Curso gratuito Direito Previdenciário do básico ao avançado para Concursos com certificação gratuita. Explore 103 páginas de conteúdo detalhado para se preparar!
Conteúdo do curso
Introdução ao Direito Previdenciário
2Princípios da Seguridade Social
3Princípios da Seguridade Social: Universalidade da cobertura e do atendimento
4Princípios da Seguridade Social: Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
5Princípios da Seguridade Social: Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
6Princípios da Seguridade Social: Irredutibilidade do valor dos benefícios
7Princípios da Seguridade Social: Equidade na forma de participação no custeio
8Princípios da Seguridade Social: Diversidade da base de financiamento
9Princípios da Seguridade Social: Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite
10Princípios da Seguridade Social: Objetivo de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais
11Princípios da Seguridade Social: Solidariedade
12História da Previdência Social no Brasil
13Estrutura do Sistema de Seguridade Social
14Conceitos de Seguridade e Previdência Social
15Legislação Previdenciária
16Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
17Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Princípios da Seguridade Social
18Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito e Características do RGPS
19Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Beneficiários do RGPS: segurados e dependentes
20Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Espécies de Contribuintes: segurado empregado, contribuinte individual, segurado especial, etc.
21Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Cálculo e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
22Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios Previdenciários: aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, etc.
23Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Cálculo dos Benefícios: fator previdenciário, regras de transição, etc.
24Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Período de Carência
25Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Administração e Gestão do RGPS
26Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Financiamento da Seguridade Social
27Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Processo Administrativo Previdenciário
28Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Recursos dos Benefícios e Alíquotas de Contribuição
29Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Revisão de Benefícios Previdenciários
30Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Serviços Previdenciários
31Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Legislação Previdenciária: Lei 8.213/91, Decreto 3.048/99, etc.
32Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Jurisprudência Relacionada ao RGPS
33Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE
34Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Conceituação e Características do RPPS
35Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Beneficiários do RPPS
36Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Tipos de Benefícios Oferecidos pelo RPPS
37Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Cálculo de Benefícios no RPPS
38Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Contribuições dos Servidores e do Ente Público
39Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Gestão do RPPS
40Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Normas Constitucionais sobre RPPS
41Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Lei de Responsabilidade Fiscal e o RPPS
42Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Reforma da Previdência e Impactos no RPPS
43Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos
44Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Compensação Previdenciária entre Regimes
45Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Previdência dos Servidores Públicos Militares
46Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Benefícios por Incapacidade no RPPS
47Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Pensões por Morte no RPPS
48Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Aposentadoria Compulsória, Voluntária e por Invalidez no RPPS
49Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Acumulação de Cargos e Benefícios Previdenciários
50Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Processo Administrativo Previdenciário no RPPS
51Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Controle e Fiscalização do RPPS
52Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Sustentabilidade Financeira e Atuarial do RPPS
53Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Jurisprudência Relevante sobre RPPS
54Regimes de Previdência Complementar
55Beneficiários do RGPS
56Segurados Obrigatórios do RGPS
57Filiação e Inscrição no Regime Geral
58Qualidade de Segurado e Período de Graça
59Período de Carência
60Cálculo de Benefícios e Salário-de-Benefício
61Espécies de Benefícios Previdenciários
62Aposentadoria por Idade
63Aposentadoria por Tempo de Contribuição
64Aposentadoria por Invalidez
65Auxílio-Doença
66Auxílio-Acidente
67Pensão por Morte
68Auxílio-Reclusão
69Salário-Família
70Salário-Maternidade
71Benefícios Assistenciais (LOAS)
72Custeio da Seguridade Social
73Custeio da Seguridade Social: Princípios Constitucionais da Seguridade Social
74Custeio da Seguridade Social: Conceito e Objetivos da Seguridade Social
75Custeio da Seguridade Social: Fontes de Financiamento da Seguridade Social
76Custeio da Seguridade Social: Contribuições Sociais: Conceito e Características
77Custeio da Seguridade Social: Contribuição dos Segurados
78Custeio da Seguridade Social: Contribuição das Empresas
79Custeio da Seguridade Social: Contribuição do Empregador Doméstico
80Custeio da Seguridade Social: Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
81Custeio da Seguridade Social: Outras Receitas da União
82Custeio da Seguridade Social: Contribuição dos Trabalhadores Avulsos
83Custeio da Seguridade Social: Financiamento da Seguridade Social no Orçamento Fiscal
84Custeio da Seguridade Social: Regimes Geral e Próprios de Previdência Social
85Custeio da Seguridade Social: Contribuições para Terceiros (Sistema S, INCRA)
86Custeio da Seguridade Social: Custeio e Benefícios dos Servidores Públicos
87Custeio da Seguridade Social: Lançamento e Arrecadação das Contribuições Previdenciárias
88Custeio da Seguridade Social: Decadência e Prescrição em Matéria Previdenciária
89Custeio da Seguridade Social: Crimes Contra a Seguridade Social
90Custeio da Seguridade Social: Planejamento, Fiscalização e Avaliação da Seguridade Social
91Contribuições Sociais
92Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
93Plano de Custeio da Seguridade Social
94Recurso das Decisões Previdenciárias
95Processo Judicial Previdenciário
96Prescrição e Decadência
97Crimes Contra a Previdência Social
98Tutela de Direitos Previdenciários
99Impactos da Reforma da Previdência
100Desafios Atuais e Tendências do Direito Previdenciário
Descrição do curso
O curso "Direito Previdenciário do Básico ao Avançado para Concursos" é um recurso abrangente e detalhado, projetado especificamente para aqueles que aspiram a conquistar uma sólida base no campo do Direito Previdenciário. Com 103 páginas de conteúdo rico e estruturado, este curso é um guia essencial para estudantes e profissionais que desejam se destacar em concursos públicos.
