Imagem do Curso gratuito Direito constitucional

Curso online gratuitoDireito constitucional

Duração do curso online: 15 horas e 23 minutos

5

EstrelaEstrelaEstrelaEstrelaEstrela

(1)

Domine Direito Constitucional para concursos e OAB: Constituição, princípios e artigo 5º em aulas online com exercícios. Curso gratuito para estudar do zero.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Importância da leitura da CF/88 e como ela cai em concursos
  • Nomenclatura oficial, estrutura e preâmbulo da Constituição
  • Constitucionalismo: evolução, características e modelo contemporâneo
  • Concepções de Constituição (Lassalle, sociológica e outras visões)
  • Dimensões dos direitos fundamentais (1ª, 2ª etc.) e características
  • Classificações constitucionais: outorgada, promulgada, rígida etc.
  • Eficácia das normas constitucionais: plena, contida e limitada
  • Poder constituinte: originário, derivado e decorrente (Estados-membros)
  • Princípios constitucionais e técnicas para resolver conflitos normativos
  • Fundamentos da República (art. 1º) e dignidade da pessoa humana
  • Tripartição de Poderes e funções típicas/atípicas (freios e contrapesos)
  • Objetivos fundamentais (art. 3º) e princípios internacionais (art. 4º)
  • Direitos e garantias do art. 5º: liberdades, igualdade, devido processo
  • Remédios constitucionais, direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos

Descrição do curso

Entender Direito Constitucional é um divisor de águas para quem busca aprovação em concursos, evoluir na OAB ou simplesmente dominar as bases do Estado e dos direitos fundamentais. Neste curso online gratuito, você desenvolve leitura constitucional orientada, raciocínio jurídico e segurança para interpretar dispositivos da Constituição Federal de 1988 com foco prático: o que cai em prova e como responder com precisão.

Ao longo das aulas, o estudo começa pela estrutura e pela linguagem constitucional, passando por noções essenciais como preâmbulo, constitucionalismo e concepções de Constituição. A proposta é consolidar fundamentos que costumam confundir candidatos — nomenclaturas, classificações, dimensões de direitos, eficácia das normas — e transformar conteúdo teórico em entendimento aplicável, evitando decoreba e reforçando a lógica por trás das questões.

Um eixo central do curso é o Poder Constituinte e os temas modernos do Direito Constitucional, conectando a teoria com debates recorrentes em provas. Você também trabalha princípios constitucionais e métodos de interpretação, aprendendo a resolver conflitos entre normas e a identificar o sentido adequado de cada dispositivo quando a literalidade não basta. Isso ajuda tanto em questões objetivas quanto na construção de respostas discursivas e peças.

O conteúdo aprofunda os artigos iniciais da Constituição e avança para o artigo 5º com atenção às liberdades, garantias e remédios constitucionais. Em vez de leitura superficial, você aprende a extrair do texto constitucional os elementos essenciais para acertar itens sobre igualdade, liberdade de expressão, inviolabilidades, devido processo, garantias penais e processuais, além de instrumentos como habeas corpus, mandado de segurança e mandado de injunção.

