Duração do curso online: 3 horas e 43 minutos
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Entender o Direito do Consumidor é uma habilidade prática para a vida e um diferencial para quem atua (ou quer atuar) com atendimento, vendas, e-commerce, negociação e áreas jurídicas. Neste curso online gratuito de Direito do Consumidor, você desenvolve uma visão clara e aplicável do Código de Defesa do Consumidor (CDC), aprendendo a identificar quando existe relação de consumo, quem é considerado consumidor e quais são os deveres do fornecedor nas situações mais comuns do dia a dia.
Ao longo das aulas, o foco está em transformar conceitos em tomada de decisão. Você vai compreender os elementos que fazem o CDC ser aplicável e como isso impacta compras em lojas físicas e online, prestação de serviços e contratos. O curso também aprofunda os pontos que mais geram dúvidas e conflitos: a diferença entre vício e defeito, a responsabilidade do fornecedor e como prazos e garantias influenciam o caminho para solução do problema.
Outro pilar importante é dominar o tema dos prazos: quando o direito “expira”, quando se fala em decadência ou prescrição, e como identificar o marco inicial em vícios aparentes e ocultos. Você também aprende a distinguir garantia legal de garantia contratual, o que muda entre produtos duráveis e não duráveis, e como funciona a obrigação de reparo e as alternativas do consumidor quando a correção não acontece como deveria.
O curso traz ainda situações típicas de troca, devolução e direito de arrependimento em compras pela internet, ajudando você a evitar prejuízos e a argumentar com segurança. Para consolidar o aprendizado, há exercícios e resolução de questões que reforçam a interpretação do CDC e treinam sua capacidade de aplicar a regra ao caso concreto, com linguagem direta e voltada à prática.
Ao final, você terá mais autonomia para orientar decisões de consumo, estruturar reclamações com fundamento, entender limites e responsabilidades em cada cenário e lidar com problemas de compra e prestação de serviço com mais clareza e confiança.
Aula em vídeo: Aula 01 - Relação de Consumo - Parte I
14m
Exercício: _Qual das alternativas abaixo melhor define o que é um consumidor?
Aula em vídeo: Aula 02 - Relação de Consumo - Parte II
15m
Exercício: _Qual o elemento subjetivo que o consumidor deve ter para que o CDC seja aplicável?
Aula em vídeo: Aula 03 - Relação de Consumo - Parte III
14m
Exercício: _Qual a conclusão que podemos tirar do texto sobre a relação de consumo?
Aula em vídeo: Aula 04 - Vício e Defeito - Parte I
15m
Exercício: _Qual é a diferença entre vício e defeito na relação de consumo?
Aula em vídeo: Aula 06 - Vício e Defeito - Parte III
15m
Exercício: _Qual é o artigo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que trata sobre os vícios na relação de consumo?
Aula em vídeo: Aula 08 - Vício e Prazo - Parte II
15m
Exercício: _Qual é a regra prevista no CDC sobre o prazo para o fabricante ou assistência técnica atrelada se responsabilizar por um produto eventualmente viciado?
Aula em vídeo: Aula 09 - Garantia Legal e Garantia Contratual - Parte I
16m
Exercício: _Qual é a diferença entre um produto durável e um produto não durável?
Aula em vídeo: Aula 10 - Garantia Legal e Garantia Contratual - Parte II
16m
Exercício: _Qual é o prazo para o consumidor reclamar de um produto durável com vício aparente?
Aula em vídeo: Aula 11 - Prescrição e Decadência
16m
Exercício: _Qual é a diferença entre garantia legal e garantia contratual?
Aula em vídeo: Aula 12 - Troca e Direito de Arrependimento
17m
Exercício: _Qual é a resposta correta ao problema apresentado no texto?
Aula em vídeo: Aula 13 - Resolução de Questões - Parte I
15m
Exercício: _Qual das alternativas abaixo é incorreta acerca das relações de consumo?
Aula em vídeo: Aula 14 - Resolução de Questões - Parte II
16m
Exercício: _Qual é o prazo legal para o consumidor desistir da compra feita pela internet?
Aula em vídeo: Aula 15 - Resolução de Questões Parte III
17m
Exercício: _Qual é o prazo de decadência para reclamar judicialmente sobre um vício oculto em um veículo durável?
Aula em vídeo: Aula 16 - Resolução de Questões - Parte IV
16m
Exercício: _Qual é o prazo para o consumidor reclamar dos vícios do produto adquirido?
3 horas e 43 minutos de curso online em vídeo
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Comentários do Curso: Direito do consumidor
Bianca Santos
Professor ótimo, explicação clara e objetiva.
Matheus Lima
legal
Kelly Gobe
muito bom
Thiagoxaud12 Xaud
muito boa essa aula eu estou gostando muito.
Patricia Oliveira
O professor Carlos Maia explica muito bem o conteúdo, excelente, parabéns.