Curso online gratuito de Direito Constitucional aborda poder constituinte, aplicabilidade das leis, organização do Estado, competências e controle de constitucionalidade.
O curso "Direito Constitucional" oferece uma imersão abrangente de 21 horas e 4 minutos na complexa e vital área do Direito Constitucional. Reconhecido por sua profundidade e clareza, o curso conquistou uma excelente média de avaliação de 4.9 estrelas, destacando-se como uma escolha confiável e valiosa para qualquer estudante de Direito ou profissional da área que busca aprofundar seu conhecimento.
Inserido na categoria de Direito, e mais especificamente na subcategoria de Direito Constitucional, o curso foi cuidadosamente estruturado para promover uma compreensão detalhada dos principais elementos e conceitos que regem a Constituição e sua aplicação prática. Desde os fundamentos do Poder Constituinte até a análise crítica de instrumentos constitucionais complexos, cada módulo é projetado para construir um conhecimento sólido e integrado.
O curso inicia com uma introdução aos conceitos fundamentais do Poder Constituinte, abordando tanto suas vertentes originárias quanto derivadas. A partir daí, avança para temas específicos como a eficácia e aplicabilidade das leis constitucionais, a estrutura e as diferentes classificações das constituições, com destaque para a Constituição Federal de 1988 e seus princípios fundamentais.
Um dos pontos fortes do curso é a aprofundada exploração dos direitos e garantias fundamentais, um pilar essencial para a proteção das liberdades civis e para a manutenção do Estado Democrático de Direito. São investigados não apenas os aspectos teóricos, mas também as implicações práticas desses direitos, incluindo a abrangência dos direitos fundamentais e a relevância dos tratados internacionais de direitos humanos.
A formação também se dedica a uma análise meticulosa dos direitos e deveres individuais e coletivos, proporcionando uma visão completa sobre como esses direitos são garantidos e limitados pela Constituição. Remédios constitucionais, nacionalidade, e direitos políticos são cobertos em detalhes, oferecendo uma visão aprofundada que é essencial para qualquer profissional da área jurídica.
A organização do Estado e a federação brasileira recebem atenção especial, com foco na formação e alteração de estados e municípios, além da repartição de competências entre as diferentes esferas de governo. O curso aborda ainda as competências dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, detalhando suas funções, prerrogativas e limitações, crucial para entender o funcionamento harmônico do Estado.
O curso também não deixa de fora a complexa área do controle de constitucionalidade, abordando tanto os controles preventivos quanto repressivos, bem como o controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Cada um desses mecanismos é explorado para fornecer uma compreensão completa de como a constitucionalidade das leis e atos normativos é preservada.
Por fim, o curso passa pela análise do Processo Legislativo, as medidas provisórias, e as atribuições específicas do Presidente da República, encerrando com uma visão detalhada sobre as responsabilidades criminais e administrativas dos altos cargos do Executivo e a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em suma, "Direito Constitucional" é uma formação essencial para qualquer pessoa que deseje dominar as complexidades do Direito Constitucional, apresentando um conteúdo rico e bem estruturado que é tanto teórico quanto prático. Com uma alta média de avaliação, esse curso é uma garantia de aprendizado profundo e aplicado.
Aula em vídeo: Aula 01 - Direito Constitucional - Poder Constituinte
0h15m
Aula em vídeo: Aula 02 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário
0h15m
Exercício: O que diz o artigo 1º da constituição federal, parágrafo único do artigo 1º parágrafo único?
Aula em vídeo: Aula 03 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado
0h05m
Aula em vídeo: Aula 04 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Reformador
0h15m
Exercício: Não é uma limitação material (ou cláusula pétrea):
Aula em vídeo: Aula 05 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Reformador e suas Limitações Formais
0h16m
Aula em vídeo: Aula 06 - Direito Constitucional - Eficácia e Aplicabilidade das Leis Constitucionais - Parte 1
0h15m
Aula em vídeo: Aula 07 - Direito Constitucional - Eficácia e Aplicabilidade das Leis Constitucionais - Parte 2
0h18m
Aula em vídeo: Aula 08 - Direito Constitucional - Estrutura da Constituição
0h19m
Aula em vídeo: Aula 09 - Direito Constitucional - As Classificações das Constituições - Parte 1
0h15m
Aula em vídeo: Aula 10 - Direito Constitucional - As Classificações das Constituições - Parte 2
0h16m
Aula em vídeo: Aula 11 - Direito Constitucional - As Classificações das Constituições - Parte 3
0h19m
Aula em vídeo: Aula 12 - Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da CF 88 - Parte 1
0h18m
Aula em vídeo: Aula 13 - Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da CF 88 - Parte 2
0h13m
Exercício: Quando foi promulgação da constituição de 1988?
Aula em vídeo: Aula 14 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 1
0h16m
Aula em vídeo: Aula 15 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2
0h15m
Aula em vídeo: Aula 16 - Direito Constitucional - Abrangência dos Direitos Fundamentais
0h18m
Aula em vídeo: Aula 17 - Direito Constitucional - Tratados Internacionais de Direitos Humanos
0h18m
Aula em vídeo: Aula 18 - Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 1
0h21m
Aula em vídeo: Aula 19 - Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 2
0h22m
Aula em vídeo: Aula 20 - Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 3
0h15m
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Para aqueles que já possuem conhecimento básico, oferecemos cursos que mergulham em temas mais complexos como controle de constitucionalidade, direitos sociais e políticos, e análise de casos históricos que moldaram o entendimento atual da Constituição. Esses cursos são ministrados por especialistas renomados e oferecem um olhar aprofundado sobre as nuances e desafios do Direito Constitucional moderno.
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Comentários do Curso: Direito constitucional
bebelle oli
bem explicativo
Patrick Gonçalves
top
Patrick Gonçalves
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Rubens Moreira de Oliveira
Boa Tarde. primeiramente gostaria de parabenizar a professora do curso de direito constitucional que uma extrema e super inteligente nas suas aulas????
Beatriz Da Silva Lindoso
amei, muito explicativo
Gabriel Edilson Reinehr
eu adorei o curso e muito bom quero me formar
Léo
top
Eber Luis Vieira
muito bom