Para reforçar a aprendizagem, o curso intercala explicações e exercícios, permitindo checar compreensão, corrigir erros de interpretação e ganhar ritmo de prova. Ao final, você estará mais preparado para identificar o que cada norma permite, proíbe ou garante, interpretar enunciados com rigor e organizar um estudo consistente de Constitucional, tema indispensável em praticamente todos os editais da área jurídica.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Apresentação - (videoaula 01) 08m
  • Exercício: Qual é a importância da leitura da Constituição para concursos públicos em direito constitucional?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Nomenclatura e Preâmbulo da Constituição - (videoaula 02) 18m
  • Exercício: Qual das opções a seguir representa corretamente a nomenclatura oficial da Constituição do Brasil?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Constitucionalismo - (videoaula 03) 19m
  • Exercício: Qual das alternativas abaixo não é uma característica do constitucionalismo contemporâneo?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Concepções Constitucionais - (videoaula 04) 14m
  • Exercício: _Qual é a concepção da constituição defendida por Ferdinand Lassalle no sentido sociológico?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Dimensões Constitucionais - (videoaula 05) 14m
  • Exercício: Quais são as características principais dos direitos de primeira dimensão?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Classificação da Constituição - (videoaula 06) 17m
  • Exercício: Qual das seguintes classificações descreve corretamente uma constituição outorgada?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Eficácia das Normas Constitucionais - (videoaula 07) 11m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é uma das características das normas de eficácia plena?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 - (videoaula 08) 15m
  • Exercício: Qual das alternativas melhor descreve o poder constituinte originário?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 - (videoaula 09) 20m
  • Exercício: Qual é a classificação do poder constituinte atribuído aos estados membros para se auto organizarem?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Temas Modernos de Direito Constitucional - (videoaula 10) 11m
  • Exercício: _O que é a dupla revisão constitucional mencionada na aula de Direito Constitucional?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Princípios Constitucionais - (videoaula 11) 21m
  • Exercício: Qual princípio constitucional é aplicado na resolução de conflitos concretos entre normas?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 1º CRFB 88 - Parte 01 - (videoaula 12) 14m
  • Exercício: O que é considerado um princípio material estruturante do Estado brasileiro?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 1º CRFB 88 - Parte 02 - (videoaula 13) 15m
  • Exercício: _Qual é o valor constitucional supremo que norteia todas as interpretações e construções do ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Dignidade da Pessoa Humana - (videoaula 14) 12m
  • Exercício: Como a dignidade da pessoa humana é classificada segundo a doutrina constitucional?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Três Poderes - (videoaula 15) 17m
  • Exercício: Qual é a função típica do Poder Legislativo, segundo a teoria dos freios e contrapesos?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 3º - (videoaula 16) 10m
  • Exercício: Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil listados no artigo 3º da Constituição?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 4º - (videoaula 17) 13m
  • Exercício: Qual alternativa abaixo não apresenta um dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º - (videoaula 18) 15m
  • Exercício: Qual é a interpretação constitucionalmente adequada do caput do artigo 5º?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direito à Igualdade - (videoaula 19) 14m
  • Exercício: _Qual a diferença entre igualdade formal e igualdade material, de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º - (videoaula 20) 13m
  • Exercício: A igualdade entre homens e mulheres no artigo 5º da Constituição Federal permite diferenças?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos IV e V - (videoaula 21) 13m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos VI, VII e VIII - (videoaula 22) 20m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, o que é assegurado nos termos da lei pela Constituição brasileira no inciso 7º do artigo 5º?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos IX e X - (videoaula 23) 20m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos XI - (videoaula 24) 09m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos XII - (videoaula 25) 19m
  • Exercício: _Qual é a regra geral em relação à inviolabilidade da correspondência, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos XIII - (videoaula 26) 08m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos XIV e XXXIII - (videoaula 27) 08m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Inciso XV - Parte 3 - (videoaula 28) 06m
  • Exercício: _Qual é o objeto de estudo da 28ª aula de Direito Constitucional do curso "Direito constitucional por JC concursos"?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º XVI, XVII a XXI - (videoaula 29) 15m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º XXII a XXVI - (videoaula 30) 15m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º incisos XXVII a XXIX - (videoaula 31) 11m
  • Exercício: _Qual é o tema abordado nos incisos 27 a 29 do artigo 5º da Constituição Federal mencionados na aula?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º incisos XXX a XXXI - (videoaula 32) 13m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º incisos XXXIV, XXXV, XXXVI - (videoaula 33) 22m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º incisos XXXVII E LIII - (videoaula 34) 12m
  • Exercício: _Qual é a tríade que forma o princípio do juiz natural, de acordo com o vídeo?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Garantias Penais - (videoaula 35) 12m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Garantias Penais XLII, XLIV, XLV, XLVIII - (aula 36) 16m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º LI E LII Extradição - (videoaula 37) 13m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, quais são as situações em que um brasileiro naturalizado pode ser extraditado?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos LIV E LV - (videoaula 38) 18m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos LVI e LVII - (videoaula 39) 11m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º LVIII, LIX e LX Garantias Processuais - (aula 40) 12m
  • Exercício: _Qual é a ideia principal dos incisos 58, 59 e 60 do artigo 5º da Constituição, conforme explicado na aula de Direito Constitucional por JC Concursos?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direito dos Presos - (videoaula 41) 25m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Habeas Corpus - (videoaula 42) 20m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Mandado de Segurança - (videoaula 43) 18m
  • Exercício: _Qual é o objetivo do mandado de segurança individual, de acordo com o inciso 69 do artigo 5º da Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Mandado de Injunção - (videoaula 44) 14m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Inciso LXXIII - (videoaula 45) 14m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos LXXIV, LXXVI e LXXVII - (videoaula 46) 10m
  • Exercício: _Quais são as instituições responsáveis por permitir o exercício do acesso à justiça?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Incisos LXXV e LXXVIII - (videoaula 47) 12m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Parágrafo 1º - (videoaula 48) 10m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Parágrafos 2,3 e 4 - Parte 1 - (videoaula 49) 13m
  • Exercício: _Qual é o teor do parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Artigo 5º Parágrafos 2,3 e 4 - Parte 2 - (videoaula 50) 14m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direitos Sociais - (videoaula 51) 15m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Nacionalidade - Parte 2 (videoaula 51) 14m
  • Exercício: _De acordo com o vídeo, quais são os critérios para a aquisição da nacionalidade originária brasileira?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Nacionalidade - Parte 3 (videoaula 51) 17m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Nacionalidade - Parte 4 (videoaula 51) 15m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Nacionalidade - (videoaula 52) 11m
  • Exercício: _Qual é o conceito de nacionalidade apresentado na aula de Direito Constitucional por JC Concursos?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Temas Importantes - (videoaula 52) 17m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 1 - (videoaula 53) 14m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 2 - (videoaula 53) 31m
  • Exercício: _Qual é a idade mínima para ser eleito presidente da República, vice-presidente da República ou senador de acordo com o artigo 14 parágrafo terceiro da Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Ramos do Direito - (videoaula 54) 12m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 1 - (videoaula 55) 09m
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 2 - (videoaula 55) 14m
  • Exercício: _Qual o método de interpretação que é considerado jurídico ou sistemático e leva em consideração a letra da lei ou o sistema como um todo?
  • Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 3 - (videoaula 55) 09m