Inserido na categoria de Direito, com ênfase na subcategoria de Direito Previdenciário, o curso começa com uma introdução ao Direito Previdenciário, oferecendo uma visão geral dos princípios fundamentais da seguridade social. Estes princípios são explorados em profundidade, abordando desde a universalidade da cobertura até o objetivo de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, passando pela seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e a irredutibilidade do valor dos benefícios.
A trajetória histórica da Previdência Social no Brasil é também detalhada, proporcionando um contexto necessário para a compreensão das atuais estruturas e legislações. O curso segue detalhando a estrutura do sistema de seguridade social, incluindo os conceitos de seguridade e previdência social, e a legislação previdenciária vigente.
Um dos módulos centrais do curso foca no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde são abordados aspectos cruciais como os princípios, a conceituação, os beneficiários, além das espécies de contribuintes e a intricada dinâmica do cálculo e recolhimento das contribuições previdenciárias. Este módulo também examina diversos benefícios oferecidos, as regras de transição, o período de carência, e a administração e gestão do RGPS, justificando a sua importância estratégica para candidatos a concursos.
Adicionalmente, o curso destaca o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), que é crucial para quem visa a carreiras na administração pública. Este módulo engloba desde a conceituação e características do RPPS, até os beneficiários e tipos de benefícios oferecidos, além das contribuições dos servidores e do ente público e as normas constitucionais envolvidas. A gestão do RPPS, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os impactos das reformas da previdência também são partes fundamentais deste tópico.
O curso ainda explora os Regimes de Previdência Complementar e desdobra os detalhes sobre os segurados obrigatórios do RGPS, filiação, inscrição, qualidade de segurado e período de graça. Inclui-se também um estudo dos diversos tipos de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
Um conteúdo substancial é dedicado ao custeio da seguridade social, que abrange princípios constitucionais, fontes de financiamento, contribuições dos segurados, das empresas e empregador doméstico, contribuindo para um robusto entendimento de como a seguridade social é sustentada financeiramente.
A análise de casos práticos, comprometimento ético e prática profissional no Direito Previdenciário, juntamente com a vasta jurisprudência do STF e STJ, garantem que os estudantes estarão bem preparados para enfrentar os desafios das provas de concurso público, munidos de uma compreensão profunda e prática do Direito Previdenciário.
Por fim, o curso aborda os impactos das reformas da previdência e os desafios atuais e tendências do Direito Previdenciário, tornando-se uma ferramenta indispensável para quem busca não apenas a aprovação em concursos, mas também um entendimento holístico e atualizado da área.
Este curso gratuito inclui:
8 horas e 40 minutos de conteúdo em áudio
Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )
Exercícios para treinar seus conhecimentos
100% gratuito, do conteúdo ao certificado
Pronto para começar?
Recomendado
No aplicativo você também encontrará...
+ de 5.000 cursos gratuitos
Programação, Inglês, Marketing Digital e muito mais! Aprenda o que quiser, gratuitamente.
Plano de estudos com IA
A Inteligência Artificial do nosso aplicativo pode criar um cronograma de estudos para o curso que você escolher.
Do zero ao Sucesso profissional
Melhore seu currículo com nosso Certificado gratuito e depois utilize nossa Inteligência Artificial para buscar seu emprego dos sonhos.
Você também pode utilizar o QR Code ou os Links abaixo
