. Maurício Cunha 26m
  • Exercício: Qual é a característica principal do litisconsórcio unitário conforme o artigo 117 do CPC?
  • Aula em vídeo: Aula 8.1 – Direito Processual Civil: Atos Processuais - Prof. Maurício Cunha 40m
  • Exercício: Qual é a função dos atos processuais no procedimento judiciário?
  • Aula em vídeo: Aula 8.2 – Direito Processual Civil: Atos Processuais Prof. Maurício Cunha 42m
  • Exercício: Sobre os atos processuais de um juiz, qual é a definição de sentença?
  • Aula em vídeo: Aula 9.1 – Direito Processual Civil: Tutela Provisória Prof. Maurício Cunha 37m
  • Exercício: Qual é a função das tutelas provisórias no processo civil?
  • Aula em vídeo: Aula 9.2 – Direito Processual Civil: Tutela Provisória - Prof. Maurício Cunha 1h07m
  • Exercício: Qual é a exceção à regra de formular o pedido de tutela provisória diretamente ao tribunal quando os autos estão nele?
  • Aula em vídeo: Aula 10.1 – Direito Processual Civil: Formação e Desenvolvimento do Processo - Prof. Maurício Cunha 38m
  • Exercício: Qual é o conceito de tutela provisória em processos judiciais?
  • Aula em vídeo: Aula 10.2 – Direito Processual Civil: Formação e Desenvolvimento do Processo - Prof. Maurício Cunha 33m
  • Exercício: Quais são as funções principais da petição inicial de um processo?
  • Aula em vídeo: Aula 11.1 – Direito Processual Civil: Provas - Prof. Maurício Cunha 23m
  • Aula em vídeo: Aula 11.2 – Direito Processual Civil: Provas - Prof. Maurício Cunha 57m
  • Aula em vídeo: Aula 12.1 – Direito Processual Civil: Sentença - Prof. Maurício Cunha 36m
  • Aula em vídeo: Aula 12.2 – Direito Processual Civil: Sentença - Prof. Maurício Cunha 56m
  • Aula em vídeo: Aula 13.2 – Direito Processual Civil: Coisa Julgada - Prof. Maurício Cunha 40m
  • Aula em vídeo: Aula 13.2 – Direito Processual Civil: Coisa Julgada - Prof. Maurício Cunha 45m
  • Aula em vídeo: Aula 14.2 – Direito Processual Civil: Cumprimento de Sentença e Execução - Prof. Maurício Cunha 40m
  • Aula em vídeo: Aula 14.1 – Direito Processual Civil: Cumprimento de Sentença e Execução - Prof. Maurício Cunha 31m
  • Aula em vídeo: Aula 15.1 – Direito Processual Civil: Cumprimento de Sentença e Execução - Prof. Maurício Cunha 37m
  • Aula em vídeo: Aula 15.2 – Direito Processual Civil: Cumprimento de Sentença e Execução - Prof. Maurício Cunha 34m
  • Aula em vídeo: Aula 16.1 – Direito Processual Civil: Da Ordem dos Processos nos Tribunais - Prof. Maurício Cunha 40m
  • Aula em vídeo: Aula 16.2 – Direito Processual Civil: Da Ordem dos Processos nos Tribunais - Prof. Maurício Cunha 40m
  • Aula em vídeo: Aula 17.1 – Direito Processual Civil: Recursos - Prof. Maurício Cunha 31m
  • Aula em vídeo: Aula 17.2 – Direito Processual Civil: Recursos - Prof. Maurício Cunha 35m
  • Aula em vídeo: Aula 18.1 – Direito Processual Civil: Recursos - Prof. Maurício Cunha 34m
  • Aula em vídeo: Aula 18.2 – Direito Processual Civil: Recursos - Prof. Maurício Cunha 31m
  • Aula em vídeo: Aula 19.1 – Direito Processual Civil: Recursos - Prof. Maurício Cunha 35m
  • Aula em vídeo: Aula 19.2 – Direito Processual Civil: Recursos - Prof. Maurício Cunha 49m
  • Aula em vídeo: Aula 20.1 – Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais - Prof. Maurício Cunha 32m
  • Aula em vídeo: Aula 20.2 – Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais - Prof. Maurício Cunha 43m
  • Aula em vídeo: Aula 21.1 – Direito Processual Civil: Juizados Especiais - Prof. Maurício Cunha 36m
  • Aula em vídeo: Aula 21.2 – Direito Processual Civil: Juizados Especiais - Prof. Maurício Cunha 15m
  • Aula em vídeo: Aula 21.3 – Direito Processual Civil: Juizados Especiais - Prof. Maurício Cunha 40m

Este curso gratuito inclui:

28 horas e 14 minutos de curso online em vídeo

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Exercícios para treinar seus conhecimentos

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