Este curso gratuito inclui:

15 horas e 23 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

100% gratuito, do conteúdo ao certificado

Pronto para começar?Baixe o app e comece hoje mesmo.

Instale o app agora

para ter acesso ao curso
Ícone representando cursos de tecnologia e negócios

+ de 5.000 cursos gratuitos

Programação, Inglês, Marketing Digital e muito mais! Aprenda o que quiser, gratuitamente.

Ícone de calendário com alvo representando planejamento de estudos

Plano de estudos com IA

A Inteligência Artificial do nosso aplicativo pode criar um cronograma de estudos para o curso que você escolher.

Ícone de profissional representando carreira e negócios

Do zero ao Sucesso profissional

Melhore seu currículo com nosso Certificado gratuito e depois utilize nossa Inteligência Artificial para buscar seu emprego dos sonhos.

Você também pode utilizar o QR Code ou os Links abaixo

QR Code - Baixar Cursa - Cursos Online

Mais cursos gratuitos em Direito constitucional

Ebook + Áudiobooks gratuitos! Aprenda ouvindo ou lendo!

Baixe o Aplicativo agora para ter acesso a + de 5000 cursos gratuitos, exercícios, certificado e muito conteúdo sem pagar nada!

  • Cursos online 100% gratuitos do início ao fim

    Milhares de cursos online em vídeo, ebooks e áudiobooks.

  • Mais de 60 mil exercícios gratuitos

    Para testar seus conhecimentos no decorrer dos cursos online

  • Certificado Digital gratuito válido em todo o Brasil

    Gerado diretamente na galeria de fotos do seu celular e enviado ao seu e-mail

Aplicativo Cursa na tela de ebook, na tela de curso em vídeo e na tela de exercícios do curso, mais o certificado de conclusão de curso