Conteúdo do curso
Introdução ao Direito Previdenciário
2Princípios da Seguridade Social
3Princípios da Seguridade Social: Universalidade da cobertura e do atendimento
4Princípios da Seguridade Social: Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
5Princípios da Seguridade Social: Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
6Princípios da Seguridade Social: Irredutibilidade do valor dos benefícios
7Princípios da Seguridade Social: Equidade na forma de participação no custeio
8Princípios da Seguridade Social: Diversidade da base de financiamento
9Princípios da Seguridade Social: Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite
10Princípios da Seguridade Social: Objetivo de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais
11Princípios da Seguridade Social: Solidariedade
12História da Previdência Social no Brasil
13Estrutura do Sistema de Seguridade Social
14Conceitos de Seguridade e Previdência Social
15Legislação Previdenciária
16Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
17Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Princípios da Seguridade Social
18Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito e Características do RGPS
19Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Beneficiários do RGPS: segurados e dependentes
20Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Espécies de Contribuintes: segurado empregado, contribuinte individual, segurado especial, etc.
21Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Cálculo e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
22Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios Previdenciários: aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, etc.
23Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Cálculo dos Benefícios: fator previdenciário, regras de transição, etc.
24Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Período de Carência
25Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Administração e Gestão do RGPS
26Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Financiamento da Seguridade Social
27Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Processo Administrativo Previdenciário
28Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Recursos dos Benefícios e Alíquotas de Contribuição
29Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Revisão de Benefícios Previdenciários
30Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Serviços Previdenciários
31Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Legislação Previdenciária: Lei 8.213/91, Decreto 3.048/99, etc.
32Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Jurisprudência Relacionada ao RGPS
33Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE
34Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Conceituação e Características do RPPS
35Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Beneficiários do RPPS
36Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Tipos de Benefícios Oferecidos pelo RPPS
37Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Cálculo de Benefícios no RPPS
38Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Contribuições dos Servidores e do Ente Público
39Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Gestão do RPPS
40Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Normas Constitucionais sobre RPPS
41Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Lei de Responsabilidade Fiscal e o RPPS
42Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Reforma da Previdência e Impactos no RPPS
43Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos
44Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Compensação Previdenciária entre Regimes
45Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Previdência dos Servidores Públicos Militares
46Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Benefícios por Incapacidade no RPPS
47Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Pensões por Morte no RPPS
48Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Aposentadoria Compulsória, Voluntária e por Invalidez no RPPS
49Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Acumulação de Cargos e Benefícios Previdenciários
50Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Processo Administrativo Previdenciário no RPPS
51Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Controle e Fiscalização do RPPS
52Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Sustentabilidade Financeira e Atuarial do RPPS
53Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - IMPORTANTE: Jurisprudência Relevante sobre RPPS
54Regimes de Previdência Complementar
55Beneficiários do RGPS
56Segurados Obrigatórios do RGPS
57Filiação e Inscrição no Regime Geral
58Qualidade de Segurado e Período de Graça
59Período de Carência
60Cálculo de Benefícios e Salário-de-Benefício
61Espécies de Benefícios Previdenciários
62Aposentadoria por Idade
63Aposentadoria por Tempo de Contribuição
64Aposentadoria por Invalidez
65Auxílio-Doença
66Auxílio-Acidente
67Pensão por Morte
68Auxílio-Reclusão
69Salário-Família
70Salário-Maternidade
71Benefícios Assistenciais (LOAS)
72Custeio da Seguridade Social
73Custeio da Seguridade Social: Princípios Constitucionais da Seguridade Social
74Custeio da Seguridade Social: Conceito e Objetivos da Seguridade Social
