Curso online gratuitoConstituição Federal completa

Conteúdo do Curso

• Aula em vídeo: Preâmbulo da Constituição Federal (CF/88 Comentada)

  0h05m

• Exercício: Qual a natureza jurídica do preâmbulo da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?

• Aula em vídeo: Fundamentos da República - Art. 1º da CF/88

  0h14m

• Aula em vídeo: Separação dos Poderes - Art. 2º da CF/88

  0h04m

• Aula em vídeo: Objetivos Fundamentais da República - Art. 3º da CF/88

  0h04m

• Exercício: De acordo com a Constituição Federal do Brasil, quais são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

• Aula em vídeo: Princípios das Relações Internacionais - Art. 4º da CF/88

  0h09m

• Aula em vídeo: Direitos Fundamentais - Art. 5º, "caput" e inciso I, da CF/88 (IGUALDADE)

  0h09m

• Aula em vídeo: Princípio da Legalidade - Art. 5º, inciso II, da CF/88

  0h07m

• Exercício: Qual é a consequência da omissão legislativa em relação a determinada conduta do cidadão comum, de acordo com o princípio da legalidade?

• Aula em vídeo: Proibição da Tortura - Art. 5º, inciso III, da CF/88

  0h04m

• Aula em vídeo: Manifestação do Pensamento - Art. 5º, inciso IV, da CF/88

  0h04m

• Aula em vídeo: Direito de Resposta - Art. 5º, inciso V, da CF/88

  0h04m

• Exercício: Qual a relação entre o direito de resposta e a liberdade de expressão, segundo o artigo 5º da Constituição Federal?

• Aula em vídeo: Liberdade de Consciência e de Crença - Art. 5º, inciso VI, da CF/88

  0h04m

• Aula em vídeo: Assistência Religiosa em entidades públicas - Art. 5º, inciso VII, da CF/88

  0h03m

• Aula em vídeo: Escusa de Consciência - Art. 5º, inciso VIII, da CF/88

  0h04m

• Aula em vídeo: Liberdade de Expressão - Art. 5º, inciso IX, da CF/88

  0h05m

• Aula em vídeo: Proteção da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem - Art. 5º, inciso X, da CF/88

  0h08m

• Aula em vídeo: Casa como asilo inviolável - Art. 5º, inciso XI, da CF/88

  0h07m

• Exercício: Qual das seguintes alternativas não é uma exceção constitucional que permite a penetração em domicílio sem consentimento do morador?

• Aula em vídeo: Sigilo das comunicações telefônicas - Art. 5º, XII, da CF/88

  0h06m

• Aula em vídeo: Liberdade para o exercício de trabalho, ofício ou profissão - Art. 5º, XIII, da CF/88

  0h03m

• Aula em vídeo: Acesso à informação e o Sigilo da Fonte - Art. 5º, XIV, da CF/88

  0h06m

• Exercício: Qual é a relação entre o direito de acesso à informação e o sigilo da fonte, conforme previsto no inciso 14º do artigo 5º da Constituição Federal?

• Aula em vídeo: Liberdade de locomoção em tempo de paz - art. 5º, XV, da CF/88

  0h04m