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Curso online gratuitoDireito civil completo

Duração do curso online: 22 horas e 31 minutos

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Domine fundamentos do Direito Civil e ganhe segurança para provas e prática. Curso online gratuito, com aulas e questões sobre contratos, família e sucessões.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Personalidade civil e capacidade: conceito, início, limites e sujeitos de direitos e deveres
  • Fim da personalidade, morte e registros públicos; princípio da saisine e efeitos sucessórios
  • Direitos da personalidade: natureza, características, tutela e hipóteses de violação
  • Pessoas jurídicas: conceito, espécies e nascimento da personalidade via registro dos atos constitutivos
  • Classificação dos bens: corpóreos/incorpóreos e repercussões jurídicas no Código Civil
  • Bem de família: impenhorabilidade, requisitos e exceções da Lei 8.009/1990
  • Negócios jurídicos: requisitos, validade, interpretação e papel da boa-fé objetiva
  • Prescrição x decadência: diferenças, prazos, efeitos e formas de arguição/extinção de direitos
  • Obrigações: conceito, requisitos, sujeitos e princípios; boa-fé nas relações civis e de consumo
  • Vícios redibitórios, evicção e vícios contratuais ligados à coisa: efeitos e soluções
  • Direito de família: família constitucional, casamento, união estável, regimes de bens e alimentos
  • Dissolução conjugal e evolução do divórcio; parentesco (linha reta/colateral) e filiação
  • Sucessões e testamentos: requisitos formais, excluídos da sucessão e deserdação
  • Contratos e responsabilidade civil: princípios (autonomia/função social) e pressupostos do dever de indenizar

Descrição do curso

Fortaleça sua base no Direito Civil e desenvolva raciocínio jurídico com um percurso completo, pensado para quem precisa de clareza, segurança conceitual e capacidade de aplicar o Código Civil a situações reais e a questões de prova. Este curso online gratuito reúne explicações objetivas e exercícios que ajudam você a compreender os institutos, identificar pegadinhas e treinar a forma correta de argumentar em contextos acadêmicos e profissionais.

Ao longo das aulas, você consolida noções essenciais como personalidade e capacidade, direitos da personalidade e estrutura das pessoas jurídicas, além de temas indispensáveis para a interpretação de bens e das proteções legais relacionadas ao patrimônio familiar. O aprendizado avança para negócios jurídicos, boa-fé e seus efeitos, e para a diferença prática entre prescrição e decadência — tópicos frequentemente cobrados e fundamentais para a tomada de decisões em demandas e consultorias.

O curso também aprofunda o Direito das Obrigações, conectando princípios e requisitos à leitura de casos. Em seguida, amplia o domínio sobre contratos, desde teoria geral, formação, vícios e extinção, até contratos em espécie, como compra e venda e doação, permitindo reconhecer riscos, responsabilidades, limites e consequências de cláusulas e condutas das partes. Esse repertório contribui tanto para quem estuda para concursos e OAB quanto para quem atua ou pretende atuar com análise contratual.

No núcleo de família e sucessões, você compreende a evolução normativa e constitucional que orienta casamento, união estável, parentesco, filiação, alimentos e dissolução da sociedade conjugal, além de princípios que guiam a solução de conflitos. A parte sucessória conecta teoria e aplicação ao tratar da transmissão da herança, saisine, testamento, impedimentos e institutos como deserdação, oferecendo uma visão coerente do sistema e de suas repercussões.

