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Curso online gratuitoDireito constitucional

Duração do curso online: 49 horas e 58 minutos

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Domine o essencial do Direito Constitucional e fortaleça sua preparação para provas e prática jurídica com curso online gratuito, videoaulas e exercícios.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Papel do Direito Constitucional no Estado de Direito e sua função limitadora do poder
  • Formas de Estado e de governo; princípios ligados à República no Brasil
  • Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; influências das constituições liberais
  • Princípios constitucionais sensíveis e hipóteses de intervenção federal
  • Histórico das Constituições brasileiras e marcos de 1824 e 1946
  • Conceito, estrutura e supremacia da Constituição; visão de Carl Schmitt
  • Classificações constitucionais: promulgada vs outorgada e outros critérios
  • Elementos de estabilização constitucional e sua função no sistema
  • Eficácia das normas constitucionais e sua aplicabilidade (plena, contida, limitada)
  • Poder constituinte: originário e derivado; características e limites
  • Aplicação das normas constitucionais no tempo com a entrada de nova Constituição
  • Métodos e princípios de interpretação constitucional e harmonização do texto
  • Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º) e fundamentos do Estado brasileiro
  • Direitos e garantias fundamentais: gerações, aplicação imediata e laicidade do Estado

Descrição do curso

Entender a Constituição é compreender como o Estado se organiza, quais são os limites do poder e como se protegem os direitos das pessoas. Neste curso online gratuito de Direito Constitucional, você desenvolve uma base sólida para interpretar a Constituição Federal com segurança, conectando teoria e aplicação prática — algo indispensável para concursos, Exame da OAB, graduação e atuação no setor público ou privado.

Ao longo das aulas, você aprofunda a Teoria Geral do Direito Constitucional e visualiza como o constitucionalismo evoluiu até os debates contemporâneos do neoconstitucionalismo. A formação também esclarece as formas de Estado e de governo, mostrando por que esses conceitos são decisivos para entender a República, o federalismo e a lógica de funcionamento das instituições no Brasil. Você ainda revisita o histórico das constituições brasileiras para perceber continuidades, rupturas e inovações que influenciam o desenho constitucional atual.

O curso também trabalha noções centrais sobre conceito, estrutura e supremacia constitucional, oferecendo critérios de classificação das constituições e explicando como a ordem constitucional busca estabilidade. Além disso, você avança por temas que costumam ser altamente cobrados: eficácia das normas constitucionais, poder constituinte e aplicação das normas no tempo, compreendendo o que acontece quando surge uma nova Constituição e quais efeitos recaem sobre o sistema jurídico.

Para consolidar a aprendizagem, o conteúdo aprofunda métodos e princípios de interpretação constitucional, reforçando raciocínio jurídico e leitura sistemática do texto constitucional. Na sequência, você explora os princípios fundamentais (arts. 1º a 4º da CF/1988) e a base dos direitos e garantias fundamentais, compreendendo sua centralidade no Estado de Direito e seu impacto em decisões, políticas públicas e proteção de liberdades.

Com videoaulas e exercícios, você treina a fixação dos temas e transforma conteúdo em desempenho, aprendendo a identificar conceitos-chave, evitar confusões comuns e responder questões com maior clareza. Ao final, você terá um panorama consistente para estudar com estratégia e interpretar a Constituição de forma mais técnica e confiante.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: 01.01. Aula da Teoria Geral do Direito Constitucional (Direito Constitucional) - Parte 1

    27m

  • Exercício: _O que é possível encontrar no curso de Direito Constitucional por TecConcursos?

  • Aula em vídeo: 01.01 - Aula da Teoria Geral do Direito Constitucional (Direito Constitucional) - Parte 2

    14m

  • Exercício: Qual é o papel do direito constitucional em um Estado de Direito?

  • Aula em vídeo: 01.02. Aula de Formas de Estado e de Governo (Direito Constitucional)

    45m

  • Exercício: Qual dos seguintes princípios está relacionado à forma de governo republicana no Brasil?

