Curso online gratuitoDireitos e Deveres individuais e coletivos

Descrição do curso

O curso "Direitos e Deveres Individuais e Coletivos" é uma imersão profunda no estudo dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Com uma duração de 9 horas e 4 minutos, o curso se destaca pela robustez de seu conteúdo e pela qualidade da instrução, como demonstrado pela média de 4.7 estrelas em avaliações de alunos.

Pertencente à categoria de Direito e especialmente à subcategoria de Direito Constitucional, este curso aborda de maneira detalhada e clara os principais temas relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos. Através de uma análise metodológica dos artigos do Art. 5º da CF88, o curso explora desde os direitos mais básicos, como o direito à vida, liberdade e igualdade, até questões mais complexas como a proibição da tortura, liberdade de crença, inviolabilidade das comunicações, e o princípio da legalidade.

O curso leva os alunos a uma jornada que começa com a análise do caput do Art. 5º, elucidando o núcleo dos direitos individuais como vida, liberdade e igualdade. A aula prossegue explorando outros aspectos cruciais como a manifestação do pensamento e o direito de resposta, princípios fundamentais para o exercício pleno da cidadania em um estado democrático de direito.

A liberdade de crença e a assistência religiosa são igualmente dissecadas, oferecendo um panorama abrangente sobre as garantias de liberdade religiosa e suas implicações práticas. Além disso, o curso aprofunda-se no direito à privacidade, abordando a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, oferecendo aos alunos uma compreensão completa sobre a proteção legal contra invasões arbitrárias e abusivas.

Outro ponto de destaque é a análise sobre o direito de propriedade e seus desdobramentos, incluindo a desapropriação e a pequena propriedade rural, temas de grande importância para a compreensão dos limites e das garantias proporcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Navegando pelo complexo cenário dos direitos autorais e propriedade intelectual, o curso proporciona uma visão detalhada dos direitos dos autores sobre suas criações, tanto individuais quanto coletivas, e a proteção da propriedade intelectual, vital em uma era de rápidas inovações tecnológicas.

Os aspectos penais também são explorados com profundidade, cobrindo desde o princípio da presunção de inocência até as garantias contra a prisão civil ilegal e o direito ao habeas corpus. Essa abordagem integra também a questão dos direitos dos presos, assegurando uma visão humana e jurídica sobre o tratamento e os direitos daqueles privados de liberdade.

Finalmente, o curso culmina com uma análise sobre a aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais, além da não taxatividade dos direitos listados no Art. 5º e os tratados internacionais sobre direitos humanos, garantindo aos alunos uma compreensão atual e global sobre o tema.

Com uma abordagem detalhada e bem estruturada, o curso "Direitos e Deveres Individuais e Coletivos" é essencial para estudiosos e profissionais do Direito que buscam aprofundar seu conhecimento em direitos constitucionais, equipando-os com a expertise e a competência necessárias para atuar em um campo tão vital e dinâmico.