Curso online gratuitoDireitos e Deveres individuais e coletivos

Conteúdo do Curso

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, caput e I (Direito à Vida, Liberdade, Igualdade e outros)

  0h21m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, II (Princípio da Legalidade)

  0h08m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, III (Proibição da Tortura)

  0h04m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, IV e V (Manifestação do Pensamento + Direito de Resposta)

  0h07m

• Exercício: _Qual é a preocupação da Constituição Federal de 1988 com relação à liberdade de manifestação de pensamento?

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, VI, VII e VIII (Liberdade de Crença, assistência religiosa, escusa de consciência)

  0h11m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, IX (Liberdade de Expressão)

  0h05m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, X (Inviolabilidade da Intimidade, da Vida Privada, Da Honra e da Imagem)

  0h06m

• Exercício: _De acordo com o artigo 5º da Constituição da República, quais são as inviolabilidades asseguradas às pessoas?

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XI (Asilo Inviolável)

  0h09m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XII (Inviolabilidade das Comunicações)

  0h14m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XIII (Livre Exercício Profissional)

  0h06m

• Exercício: _Qual é a regra estabelecida pelo artigo 5º inciso 13 da Constituição sobre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão?

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XIV (Acesso à Informação e Sigilo da Fonte)

  0h07m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XV (Liberdade de Locomoção)

  0h08m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XVI (Direito de Reunião)

  0h11m

• Exercício: _Qual é a finalidade da reunião pacífica de acordo com o artigo 5º inciso 16 da Constituição da República?

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XVII (Liberdade de Associação)

  0h06m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XVIII (Criação de Associações e Cooperativas)

  0h06m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XIX (Dissolução e Suspensão de Associações)

  0h06m

• Exercício: _De acordo com o artigo 5º da Constituição, as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial. Qual é a diferença entre a suspensão e a extinção de uma associação?

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XX e XXI (Liberdade de Associação e Representação Judicial)

  0h09m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XXII e XXIII (Direito de Propriedade)

  0h09m

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XXIV (Desapropriação)

  0h15m

• Exercício: _De acordo com o artigo 5º da Constituição da República, quais são os três tipos de desapropriação existentes?

• Aula em vídeo: CF88 - Art. 5º, XXV (Requisição Administrativa)

  0h04m