Conteúdo do curso
11. Introdução ao Direito Previdenciário
22. Princípios da Seguridade Social
32.1. Princípios da Seguridade Social: Universalidade da cobertura e do atendimento
42.2. Princípios da Seguridade Social: Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
52.3. Princípios da Seguridade Social: Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
62.4. Princípios da Seguridade Social: Irredutibilidade do valor dos benefícios
72.5. Princípios da Seguridade Social: Equidade na forma de participação no custeio
82.6. Princípios da Seguridade Social: Diversidade da base de financiamento
92.7. Princípios da Seguridade Social: Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite
102.8. Princípios da Seguridade Social: Objetivo de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais
112.9. Princípios da Seguridade Social: Solidariedade
123. História da Previdência Social no Brasil
134. Estrutura do Sistema de Seguridade Social
145. Conceitos de Seguridade e Previdência Social
156. Legislação Previdenciária
167. Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
177.1. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Princípios da Seguridade Social
187.2. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito e Características do RGPS
197.3. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Beneficiários do RGPS: segurados e dependentes
207.4. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Espécies de Contribuintes: segurado empregado, contribuinte individual, segurado especial, etc.
217.5. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Cálculo e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
227.6. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios Previdenciários: aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, etc.
237.7. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Cálculo dos Benefícios: fator previdenciário, regras de transição, etc.
247.8. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Período de Carência
257.9. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Administração e Gestão do RGPS
267.10. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Financiamento da Seguridade Social
277.11. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Processo Administrativo Previdenciário
287.12. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Recursos dos Benefícios e Alíquotas de Contribuição
297.13. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Revisão de Benefícios Previdenciários
307.14. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Serviços Previdenciários
317.15. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Legislação Previdenciária: Lei 8.213/91, Decreto 3.048/99, etc.
327.16. Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Jurisprudência Relacionada ao RGPS
338. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE
348.1. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Conceituação e Características do RPPS
358.2. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Beneficiários do RPPS
368.3. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Tipos de Benefícios Oferecidos pelo RPPS
378.4. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Cálculo de Benefícios no RPPS
388.5. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Contribuições dos Servidores e do Ente Público
398.6. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Gestão do RPPS
408.7. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Normas Constitucionais sobre RPPS
418.8. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Lei de Responsabilidade Fiscal e o RPPS
428.9. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Reforma da Previdência e Impactos no RPPS
438.10. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos
448.11. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Compensação Previdenciária entre Regimes
458.12. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Previdência dos Servidores Públicos Militares
468.13. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Benefícios por Incapacidade no RPPS
478.14. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Pensões por Morte no RPPS
488.15. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Aposentadoria Compulsória, Voluntária e por Invalidez no RPPS
498.16. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Acumulação de Cargos e Benefícios Previdenciários
508.17. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Processo Administrativo Previdenciário no RPPS
518.18. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Controle e Fiscalização do RPPS
528.19. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Sustentabilidade Financeira e Atuarial do RPPS
538.20. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Jurisprudência Relevante sobre RPPS
549. Regimes de Previdência Complementar
5510. Beneficiários do RGPS
5611. Segurados Obrigatórios do RGPS
5712. Filiação e Inscrição no Regime Geral
5813. Qualidade de Segurado e Período de Graça
5914. Período de Carência
6015. Cálculo de Benefícios e Salário-de-Benefício
6116. Espécies de Benefícios Previdenciários
6217. Aposentadoria por Idade
6318. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
6419. Aposentadoria por Invalidez
6520. Auxílio-Doença
6621. Auxílio-Acidente
6722. Pensão por Morte
6823. Auxílio-Reclusão
6924. Salário-Família
7025. Salário-Maternidade
7126. Benefícios Assistenciais (LOAS)
7227. Custeio da Seguridade Social
7327.1. Custeio da Seguridade Social: Princípios Constitucionais da Seguridade Social
7427.2. Custeio da Seguridade Social: Conceito e Objetivos da Seguridade Social
7527.3. Custeio da Seguridade Social: Fontes de Financiamento da Seguridade Social
7627.4. Custeio da Seguridade Social: Contribuições Sociais: Conceito e Características
7727.5. Custeio da Seguridade Social: Contribuição dos Segurados
7827.6. Custeio da Seguridade Social: Contribuição das Empresas
7927.7. Custeio da Seguridade Social: Contribuição do Empregador Doméstico
8027.8. Custeio da Seguridade Social: Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
8127.9. Custeio da Seguridade Social: Outras Receitas da União
8227.10. Custeio da Seguridade Social: Contribuição dos Trabalhadores Avulsos
8327.11. Custeio da Seguridade Social: Financiamento da Seguridade Social no Orçamento Fiscal
8427.12. Custeio da Seguridade Social: Regimes Geral e Próprios de Previdência Social
8527.13. Custeio da Seguridade Social: Contribuições para Terceiros (Sistema S, INCRA)
8627.14. Custeio da Seguridade Social: Custeio e Benefícios dos Servidores Públicos
8727.15. Custeio da Seguridade Social: Lançamento e Arrecadação das Contribuições Previdenciárias
8827.16. Custeio da Seguridade Social: Decadência e Prescrição em Matéria Previdenciária
8927.17. Custeio da Seguridade Social: Crimes Contra a Seguridade Social
9027.18. Custeio da Seguridade Social: Planejamento, Fiscalização e Avaliação da Seguridade Social
9128. Contribuições Sociais
9229. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
9330. Plano de Custeio da Seguridade Social
9431. Recurso das Decisões Previdenciárias
9532. Processo Judicial Previdenciário
9633. Prescrição e Decadência
9734. Crimes Contra a Previdência Social
9835. Tutela de Direitos Previdenciários
9936. Impactos da Reforma da Previdência
10037. Desafios Atuais e Tendências do Direito Previdenciário
E muito mais...