O ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/1990.
4

Curso GratuitoEstatuto da criança e do adolescente
3h00m
12 exercícios

Curso GratuitoECA Estatuto da Criança e do Adolescente
5h54m
22 exercícios

Curso GratuitoAtos Infracionais no ECA: Medidas Socioeducativas e Procedimento
Novo
1h37m
15 exercícios

Curso GratuitoEstatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei 8.069/90
Novo
2h01m
7 exercícios

ECA: Entendendo o Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA garante proteção integral e prioridade a crianças e adolescentes, promovendo seus direitos e deveres em família, sociedade e Estado.

Princípios Fundamentais do ECA: Garantindo Direitos para Crianças e Adolescentes
O ECA garante proteção integral e prioridade absoluta a crianças e adolescentes, assegurando seus direitos e o dever coletivo de efetivá-los.

Medidas Protetivas no ECA: Casos e Aplicações Práticas
Medidas protetivas no ECA garantem proteção integral a crianças em risco, com apoio do Conselho Tutelar, acolhimento e encaminhamento social.

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no ECA
O ECA assegura políticas públicas para educação, saúde, assistência social e proteção contra a violência, promovendo direitos fundamentais para crianças e adolescentes.
Encontre cursos online gratuitos sobre o ECA e amplie seus conhecimentos a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta seleção é indicada para estudantes, educadores, professores, pedagogos, assistentes sociais, profissionais da saúde, integrantes de conselhos tutelares, servidores públicos e todas as pessoas interessadas na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Os cursos oferecem conteúdo educacional acessível para quem deseja estudar a legislação brasileira, compreender princípios de proteção integral e conhecer direitos, deveres e medidas previstos no ECA. As aulas podem ajudar na formação acadêmica, na atualização profissional, na preparação para concursos públicos e no desenvolvimento de práticas responsáveis em ambientes escolares, sociais e comunitários.
Durante os estudos, você poderá conhecer conceitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente, direitos à educação, saúde, convivência familiar, cultura, dignidade e liberdade. Os conteúdos também podem abordar prevenção de violações, medidas de proteção, ato infracional, políticas públicas, papel da família, atuação do Estado, responsabilidade da sociedade e funções dos órgãos que integram a rede de proteção.
Todos os cursos desta listagem são gratuitos, possuem exercícios para auxiliar na revisão e fixação do aprendizado e oferecem certificação também gratuita. O certificado pode complementar o currículo, registrar atividades de formação continuada e demonstrar interesse em capacitação sobre cidadania, direitos humanos, educação e proteção infantojuvenil.
Você pode estudar online conforme sua disponibilidade, organizar sua rotina de aprendizagem e avançar pelos conteúdos no seu próprio ritmo. Essa flexibilidade facilita o acesso ao conhecimento tanto para iniciantes quanto para profissionais que buscam atualização sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para acessar os cursos, realizar os exercícios e obter a certificação gratuita, é necessário instalar o aplicativo Cursa. Em celulares e tablets Android, utilize a Google Play: Baixar para Android. Para dispositivos Apple, instale pela App Store: Baixar para iOS / iPhone.
Escolha um curso gratuito de ECA, inicie seus estudos e fortaleça sua formação com conhecimentos relevantes para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Aproveite os materiais educacionais, responda aos exercícios e conquiste seu certificado gratuito pelo aplicativo Cursa.
O que é o ECA?
O ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/1990.
Qual é a idade considerada criança e adolescente pelo ECA?
Criança é a pessoa até 12 anos incompletos; adolescente tem entre 12 e 18 anos.
Quais direitos são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?
O ECA garante direitos como vida, saúde, educação, convivência familiar, lazer, dignidade e proteção.
O que são medidas socioeducativas no ECA?
São medidas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional, como advertência, liberdade assistida e internação.
O que é ato infracional segundo o ECA?
É a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada por criança ou adolescente.
Criança pode receber medida socioeducativa?
Não. Crianças recebem medidas de proteção; medidas socioeducativas são destinadas aos adolescentes.
O que prevê a Lei nº 8.069/90?
A Lei nº 8.069/90 institui o ECA e estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes.
+ de 10 milhões
de alunos
Certificado grátis e
válido em todo o Brasil
60 mil exercícios
gratuitos
4,8/5 classificação
nas lojas de apps
Cursos gratuitos em
vídeo, ebooks e audiobooks
O que estão falando sobre os cursos online gratuitos de ECA - Estatuto
Orlando
curso extremamente útil e necessário
CursoECA Estatuto da Criança e do Adolescente
Annie lara Pereira de Moura
amei ela explica bem
CursoEstatuto da criança e do adolescente