Domine Direito Constitucional para concursos e OAB: Constituição, princípios e artigo 5º em aulas online com exercícios. Curso gratuito para estudar do zero.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Importância da leitura da CF/88 e como ela cai em concursos
Nomenclatura oficial, estrutura e preâmbulo da Constituição
Constitucionalismo: evolução, características e modelo contemporâneo
Concepções de Constituição (Lassalle, sociológica e outras visões)
Dimensões dos direitos fundamentais (1ª, 2ª etc.) e características
Classificações constitucionais: outorgada, promulgada, rígida etc.
Eficácia das normas constitucionais: plena, contida e limitada
Poder constituinte: originário, derivado e decorrente (Estados-membros)
Princípios constitucionais e técnicas para resolver conflitos normativos
Fundamentos da República (art. 1º) e dignidade da pessoa humana
Tripartição de Poderes e funções típicas/atípicas (freios e contrapesos)
Objetivos fundamentais (art. 3º) e princípios internacionais (art. 4º)
Direitos e garantias do art. 5º: liberdades, igualdade, devido processo
Remédios constitucionais, direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
Sobre o curso online gratuito
Entender Direito Constitucional é um divisor de águas para quem busca aprovação em concursos, evoluir na OAB ou simplesmente dominar as bases do Estado e dos direitos fundamentais. Neste curso online gratuito, você desenvolve leitura constitucional orientada, raciocínio jurídico e segurança para interpretar dispositivos da Constituição Federal de 1988 com foco prático: o que cai em prova e como responder com precisão.
Ao longo das aulas, o estudo começa pela estrutura e pela linguagem constitucional, passando por noções essenciais como preâmbulo, constitucionalismo e concepções de Constituição. A proposta é consolidar fundamentos que costumam confundir candidatos — nomenclaturas, classificações, dimensões de direitos, eficácia das normas — e transformar conteúdo teórico em entendimento aplicável, evitando decoreba e reforçando a lógica por trás das questões.
Um eixo central do curso é o Poder Constituinte e os temas modernos do Direito Constitucional, conectando a teoria com debates recorrentes em provas. Você também trabalha princípios constitucionais e métodos de interpretação, aprendendo a resolver conflitos entre normas e a identificar o sentido adequado de cada dispositivo quando a literalidade não basta. Isso ajuda tanto em questões objetivas quanto na construção de respostas discursivas e peças.
O conteúdo aprofunda os artigos iniciais da Constituição e avança para o artigo 5º com atenção às liberdades, garantias e remédios constitucionais. Em vez de leitura superficial, você aprende a extrair do texto constitucional os elementos essenciais para acertar itens sobre igualdade, liberdade de expressão, inviolabilidades, devido processo, garantias penais e processuais, além de instrumentos como habeas corpus, mandado de segurança e mandado de injunção.
Para reforçar a aprendizagem, o curso intercala explicações e exercícios, permitindo checar compreensão, corrigir erros de interpretação e ganhar ritmo de prova. Ao final, você estará mais preparado para identificar o que cada norma permite, proíbe ou garante, interpretar enunciados com rigor e organizar um estudo consistente de Constitucional, tema indispensável em praticamente todos os editais da área jurídica.
Exercício: Qual princípio constitucional é aplicado na resolução de conflitos concretos entre normas?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 1º CRFB 88 - Parte 01 - (videoaula 12)14m
Exercício: O que é considerado um princípio material estruturante do Estado brasileiro?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 1º CRFB 88 - Parte 02 - (videoaula 13)15m
Exercício: _Qual é o valor constitucional supremo que norteia todas as interpretações e construções do ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com o vídeo?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Dignidade da Pessoa Humana - (videoaula 14)12m
Exercício: Como a dignidade da pessoa humana é classificada segundo a doutrina constitucional?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Três Poderes - (videoaula 15)17m
Exercício: Qual é a função típica do Poder Legislativo, segundo a teoria dos freios e contrapesos?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º LI E LII Extradição - (videoaula 37)13m
Exercício: _De acordo com o vídeo, quais são as situações em que um brasileiro naturalizado pode ser extraditado?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos LIV E LV - (videoaula 38)18m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos LVI e LVII - (videoaula 39)11m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º LVIII, LIX e LX Garantias Processuais - (aula 40)12m
Exercício: _Qual é a ideia principal dos incisos 58, 59 e 60 do artigo 5º da Constituição, conforme explicado na aula de Direito Constitucional por JC Concursos?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direito dos Presos - (videoaula 41)25m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Habeas Corpus - (videoaula 42)20m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Mandado de Segurança - (videoaula 43)18m
Exercício: _Qual é o objetivo do mandado de segurança individual, de acordo com o inciso 69 do artigo 5º da Constituição Federal?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Mandado de Injunção - (videoaula 44)14m
Exercício: _Qual é o conceito de nacionalidade apresentado na aula de Direito Constitucional por JC Concursos?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Temas Importantes - (videoaula 52)17m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 1 - (videoaula 53)14m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 2 - (videoaula 53)31m
Exercício: _Qual é a idade mínima para ser eleito presidente da República, vice-presidente da República ou senador de acordo com o artigo 14 parágrafo terceiro da Constituição Federal?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Ramos do Direito - (videoaula 54)12m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 1 - (videoaula 55)09m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 2 - (videoaula 55)14m
Exercício: _Qual o método de interpretação que é considerado jurídico ou sistemático e leva em consideração a letra da lei ou o sistema como um todo?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 3 - (videoaula 55)09m
Este curso gratuito inclui:
15 horas e 23 minutos de curso online em vídeo
Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )
Exercícios para treinar seus conhecimentos
100% gratuito, do conteúdo ao certificado
O que são normas constitucionais de eficácia plena?
São normas que produzem todos os seus efeitos desde a promulgação da Constituição, sem depender de regulamentação.
Quando um brasileiro naturalizado pode ser extraditado?
Em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas.
Qual é a diferença entre igualdade formal e igualdade material?
A igualdade formal trata todos perante a lei; a material busca reduzir desigualdades reais.
Pronto para começar?Baixe o app e comece hoje mesmo.