Domine Direito Constitucional para concursos e OAB: Constituição, princípios e artigo 5º em aulas online com exercícios. Curso gratuito para estudar do zero.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Importância da leitura da CF/88 e como ela cai em concursos
Nomenclatura oficial, estrutura e preâmbulo da Constituição
Constitucionalismo: evolução, características e modelo contemporâneo
Concepções de Constituição (Lassalle, sociológica e outras visões)
Dimensões dos direitos fundamentais (1ª, 2ª etc.) e características
Classificações constitucionais: outorgada, promulgada, rígida etc.
Eficácia das normas constitucionais: plena, contida e limitada
Poder constituinte: originário, derivado e decorrente (Estados-membros)
Princípios constitucionais e técnicas para resolver conflitos normativos
Fundamentos da República (art. 1º) e dignidade da pessoa humana
Tripartição de Poderes e funções típicas/atípicas (freios e contrapesos)
Objetivos fundamentais (art. 3º) e princípios internacionais (art. 4º)
Direitos e garantias do art. 5º: liberdades, igualdade, devido processo
Remédios constitucionais, direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
Sobre o curso online gratuito
Entender Direito Constitucional é um divisor de águas para quem busca aprovação em concursos, evoluir na OAB ou simplesmente dominar as bases do Estado e dos direitos fundamentais. Neste curso online gratuito, você desenvolve leitura constitucional orientada, raciocínio jurídico e segurança para interpretar dispositivos da Constituição Federal de 1988 com foco prático: o que cai em prova e como responder com precisão.
Ao longo das aulas, o estudo começa pela estrutura e pela linguagem constitucional, passando por noções essenciais como preâmbulo, constitucionalismo e concepções de Constituição. A proposta é consolidar fundamentos que costumam confundir candidatos — nomenclaturas, classificações, dimensões de direitos, eficácia das normas — e transformar conteúdo teórico em entendimento aplicável, evitando decoreba e reforçando a lógica por trás das questões.
Um eixo central do curso é o Poder Constituinte e os temas modernos do Direito Constitucional, conectando a teoria com debates recorrentes em provas. Você também trabalha princípios constitucionais e métodos de interpretação, aprendendo a resolver conflitos entre normas e a identificar o sentido adequado de cada dispositivo quando a literalidade não basta. Isso ajuda tanto em questões objetivas quanto na construção de respostas discursivas e peças.
O conteúdo aprofunda os artigos iniciais da Constituição e avança para o artigo 5º com atenção às liberdades, garantias e remédios constitucionais. Em vez de leitura superficial, você aprende a extrair do texto constitucional os elementos essenciais para acertar itens sobre igualdade, liberdade de expressão, inviolabilidades, devido processo, garantias penais e processuais, além de instrumentos como habeas corpus, mandado de segurança e mandado de injunção.
Para reforçar a aprendizagem, o curso intercala explicações e exercícios, permitindo checar compreensão, corrigir erros de interpretação e ganhar ritmo de prova. Ao final, você estará mais preparado para identificar o que cada norma permite, proíbe ou garante, interpretar enunciados com rigor e organizar um estudo consistente de Constitucional, tema indispensável em praticamente todos os editais da área jurídica.
Exercício: Qual princípio constitucional é aplicado na resolução de conflitos concretos entre normas?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 1º CRFB 88 - Parte 01 - (videoaula 12)14m
Exercício: O que é considerado um princípio material estruturante do Estado brasileiro?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 1º CRFB 88 - Parte 02 - (videoaula 13)15m
Exercício: _Qual é o valor constitucional supremo que norteia todas as interpretações e construções do ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com o vídeo?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Dignidade da Pessoa Humana - (videoaula 14)12m
Exercício: Como a dignidade da pessoa humana é classificada segundo a doutrina constitucional?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Três Poderes - (videoaula 15)17m
Exercício: Qual é a função típica do Poder Legislativo, segundo a teoria dos freios e contrapesos?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º LI E LII Extradição - (videoaula 37)13m
Exercício: _De acordo com o vídeo, quais são as situações em que um brasileiro naturalizado pode ser extraditado?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos LIV E LV - (videoaula 38)18m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos LVI e LVII - (videoaula 39)11m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º LVIII, LIX e LX Garantias Processuais - (aula 40)12m
Exercício: _Qual é a ideia principal dos incisos 58, 59 e 60 do artigo 5º da Constituição, conforme explicado na aula de Direito Constitucional por JC Concursos?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direito dos Presos - (videoaula 41)25m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Habeas Corpus - (videoaula 42)20m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Mandado de Segurança - (videoaula 43)18m
Exercício: _Qual é o objetivo do mandado de segurança individual, de acordo com o inciso 69 do artigo 5º da Constituição Federal?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Mandado de Injunção - (videoaula 44)14m
Exercício: _Qual é o conceito de nacionalidade apresentado na aula de Direito Constitucional por JC Concursos?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Temas Importantes - (videoaula 52)17m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 1 - (videoaula 53)14m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 2 - (videoaula 53)31m
Exercício: _Qual é a idade mínima para ser eleito presidente da República, vice-presidente da República ou senador de acordo com o artigo 14 parágrafo terceiro da Constituição Federal?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Ramos do Direito - (videoaula 54)12m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 1 - (videoaula 55)09m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 2 - (videoaula 55)14m
Exercício: _Qual o método de interpretação que é considerado jurídico ou sistemático e leva em consideração a letra da lei ou o sistema como um todo?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 3 - (videoaula 55)09m
Este curso gratuito inclui:
15 horas e 23 minutos de curso online em vídeo
Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )
Exercícios para treinar seus conhecimentos
100% gratuito, do conteúdo ao certificado
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