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Curso online gratuitoDireito Constitucional

Duração do curso online: 19 horas e 1 minutos

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Curso online gratuito de Direito Constitucional que aborda princípios fundamentais, direitos e garantias, individuais e coletivos, remédios constitucionais, direitos sociais e políticos.

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Princípios e Direitos Fundamentais
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos Individuais, Coletivos e Remédios Constitucionais
  • Direitos Sociais e Políticos
  • Organização do Estado Brasileiro
  • Competências Federativas
  • Conceito e Classificações da Constituição de 1988

Descrição do curso

O curso "Direito Constitucional" destina-se a estudantes e profissionais da área de Direito que buscam um aprofundamento detalhado e abrangente sobre a Constituição Federal Brasileira.

Com duração total de 19 horas e 1 minuto, o curso é uma imersão completa nos princípios que regem o direito constitucional e nas garantias fundamentais previstas pela Constituição. Reconhecido por sua didática clara e objetiva, o curso é uma excelente ferramenta de aprendizado para aqueles que desejam uma formação sólida nesta área.

A princípio, você será introduzido aos conceitos fundamentais do direito constitucional, incluindo os princípios implícitos e explícitos. Essa base é essencial para uma compreensão robusta dos direitos e deveres constitucionais, preparando o terreno para os tópicos mais avançados que virão a seguir.

Em sequência, o curso explora as garantias fundamentais, divididas em várias partes, abordando minuciosamente cada aspecto. Aqui, o foco estará em garantir que os alunos compreendam plenamente os direitos e as proteções asseguradas aos indivíduos pela Constituição, um conhecimento crucial para qualquer profissional na área do Direito.

Os direitos individuais e coletivos são outro tema central, com várias aulas dedicadas ao artigo 5º da Constituição Federal, de 1988 (CF/88). Essa seção é particularmente importante para advogados, juízes e outros profissionais que lidam diretamente com questões de direitos humanos e direitos civis.

Além disso, o curso oferece uma análise aprofundada dos remédios constitucionais, que são mecanismos de proteção dos direitos fundamentais, bem como dos direitos sociais garantidos do artigo 6º ao 11º da CF/88. Estes tópicos são vitais para uma compreensão completa de como a Constituição protege e promove o bem-estar social.

Os direitos políticos, que abrangem os artigos 14 ao 16 da CF/88, também são estudados em detalhes, permitindo aos alunos entender como a Constituição regula a participação política e os mecanismos de representação democrática no Brasil.

Finalmente, uma parte significativa do curso é dedicada à organização do Estado, abrangendo os artigos 18 ao 36 da CF/88. Esta seção fornece uma visão detalhada sobre a estrutura administrativa e federativa do país, essencial para aqueles que desejam compreender como o Brasil se organiza politicamente.

O curso também inclui exercícios práticos para consolidar o aprendizado teórico, garantindo que os alunos possam aplicar os conhecimentos adquiridos em situações reais de prática profissional.

Em resumo, "Direito Constitucional" é um curso completo e detalhado que cobre todos os aspectos essenciais do direito constitucional brasileiro, oferecendo aos estudantes uma formação robusta e detalhada na área.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Princípios fundamentais: Princípios IMPLÍCITOS e EXPLÍCITOS 1h31m
  • Exercício: Qual é a forma de governo adotada pelo Brasil, e essa forma de governo é considerada uma cláusula pétrea na Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: Direito constitucional: garantias fundamentais - Parte 02 1h11m
  • Exercício: Qual a principal característica dos direitos de primeira geração mencionada na transcrição?
  • Aula em vídeo: Direito constitucional: garantias fundamentais - Parte 03 1h25m
  • Exercício: Qual é o remédio constitucional cabível para proteger um direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data?
  • Aula em vídeo: Direitos e Garantias Fundamentais 1h24m
  • Exercício: Quais são as principais diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais?
  • Aula em vídeo: Direito Constitucional - Direitos Individuais e Coletivos Part I (Prof. Josevaldo Melo) 1h23m
  • Exercício: Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
  • Aula em vídeo: Direitos Individuais e Coletivos Art 5º CF - AULA 2021 - PT 02 1h16m
  • Exercício: Qual é a característica dos direitos fundamentais que permite a relativização ou limitabilidade destes direitos?
  • Aula em vídeo: Direitos Individuais e Coletivos Art 5º CF - AULA 2021 - PT 03 1h21m
  • Exercício: Em relação à extradição, há casos nos quais um cidadão brasileiro nato jamais será extraditado. De acordo com a Constituição Federal, em quais desses casos se insere essa condição?
  • Aula em vídeo: Direitos Individuais e Coletivos Art 5ºCF - AULA 2021 - PT 04 1h05m
  • Exercício: Qual o remédio constitucional cabível para a defesa de direito líquido e certo quando não couber habeas corpus ou habeas data?
  • Aula em vídeo: Remédios Constitucionais Art 5º CF - AULA 2021 - PT 05 1h27m
  • Exercício: Qual dispositivo constitucional assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário para o exercício profissional?
  • Aula em vídeo: Direitos Sociais Art 6° ao 11 CF/88 1h26m
  • Exercício: Qual é a idade mínima permitida para o trabalho no Brasil, conforme a Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: DIREITOS POLITICOS ART 14 AO 16 CF 88 PROFESSOR JOSEVALDO MELO 53m
  • Exercício: Quais são as formas de exercício da democracia no Brasil?
  • Aula em vídeo: DIREITOS POLITICOS continuação Prof JOSEVALDO MELO 43m
  • Exercício: Qual dos seguintes casos constitui uma causa de suspensão de direitos políticos de acordo com a Constituição Federal do Brasil?
  • Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36) - Pt. 01 41m
  • Exercício: Quais são as formas permitidas pela Constituição Federal para criar um novo estado no Brasil?
  • Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt. 02 29m
  • Exercício: Qual é o procedimento correto para a criação de um novo município no Brasil, de acordo com a Constituição Federal?
  • Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt. 03 22m
  • Exercício: Qual o número mínimo de deputados estaduais que a Assembleia Legislativa de um estado deve possuir depois de aplicar a fórmula constitucionalmente prevista?
  • Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt. 04 32m
  • Exercício: Qual é o principal aspecto da organização do Estado brasileiro referente ao princípio federativo?
  • Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt. 05 30m
  • Exercício: Qual é a diferença entre competências privativas e competências concorrentes no contexto da legislação brasileira?
  • Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt 06 21m
  • Exercício: No contexto de competência concorrente, qual é o efeito de uma norma geral estadual contrária à norma geral da União?
  • Aula em vídeo: CONSTITUIÇÃO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES - (Parte 02 - EXERCÍCIOS) 11m
  • Exercício: Qual das caracterizações a seguir não se aplica à Constituição Federal do Brasil de 1988?
  • Aula em vídeo: CONSTITUIÇÃO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES - (Parte 01) 38m
  • Exercício: Qual das seguintes alternativas indica CORRETAMENTE uma característica da constituição do Brasil de 1988 em relação à sua forma, origem e elaboração?

Este curso gratuito inclui:

19 horas e 1 minutos de curso online em vídeo

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