75Custeio da Seguridade Social: Fontes de Financiamento da Seguridade Social
76Custeio da Seguridade Social: Contribuições Sociais: Conceito e Características
77Custeio da Seguridade Social: Contribuição dos Segurados
78Custeio da Seguridade Social: Contribuição das Empresas
79Custeio da Seguridade Social: Contribuição do Empregador Doméstico
80Custeio da Seguridade Social: Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
81Custeio da Seguridade Social: Outras Receitas da União
82Custeio da Seguridade Social: Contribuição dos Trabalhadores Avulsos
83Custeio da Seguridade Social: Financiamento da Seguridade Social no Orçamento Fiscal
84Custeio da Seguridade Social: Regimes Geral e Próprios de Previdência Social
85Custeio da Seguridade Social: Contribuições para Terceiros (Sistema S, INCRA)
86Custeio da Seguridade Social: Custeio e Benefícios dos Servidores Públicos
87Custeio da Seguridade Social: Lançamento e Arrecadação das Contribuições Previdenciárias
88Custeio da Seguridade Social: Decadência e Prescrição em Matéria Previdenciária
89Custeio da Seguridade Social: Crimes Contra a Seguridade Social
90Custeio da Seguridade Social: Planejamento, Fiscalização e Avaliação da Seguridade Social
91Contribuições Sociais
92Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
93Plano de Custeio da Seguridade Social
94Recurso das Decisões Previdenciárias
95Processo Judicial Previdenciário
96Prescrição e Decadência
97Crimes Contra a Previdência Social
98Tutela de Direitos Previdenciários
99Impactos da Reforma da Previdência
100Desafios Atuais e Tendências do Direito Previdenciário
Descrição do curso
O curso "Direito Previdenciário do Básico ao Avançado para Concursos" é um recurso abrangente e detalhado, projetado especificamente para aqueles que aspiram a conquistar uma sólida base no campo do Direito Previdenciário. Com 103 páginas de conteúdo rico e estruturado, este curso é um guia essencial para estudantes e profissionais que desejam se destacar em concursos públicos.
Inserido na categoria de Direito, com ênfase na subcategoria de Direito Previdenciário, o curso começa com uma introdução ao Direito Previdenciário, oferecendo uma visão geral dos princípios fundamentais da seguridade social. Estes princípios são explorados em profundidade, abordando desde a universalidade da cobertura até o objetivo de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, passando pela seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e a irredutibilidade do valor dos benefícios.
A trajetória histórica da Previdência Social no Brasil é também detalhada, proporcionando um contexto necessário para a compreensão das atuais estruturas e legislações. O curso segue detalhando a estrutura do sistema de seguridade social, incluindo os conceitos de seguridade e previdência social, e a legislação previdenciária vigente.
Um dos módulos centrais do curso foca no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde são abordados aspectos cruciais como os princípios, a conceituação, os beneficiários, além das espécies de contribuintes e a intricada dinâmica do cálculo e recolhimento das contribuições previdenciárias. Este módulo também examina diversos benefícios oferecidos, as regras de transição, o período de carência, e a administração e gestão do RGPS, justificando a sua importância estratégica para candidatos a concursos.
Adicionalmente, o curso destaca o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), que é crucial para quem visa a carreiras na administração pública. Este módulo engloba desde a conceituação e características do RPPS, até os beneficiários e tipos de benefícios oferecidos, além das contribuições dos servidores e do ente público e as normas constitucionais envolvidas. A gestão do RPPS, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os impactos das reformas da previdência também são partes fundamentais deste tópico.
O curso ainda explora os Regimes de Previdência Complementar e desdobra os detalhes sobre os segurados obrigatórios do RGPS, filiação, inscrição, qualidade de segurado e período de graça. Inclui-se também um estudo dos diversos tipos de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
Um conteúdo substancial é dedicado ao custeio da seguridade social, que abrange princípios constitucionais, fontes de financiamento, contribuições dos segurados, das empresas e empregador doméstico, contribuindo para um robusto entendimento de como a seguridade social é sustentada financeiramente.
A análise de casos práticos, comprometimento ético e prática profissional no Direito Previdenciário, juntamente com a vasta jurisprudência do STF e STJ, garantem que os estudantes estarão bem preparados para enfrentar os desafios das provas de concurso público, munidos de uma compreensão profunda e prática do Direito Previdenciário.
Por fim, o curso aborda os impactos das reformas da previdência e os desafios atuais e tendências do Direito Previdenciário, tornando-se uma ferramenta indispensável para quem busca não apenas a aprovação em concursos, mas também um entendimento holístico e atualizado da área.
Este curso gratuito inclui:
8h40m de curso online gratuito em áudio
103 páginas de conteúdo
Certificado digital de conclusão de curso
Exercícios para treinar seus conhecimentos
