Conteúdo do curso
Introdução ao Direito Imobiliário: Conceitos e Fundamentos
2História e Evolução do Direito Imobiliário no Brasil
3Princípios do Direito Imobiliário
4Direito de Propriedade: Conceito e Características
5Direito de Propriedade: Conceito e Características: Definição de Direito de Propriedade
6Direito de Propriedade: Conceito e Características: Aspectos Históricos do Direito de Propriedade
7Direito de Propriedade: Conceito e Características: Função Social da Propriedade
8Direito de Propriedade: Conceito e Características: Direitos Inerentes à Propriedade
9Direito de Propriedade: Conceito e Características: Limitações ao Direito de Propriedade
10Direito de Propriedade: Conceito e Características: Aquisição da Propriedade Imobiliária
11Direito de Propriedade: Conceito e Características: Perda da Propriedade Imobiliária
12Direito de Propriedade: Conceito e Características: Proteção do Direito de Propriedade
13Direito de Propriedade: Conceito e Características: Propriedade Fiduciária
14Direito de Propriedade: Conceito e Características: Condomínio e Propriedade em Comum
15Direito de Propriedade: Conceito e Características: Direito de Superfície
16Direito de Propriedade: Conceito e Características: Usucapião como Forma de Aquisição da Propriedade
17Direito de Propriedade: Conceito e Características: Direito de Vizinhança
18Direito de Propriedade: Conceito e Características: Registro de Imóveis
19Direito de Propriedade: Conceito e Características: Desapropriação por Utilidade Pública
20Registro de Imóveis: Procedimentos e Importância
21Matrícula de Imóvel: Entendendo a Estrutura e a Finalidade
22A Função Social da Propriedade
23Restrições ao Direito de Propriedade
24Direitos Reais de Garantia: Hipoteca, Penhor e Anticrese
25Aquisição de Imóveis: Modos e Requisitos
26Contratos Imobiliários: Tipos e Características
27Cláusulas Essenciais nos Contratos de Compra e Venda
28Contrato de Locação: Direitos e Deveres de Locadores e Locatários
29Lei do Inquilinato: Aspectos Relevantes e Aplicação
30Instrumentos de Regularização Fundiária
31Usucapião: Espécies e Procedimentos
32Usucapião: Espécies e Procedimentos: Conceito de Usucapião
33Usucapião: Espécies e Procedimentos: Requisitos Gerais da Usucapião
34Usucapião: Espécies e Procedimentos: Espécies de Usucapião
35Usucapião: Espécies e Procedimentos: Usucapião Extraordinária
36Usucapião: Espécies e Procedimentos: Usucapião Ordinária
37Usucapião: Espécies e Procedimentos: Usucapião Especial Urbana
38Usucapião: Usucapião Especial Rural
39Usucapião: Usucapião de Bens Móveis
40Usucapião: Usucapião Familiar
41Usucapião: Procedimento de Usucapião Judicial
42Usucapião: Procedimento de Usucapião Extrajudicial
43Usucapião: Documentação Necessária para Usucapião
44Usucapião: Papel do Advogado no Processo de Usucapião
45Usucapião: Intervenção do Ministério Público em Usucapião
46Usucapião: Papel do Registro de Imóveis
47Usucapião: Defesa em Ação de Usucapião
48Usucapião: Jurisprudência sobre Usucapião
49Direito de Vizinhança e Condomínio
50Avaliação de Imóveis: Métodos e Critérios
51Aspectos Tributários no Direito Imobiliário
52ITBI e ITCMD: Impostos sobre Transações Imobiliárias
53Direito Imobiliário e o Consumidor
54O Papel do Corretor de Imóveis no Direito Imobiliário
55Loteamentos e Desmembramento de Imóveis
56Condomínios Edilícios: Estrutura e Administração
57Multipropriedade Imobiliária e Timeshare
58Incorporação Imobiliária: Aspectos Jurídicos
59Direitos Reais de Uso, Superfície e Habitação
60Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis
61Leilões Imobiliários: Funcionamento e Aspectos Legais
62Falência e Recuperação Judicial no Âmbito Imobiliário
63Fundos de Investimento Imobiliário
64Direito Urbanístico e Ordenamento Territorial
65Direito Ambiental Aplicado ao Imobiliário
66Regularização de Imóveis Rurais e Conflitos Agrários
67Garantias Locatícias: Caução, Fiança e Seguro de Fiança Locatícia
68Renovação e Revisão de Aluguel no Contrato de Locação
69Aspectos Processuais em Ações Imobiliárias
70Soluções Alternativas de Conflitos Imobiliários
71Direito Imobiliário Digital: Inovações e Desafios
72Planejamento Sucessório em Imóveis: Usufruto e Doação
73Legislação e Normativas Atuais no Direito Imobiliário
74Estudo de Caso: Análise Jurisprudencial em Direito Imobiliário
75Aspectos Éticos na Advocacia Imobiliária
76Técnicas de Negociação e Mediação Imobiliária
77Elaboração de Pareceres e Relatórios no Direito Imobiliário
78Desapropriação: Processo e Indenizações
79Sustentabilidade e Certificações Imobiliárias
80Tecnologias Aplicadas ao Direito Imobiliário: BIM e Blockchain
81Aspectos Internacionais do Direito Imobiliário: Comparação e Práticas
82Caso Prático Final: Simulação de Consultoria Imobiliária
Descrição do curso
O curso "Dominando o Direito Imobiliário do Básico ao Avançado" é um guia completo destinado a profissionais e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos no campo do Direito Imobiliário. Abrangendo um extenso conteúdo de 82 páginas, este curso explora desde conceitos fundamentais até tópicos avançados, proporcionando uma visão abrangente e detalhada do setor.
