Imagem do Curso gratuito Direito Previdenciário

Curso online gratuitoDireito Previdenciário

Duração do curso online: 36 horas e 6 minutos

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Domine Direito Previdenciário e chegue mais perto da aprovação na OAB: curso online gratuito com aulas e exercícios para fixar RGPS, benefícios e contribuições.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Estrutura, princípios e fontes do Direito Previdenciário para a OAB
  • Competências e funcionamento de órgãos colegiados da Previdência (ex.: publicação no DOU e quórum)
  • Segurados do RGPS: categorias e requisitos, com foco no segurado especial rural
  • Custeio: diferenças entre contribuições previdenciárias e não previdenciárias
  • Alíquotas e base de cálculo no emprego doméstico (contribuição do empregador doméstico)
  • Salário de contribuição: parcelas que integram e as excluídas da incidência
  • Obrigações acessórias previdenciárias: finalidade e impactos no cumprimento fiscal
  • Aposentadoria especial: fato gerador e requisitos ligados à exposição a agentes nocivos
  • Auxílio-reclusão pós-reforma: regras e cálculo da renda mensal inicial
  • Acumulação de benefícios: vedações envolvendo auxílio por incapacidade temporária
  • Decadência e revisão de benefícios: prazo para revisar ato de concessão no RGPS

Descrição do curso

Entender Direito Previdenciário é uma das chaves para interpretar o funcionamento da Seguridade Social, resolver questões práticas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ganhar segurança para provas e para a atuação jurídica. Neste curso online gratuito de Direito Previdenciário, você desenvolve uma visão clara sobre a lógica das contribuições, a estrutura administrativa e a dinâmica de concessão e revisão de benefícios, com foco especial no estilo de cobrança típico da 1ª fase do Exame da OAB.

Ao longo das aulas, o curso ajuda você a conectar conceitos fundamentais a situações que aparecem no dia a dia do Direito: quem é segurado e em quais condições, como reconhecer regras aplicáveis a perfis específicos (como o segurado especial no meio rural), quais bases integram ou não o salário de contribuição e como diferenciar contribuições previdenciárias e não previdenciárias. Essa compreensão reduz a sensação de “decoreba” e fortalece seu raciocínio jurídico para interpretar enunciados, identificar pegadinhas e escolher a alternativa correta com mais consistência.

Você também aprofunda temas essenciais sobre obrigações no âmbito previdenciário e sua finalidade, além de analisar pontos críticos sobre benefícios: requisitos, fatos geradores, hipóteses de acumulação vedada e impactos das mudanças recentes, como na renda mensal inicial de determinados benefícios. O percurso é pensado para que cada assunto se transforme em método: leitura atenta, aplicação da regra, identificação de exceções e confirmação por meio de exercícios.

Com uma abordagem direta e progressiva, este curso oferece uma trilha completa para quem quer estudar com objetividade, revisar para avaliações ou construir base sólida para atuar em peças, atendimentos e análises envolvendo o INSS. Se você busca ganhar clareza, rapidez e confiança em Direito Previdenciário, aqui você encontra um caminho prático para estudar, treinar e evoluir.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 01) 4h05m
  • Exercício: Qual dos seguintes órgãos possui a competência para publicar no Diário Oficial da União as resoluções tomadas por ele, iniciar reuniões com a presença da maioria absoluta de seus membros e cujas ausências ao trabalho dos representantes dos trabalhadores em atividade, por conta da participação em suas atividades, serão abonadas?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 02) 3h39m
  • Exercício: Quais são as características que um pequeno produtor rural deve ter para ser considerado um segurado especial no regime Geral de Previdência Social?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 03) 3h28m
  • Exercício: Qual a diferença entre contribuições sociais previdenciárias e contribuições sociais não previdenciárias?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 04) 3h25m
  • Exercício: Qual é a contribuição previdenciária do empregador doméstico sobre o salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 05) 3h25m
  • Exercício: Qual das seguintes parcelas não integra o salário de contribuição para fins de incidência de contribuição previdenciária?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 06) 3h44m
  • Exercício: Qual é a finalidade das obrigações acessórias na legislação previdenciária?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 07) 3h52m
  • Exercício: Qual é o fato gerador da aposentadoria especial no regime Geral de Previdência Social?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 09) 3h35m
  • Exercício: Qual é o valor da renda mensal inicial do auxílio reclusão após a reforma da Previdência?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB (Aula 10) 3h48m
  • Exercício: Qual dos seguintes benefícios previdenciários não é permitido acumular com auxílio por incapacidade temporária?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Previdenciário - 1ª Fase do 38º Exame da OAB - Aula 11 3h03m
  • Exercício: Qual é o prazo de decadência para um segurado ou dependente revisar o ato de concessão de um benefício previdenciário?

Este curso gratuito inclui:

36 horas e 6 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

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Comentários do Curso: Direito Previdenciário

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Anderson Silva de Mello

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O Estratégia não tem preço, é o melhor, é prime.

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