Para completar, o curso trabalha responsabilidade civil sob enfoque constitucional e codificado, diferenciando modalidades, pressupostos, dano, nexo causal e excludentes, e segue para Direito das Coisas, com posse, propriedade e distinções relevantes entre direitos reais e pessoais. Com uma abordagem progressiva e exercícios ao longo do caminho, você ganha autonomia para ler enunciados, localizar a norma aplicável e fundamentar conclusões com técnica, elevando seu desempenho em avaliações e sua confiança na prática jurídica.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Aula 01 - Personalidade Civil e Capacidade do Código Civil 30m
  • Exercício: _De acordo com o artigo 1º do Código Civil, todas as pessoas são capazes de direitos e deveres na ordem civil, exceto:
  • Aula em vídeo: Aula 02 - Fim da Personalidade Civil e Registros Públicos 17m
  • Exercício: Qual é o princípio que determina a transferência imediata do patrimônio após a morte?
  • Aula em vídeo: Aula 03 - Direitos de Personalidade 28m
  • Exercício: _O que são os direitos de personalidade segundo o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 04 - Pessoas Jurídicas 24m
  • Exercício: Como nasce a personalidade jurídica de uma pessoa jurídica no Brasil?
  • Aula em vídeo: Aula 05 - Dos Bens 30m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual a diferença entre bens corpóreos e bens incorpóreos?
  • Aula em vídeo: Aula 06 - Bem de Família 09m
  • Exercício: O que caracteriza a impenhorabilidade do bem de família segundo a lei 8.009/1990?
  • Aula em vídeo: Aula 07 - Negócios Jurídicos 30m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é a importância da boa-fé nos negócios jurídicos?
  • Aula em vídeo: Aula 08 - Prescrição e Decadência 18m
  • Exercício: Qual é a diferença entre prescrição e decadência no contexto jurídico discutido?
  • Aula em vídeo: Aula 09 - Direito das Obrigações - Princípios - Parte I 31m
  • Exercício: _Qual é a importância dos princípios no direito civil segundo o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 10 - Direito das Obrigações - Princípios - Parte II 21m
  • Exercício: Qual conceito de boa-fé objetiva é abordado no contexto das relações de consumo?
  • Aula em vídeo: Aula 11 - Direito das Obrigações - Conceito de Obrigação e seus Requisitos 34m
  • Exercício: _Qual é o elemento subjetivo de uma obrigação de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 12 - Vício Redibitório e Evicção 21m
  • Exercício: O que caracteriza um vício redibitório em um contrato de compra e venda no direito civil brasileiro?
  • Aula em vídeo: Aula 13 - Direito de Família - Conceito de Família 27m
  • Exercício: _Qual é a família contemplada no artigo 226 da Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: Aula 14 - Princípios do Direito de Família e Casamento 26m
  • Exercício: Qual é o princípio central discutido como fonte de soluções jurídicas no Direito de Família?
  • Aula em vídeo: Aula 15 - Esponsais - Regime De Bens - Parte I 27m
  • Exercício: _Qual é a situação jurídica do noivado de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 16 - Regime de Bens - Parte II 23m
  • Exercício: Qual dos regimes de bens é considerado o regime legal no casamento, de acordo com o Código Civil?
  • Aula em vídeo: Aula 17 - União Estável 15m
  • Exercício: _Qual é a diferença entre a união estável e o casamento, de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 18 - Parentesco e Filiação 18m
  • Exercício: Qual é a definição correta de parentesco em linha reta e colateral segundo o código civil?
  • Aula em vídeo: Aula 19 - Alimentos 22m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, o conceito de alimentos não se limita apenas a comida, mas envolve tudo aquilo que seja necessário para o indivíduo se sustentar com dignidade. Quais são os elementos que compõem o conceito de alimentos, segundo o artigo 7º, inciso 4º da Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: Aula 20 - Dissolução da Sociedade Conjugal 18m
  • Exercício: Qual foi um dos principais marcos legislativos que modernizaram a questão do divórcio no Brasil?
  • Aula em vídeo: Aula 21 - Direito das Sucessões 27m
  • Exercício: _O que é o princípio da saisine no direito das sucessões?
  • Aula em vídeo: Aula 22 - Direito das Sucessões - Excluídos da Sucessão 39m
  • Aula em vídeo: Aula 23 - Testamento - Parte I 25m
  • Exercício: _Quais são os requisitos que um testamento deve preencher de acordo com a legislação brasileira?
  • Aula em vídeo: Aula 24 - Testamento - Parte II 27m
  • Aula em vídeo: Aula 25 - Testamento - Parte III 10m
