Duração do curso online: 49 horas e 58 minutos
Entender a Constituição é compreender como o Estado se organiza, quais são os limites do poder e como se protegem os direitos das pessoas. Neste curso online gratuito de Direito Constitucional, você desenvolve uma base sólida para interpretar a Constituição Federal com segurança, conectando teoria e aplicação prática — algo indispensável para concursos, Exame da OAB, graduação e atuação no setor público ou privado.
Ao longo das aulas, você aprofunda a Teoria Geral do Direito Constitucional e visualiza como o constitucionalismo evoluiu até os debates contemporâneos do neoconstitucionalismo. A formação também esclarece as formas de Estado e de governo, mostrando por que esses conceitos são decisivos para entender a República, o federalismo e a lógica de funcionamento das instituições no Brasil. Você ainda revisita o histórico das constituições brasileiras para perceber continuidades, rupturas e inovações que influenciam o desenho constitucional atual.
O curso também trabalha noções centrais sobre conceito, estrutura e supremacia constitucional, oferecendo critérios de classificação das constituições e explicando como a ordem constitucional busca estabilidade. Além disso, você avança por temas que costumam ser altamente cobrados: eficácia das normas constitucionais, poder constituinte e aplicação das normas no tempo, compreendendo o que acontece quando surge uma nova Constituição e quais efeitos recaem sobre o sistema jurídico.
Para consolidar a aprendizagem, o conteúdo aprofunda métodos e princípios de interpretação constitucional, reforçando raciocínio jurídico e leitura sistemática do texto constitucional. Na sequência, você explora os princípios fundamentais (arts. 1º a 4º da CF/1988) e a base dos direitos e garantias fundamentais, compreendendo sua centralidade no Estado de Direito e seu impacto em decisões, políticas públicas e proteção de liberdades.
Com videoaulas e exercícios, você treina a fixação dos temas e transforma conteúdo em desempenho, aprendendo a identificar conceitos-chave, evitar confusões comuns e responder questões com maior clareza. Ao final, você terá um panorama consistente para estudar com estratégia e interpretar a Constituição de forma mais técnica e confiante.
Aula em vídeo: 01.01. Aula da Teoria Geral do Direito Constitucional (Direito Constitucional) - Parte 1
27m
Exercício: _O que é possível encontrar no curso de Direito Constitucional por TecConcursos?
Aula em vídeo: 01.01 - Aula da Teoria Geral do Direito Constitucional (Direito Constitucional) - Parte 2
14m
Exercício: Qual é o papel do direito constitucional em um Estado de Direito?
Aula em vídeo: 01.02. Aula de Formas de Estado e de Governo (Direito Constitucional)
45m
Exercício: Qual dos seguintes princípios está relacionado à forma de governo republicana no Brasil?
Aula em vídeo: 01.03. Aula de Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo (Direito Constitucional)
56m
Exercício: Quais eram as três principais influências filosóficas na formação das primeiras constituições liberais?
Aula em vídeo: 01.04. Aula de Princípios constitucionais sensíveis (Direito Constitucional)
24m
Exercício: Qual dos seguintes artigos estabelece os princípios constitucionais sensíveis que podem ensejar uma intervenção federal?
Aula em vídeo: 01.05 - Aula do Histórico das Constituições no Brasil (Direito Constitucional) - Parte 1
25m
Exercício: _Qual a característica principal da Constituição Imperial de 1824?
Aula em vídeo: 01.05 - Aula do Histórico das Constituições no Brasil (Direito Constitucional) - Parte 2
23m
Exercício: Qual foi uma inovação introduzida pela Constituição Brasileira de 1946?
Aula em vídeo: 02. Aula de Conceito, estrutura, supremacia das Constituições. (Direito Administrativo)
29m
Exercício: Qual conceito de constituição segundo Carl Schmitt?
Aula em vídeo: 02. Aula de Classificação das Constituições (Direito Constitucional) - Parte 1
30m
Exercício: Qual a diferença entre constituições promulgadas e outorgadas segundo as classificações constitucionais?
Aula em vídeo: 02. Aula de Classificação das Constituições (Direito Constitucional) - Parte 2
18m
Exercício: Qual é a função dos elementos de estabilização constitucional?
Aula em vídeo: 03. Aula de Eficácia das Normas Constitucionais (Direito Constitucional)
30m
Exercício: _Qual é a exceção de norma constitucional que não possui eficácia jurídica, segundo o vídeo?
Aula em vídeo: 04. Aula de Poder Constituinte (Direito Constitucional)
31m
Exercício: Qual é a principal característica do poder constituinte originário segundo a doutrina tradicional?
Aula em vídeo: 05. Aula de Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (Direito Constitucional)
28m
Exercício: O que ocorre quando uma nova constituição entra em vigor?
Aula em vídeo: 06. Aula de Métodos e princípios de interpretação das normas const.(Direito Constitucional)- Parte 1
32m
Exercício: Qual é o princípio que propugna que o texto da Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições aparentes?
Aula em vídeo: 06. Aula de Métodos e princípios de interpretação das normas const.(Direito Constitucional)- Parte 2
24m
Exercício: Quais são os métodos de interpretação hermenêutica utilizados no direito constitucional?
Aula em vídeo: 07. Aula Dos princípios fundamentais da Constituição (Direito Constitucional) art 1º a 4º da CF/1988
25m
Exercício: _De acordo com o vídeo, quais são os princípios fundamentais da Constituição brasileira?
Aula em vídeo: 08.01. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Introdução (Direito Constitucional)
27m
Exercício: Qual é uma característica fundamental dos direitos humanos?
Aula em vídeo: 08.02. Aula de Gerações de Direitos Fundamentais (Direito Constitucional)
26m
Exercício: Qual é a principal diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos internacionais segundo o vídeo discutido?
Aula em vídeo: 08.03. Aula Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Direito Constitucional) - Parte 1
28m
Exercício: Qual é a aplicação imediata das normas de direitos e garantias fundamentais segundo a Constituição?
Aula em vídeo: 08.03. Aula Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Direito Constitucional) - Parte 2
18m
Exercício: Qual é a característica do estado brasileiro em relação à religião, segundo o artigo 5º da Constituição?
49 horas e 58 minutos de curso online em vídeo
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Comentários do Curso: Direito constitucional
Weslley Nascimento
excelente direito constitucional
Amanda Rufino da Silva Figueiredo
Estou adorando o curso, é muito bom mesmo! O conteúdo é bem completo.