  • Aula em vídeo: 01.03. Aula de Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo (Direito Constitucional)

    56m

  • Exercício: Quais eram as três principais influências filosóficas na formação das primeiras constituições liberais?

  • Aula em vídeo: 01.04. Aula de Princípios constitucionais sensíveis (Direito Constitucional)

    24m

  • Exercício: Qual dos seguintes artigos estabelece os princípios constitucionais sensíveis que podem ensejar uma intervenção federal?

  • Aula em vídeo: 01.05 - Aula do Histórico das Constituições no Brasil (Direito Constitucional) - Parte 1

    25m

  • Exercício: _Qual a característica principal da Constituição Imperial de 1824?

  • Aula em vídeo: 01.05 - Aula do Histórico das Constituições no Brasil (Direito Constitucional) - Parte 2

    23m

  • Exercício: Qual foi uma inovação introduzida pela Constituição Brasileira de 1946?

  • Aula em vídeo: 02. Aula de Conceito, estrutura, supremacia das Constituições. (Direito Administrativo)

    29m

  • Exercício: Qual conceito de constituição segundo Carl Schmitt?

  • Aula em vídeo: 02. Aula de Classificação das Constituições (Direito Constitucional) - Parte 1

    30m

  • Exercício: Qual a diferença entre constituições promulgadas e outorgadas segundo as classificações constitucionais?

  • Aula em vídeo: 02. Aula de Classificação das Constituições (Direito Constitucional) - Parte 2

    18m

  • Exercício: Qual é a função dos elementos de estabilização constitucional?

  • Aula em vídeo: 03. Aula de Eficácia das Normas Constitucionais (Direito Constitucional)

    30m

  • Exercício: _Qual é a exceção de norma constitucional que não possui eficácia jurídica, segundo o vídeo?

  • Aula em vídeo: 04. Aula de Poder Constituinte (Direito Constitucional)

    31m

  • Exercício: Qual é a principal característica do poder constituinte originário segundo a doutrina tradicional?

  • Aula em vídeo: 05. Aula de Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (Direito Constitucional)

    28m

  • Exercício: O que ocorre quando uma nova constituição entra em vigor?

  • Aula em vídeo: 06. Aula de Métodos e princípios de interpretação das normas const.(Direito Constitucional)- Parte 1

    32m

  • Exercício: Qual é o princípio que propugna que o texto da Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições aparentes?

  • Aula em vídeo: 06. Aula de Métodos e princípios de interpretação das normas const.(Direito Constitucional)- Parte 2

    24m

  • Exercício: Quais são os métodos de interpretação hermenêutica utilizados no direito constitucional?

  • Aula em vídeo: 07. Aula Dos princípios fundamentais da Constituição (Direito Constitucional) art 1º a 4º da CF/1988

    25m

  • Exercício: _De acordo com o vídeo, quais são os princípios fundamentais da Constituição brasileira?

  • Aula em vídeo: 08.01. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Introdução (Direito Constitucional)

    27m

  • Exercício: Qual é uma característica fundamental dos direitos humanos?

  • Aula em vídeo: 08.02. Aula de Gerações de Direitos Fundamentais (Direito Constitucional)

    26m

  • Exercício: Qual é a principal diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos internacionais segundo o vídeo discutido?

  • Aula em vídeo: 08.03. Aula Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Direito Constitucional) - Parte 1

    28m

  • Exercício: Qual é a aplicação imediata das normas de direitos e garantias fundamentais segundo a Constituição?

  • Aula em vídeo: 08.03. Aula Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Direito Constitucional) - Parte 2

    18m

  • Exercício: Qual é a característica do estado brasileiro em relação à religião, segundo o artigo 5º da Constituição?

Este curso gratuito inclui:

49 horas e 58 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

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Comentários do Curso: Direito constitucional

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Weslley Nascimento

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excelente direito constitucional

AR

Amanda Rufino da Silva Figueiredo

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Estou adorando o curso, é muito bom mesmo! O conteúdo é bem completo.

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