Começando com uma introdução ao Direito Imobiliário, o curso aborda os conceitos e fundamentos essenciais que formam a base desta área do Direito. A jornada continua com uma revisão da história e evolução do Direito Imobiliário no Brasil, oferecendo um panorama das principais transformações e marcos legislativos que moldaram essa disciplina ao longo dos anos.
Em seguida, são estudados os princípios que regem o Direito Imobiliário, estabelecendo os alicerces teóricos e práticos que sustentam essa área. O curso dedica um segmento robusto ao Direito de Propriedade, detalhando sua definição, características, funções sociais, limitações e modos de aquisição e perda. Tópicos como propriedade fiduciária, condomínio, usucapião e direito de vizinhança são explorados de maneira profunda, elucidando aspectos complexos com clareza e precisão.
O registro de imóveis é outro ponto crucial abordado, incluindo procedimentos e a importância deste ato legal. A matrícula de imóvel e a função social da propriedade também recebem destaque, mostrando suas implicações práticas e jurídicas no contexto imobiliário atual.
Outros tópicos-chave incluem restrições ao direito de propriedade, direitos reais de garantia como hipoteca e penhor, modos e requisitos para aquisição de imóveis, além dos variados tipos de contratos imobiliários. O curso detalha as cláusulas essenciais nos contratos de compra e venda, bem como os direitos e deveres de locadores e locatários sob a Lei do Inquilinato.
Estratégias de regularização fundiária, usucapião e seu processo judicial e extrajudicial são examinados com profundidade, incluindo a documentação necessária e o papel do advogado. A importância do registro de imóveis e a intervenção do Ministério Público nesses processos são igualmente exploradas.
O curso também cobre temas como direito de vizinhança, avaliação de imóveis, aspectos tributários, o papel do corretor de imóveis, loteamentos, desmembramentos, e a administração de condomínios edilícios. Questões modernas como multipropriedade, incorporação imobiliária, direitos reais de uso e habitação, e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis são investigadas minuciosamente.
Leilões imobiliários, falência e recuperação judicial, fundos de investimento imobiliário, e o direito urbanístico, assim como aspectos ambientais aplicados ao direito imobiliário, são tratados, fornecendo uma visão completa do ambiente regulatório e das práticas atuais.
Outros temas importantes incluem regularização de imóveis rurais, garantias locatícias, renovação e revisão de aluguel, aspectos processuais em ações imobiliárias, e soluções alternativas de conflitos. Além disso, questões inovadoras como o direito imobiliário digital, planejamento sucessório, e tecnologias como BIM e Blockchain são abordadas.
Por fim, o curso proporciona um estudo de caso com análise jurisprudencial, técnicas de negociação, elaboração de pareceres e relatórios, desapropriação, sustentabilidade, aspectos internacionais e, um caso prático final que simula uma consultoria imobiliária, consolidando todos os conhecimentos adquiridos.
Este curso é uma ferramenta valiosa para aqueles que desejam se destacar e dominar o Direito Imobiliário, proporcionando uma formação completa e atualizada desta área em constante evolução.
Este curso gratuito inclui:
5h59m de curso online gratuito em áudio
82 páginas de conteúdo
Certificado digital de conclusão de curso
Exercícios para treinar seus conhecimentos