  • Exercício: _O que é a deserdação no Direito Civil?
  • Aula em vídeo: Aula 26 - Teoria Geral dos Contratos - Conceito e Classificação dos Contratos 31m
  • Aula em vídeo: Aula 27 - Teoria Geral dos Contratos - Princípios Contratuais 25m
  • Exercício: _Qual é o princípio que está ligado ao artigo 421 do Código Civil e que defende a ideia de que a vontade das partes deve prevalecer nos negócios jurídicos?
  • Aula em vídeo: Aula 28 - Teoria Geral dos Contratos - Formação dos Contratos 36m
  • Aula em vídeo: Aula 29 - Teoria Geral dos Contratos - Vícios Contratuais 28m
  • Exercício: _Quais são os vícios contratuais relacionados à coisa adquirida?
  • Aula em vídeo: Aula 30 - Teoria Geral dos Contratos - Extinção dos Contratos 14m
  • Aula em vídeo: Aula 31 - Contratos em Espécie - Compra e Venda 30m
  • Exercício: _Qual é a definição de contrato de compra e venda, segundo o professor Christiano Cassetari?
  • Aula em vídeo: Aula 32 - Contratos em Espécie - Compra e Venda Classificação 23m
  • Aula em vídeo: Aula 33 - Contratos em Espécie - Compra e venda - Restrições e Cláusulas Especiais 30m
  • Exercício: _Qual é a primeira restrição ao contrato de compra e venda de imóveis, segundo o artigo 492 do Código Civil?
  • Aula em vídeo: Aula 34 - Contratos em Espécie - Contrato de Doação - Disposições gerais 28m
  • Aula em vídeo: Aula 35 - Contratos em Espécie - Contrato de Doação - Espécies 27m
  • Exercício: _Qual é a característica da doação modal ou mediante encargo?
  • Aula em vídeo: Aula 36 - Contratos em Espécie - Contrato de Doação - Aceitação e Revogação 17m
  • Aula em vídeo: Aula 37 - Responsabilidade Civil - Conceito e Análise Constitucional 31m
  • Exercício: _Qual é a regulamentação da responsabilidade civil no código civil?
  • Aula em vídeo: Aula 38 - Responsabilidade Civil - Contratual e Extracontratual 29m
  • Aula em vídeo: Aula 39 - Responsabilidade Civil - Pressupostos da Responsabilidade Civil - Extracontratual 30m
  • Exercício: _Quais são os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual, de acordo com o artigo 186 do código civil?
  • Aula em vídeo: Aula 40 - Responsabilidade Civil - Pressupostos da Responsabilidade Civil - Atos Ilícitos 20m
  • Aula em vídeo: Aula 41 - Responsabilidade Civil - Pressupostos da Responsabilidade Civil - Dano 27m
  • Exercício: _Qual é o dano que afeta diretamente o patrimônio da vítima, causando uma diminuição ou perda do patrimônio?
  • Aula em vídeo: Aula 42 - Responsabilidade Civil - Pressupostos da Responsabilidade Civil - Nexo Causal 20m
  • Aula em vídeo: Aula 43 - Responsabilidade Civil - Excludentes de causalidade e perda da chance 26m
  • Exercício: _Qual é a primeira hipótese de exclusão da responsabilidade civil?
  • Aula em vídeo: Aula 44 - Responsabilidade Civil - Subjetiva e Objetiva 18m
  • Aula em vídeo: Aula 45 - Direito das Coisas - Generalidades - Normatização 21m
  • Exercício: _Qual é a definição de direito das coisas apresentada pelo professor Gilberto Ligeiro no curso de Direito Civil completo por PCI Concursos?
  • Aula em vídeo: Aula 46 - Direito das Coisas - Direitos Reais e Direitos Pessoais 29m
  • Aula em vídeo: Aula 47 - Direito das Coisas - Posse - Aspectos Gerais 30m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é a definição de posse?
  • Aula em vídeo: Aula 48 - Direito das Coisas - Posse - Fundamentos 14m
  • Aula em vídeo: Aula 49 - Direito das Coisas - Posse - Classificação da Posse 25m
  • Exercício: _Qual é a definição de posse indireta de acordo com o artigo 1197 do Código Civil?
  • Aula em vídeo: Aula 50 - Direito das Coisas - Posse - Propriedade 31m
  • Aula em vídeo: Aula 51 - Direito das Coisas - Posse - Efeitos da Posse 30m
  • Exercício: _Quais são os principais efeitos materiais da posse, de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula 52 - Direito das Coisas - Direitos Reais - Direito de Propriedade 27m
  • Aula em vídeo: Aula 53 - Direito de Propriedade - Espécies de Propriedade e Aquisição da Propriedade 34m
  • Exercício: _Qual é a diferença entre propriedade plena ou alodial e propriedade limitada ou restrita?

Este curso gratuito inclui:

22 horas e 31 minutos de curso online em vídeo

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Exercícios para treinar seus conhecimentos

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Comentários do Curso: Direito civil completo

LD

Lohany de Andrade

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muito bom

DM

Denison Marcelo Marcelo

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muito bom

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