Curso online gratuitoDireito administrativo

Descrição do curso

O curso "Direito Administrativo" é uma excelente oportunidade para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos nessa área específica do Direito. Com uma duração total de 22 horas e 32 minutos, o curso é bem estruturado e abrangente, tanto que obteve uma avaliação média de 5 estrelas por parte dos alunos, refletindo sua altíssima qualidade e relevância.

Pertencente à categoria Direito e, mais especificamente, à subcategoria Direito Administrativo, o curso foca em temas cruciais e amplamente aplicados no ambiente jurídico-administrativo. A abordagem dos tópicos é detalhada e rigorosa, oferecendo uma compreensão profunda e prática dos assuntos tratados.

O curso é dividido em várias aulas que cobrem temas fundamentais, como a Improbidade Administrativa. Aqui, são tratados desde os conceitos de sujeito ativo e passivo até as penas aplicáveis, passando por declaração de bens, procedimento administrativo e disposições penais. A prescrição dentro do contexto de improbidade administrativa também é abordada, mostrando como esses princípios são aplicados na prática.

A Nova Lei de Licitações é outro tópico amplamente discutido no curso, com várias aulas dedicadas a entender seu âmbito de aplicação, os princípios regentes da Lei 14.133-2021 e seus diversos aspectos, como objetivos, fases, formalidades e modos de instrução do processo licitatório. A parte prática das licitações, incluindo as modalidades, critérios de julgamento e disposições setoriais para compras e serviços, é detalhadamente explanada, fornecendo aos alunos um conhecimento robusto e aplicável.

A segmentação das aulas permite um estudo minucioso dos diferentes pontos abordados pela nova legislação, garantindo que o aluno consiga assimilar e aplicar cada um dos princípios e normas tratados. As fases da licitação são apresentadas em múltiplas partes, permitindo um entendimento sequencial e lógico do processo.

Além disso, a formação abrange a contratação direta, inexigibilidade e dispensa, abordando também aspectos como alienações e instrumentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, proporcionando uma visão completa sobre contratação e licitação pública.

O curso também oferece uma análise detalhada sobre a formalização dos contratos administrativos, incluindo garantias, alocação de riscos e prerrogativas da administração. A execução e a duração dos contratos são igualmente abordadas, facilitando a compreensão dos direitos e deveres envolvidos na relação contratual administrativa.

Dessa forma, o "Direito Administrativo" não só oferece uma base teórica sólida, mas também uma aplicação prática clara e objetiva, capacitando os alunos a se destacarem no campo jurídico-administrativo. Com um conteúdo tão rico e uma metodologia de ensino eficaz, não é surpreendente que o curso tenha recebido avaliações tão positivas.