Curso online gratuitoDireito Constitucional

Conteúdo do curso

• Aula em vídeo: Princípios fundamentais: Princípios IMPLÍCITOS e EXPLÍCITOS

  1h31m

• Exercício: Qual é a forma de governo adotada pelo Brasil, e essa forma de governo é considerada uma cláusula pétrea na Constituição Federal?

• Aula em vídeo: Direito constitucional: garantias fundamentais - Parte 02

  1h11m

• Aula em vídeo: Direito constitucional: garantias fundamentais - Parte 03

  1h25m

• Exercício: Qual é o remédio constitucional cabível para proteger um direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data?

• Aula em vídeo: Direitos e Garantias Fundamentais

  1h24m

• Exercício: Quais são as principais diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais?

• Aula em vídeo: Direito Constitucional - Direitos Individuais e Coletivos Part I (Prof. Josevaldo Melo)

  1h23m

• Exercício: Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:

• Aula em vídeo: Direitos Individuais e Coletivos Art 5º CF - AULA 2021 - PT 02

  1h16m

• Exercício: Qual é a característica dos direitos fundamentais que permite a relativização ou limitabilidade destes direitos?

• Aula em vídeo: Direitos Individuais e Coletivos Art 5º CF - AULA 2021 - PT 03

  1h21m

• Exercício: Em relação à extradição, há casos nos quais um cidadão brasileiro nato jamais será extraditado. De acordo com a Constituição Federal, em quais desses casos se insere essa condição?

• Aula em vídeo: Direitos Individuais e Coletivos Art 5ºCF - AULA 2021 - PT 04

  1h05m

• Exercício: Qual o remédio constitucional cabível para a defesa de direito líquido e certo quando não couber habeas corpus ou habeas data?

• Aula em vídeo: Remédios Constitucionais Art 5º CF - AULA 2021 - PT 05

  1h27m

• Exercício: Qual dispositivo constitucional assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário para o exercício profissional?

• Aula em vídeo: Direitos Sociais Art 6° ao 11 CF/88

  1h26m

• Exercício: Qual é a idade mínima permitida para o trabalho no Brasil, conforme a Constituição Federal?

• Aula em vídeo: NACIONALIDADE ART 12 CF 88 Professor JOSEVALDO MELO

  0h45m

• Exercício: Qual é a condição necessária para que um estrangeiro naturalizado brasileiro possa ocupar o cargo de Ministro da Defesa no Brasil?

• Aula em vídeo: DIREITOS POLITICOS ART 14 AO 16 CF 88 PROFESSOR JOSEVALDO MELO

  0h53m

• Aula em vídeo: DIREITOS POLITICOS continuação Prof JOSEVALDO MELO

  0h43m

• Exercício: Qual dos seguintes casos constitui uma causa de suspensão de direitos políticos de acordo com a Constituição Federal do Brasil?

• Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36) - Pt. 01

  0h41m

• Exercício: Quais são as formas permitidas pela Constituição Federal para criar um novo estado no Brasil?

• Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt. 02

  0h29m

• Exercício: Qual é o procedimento correto para a criação de um novo município no Brasil, de acordo com a Constituição Federal?

• Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt. 03

  0h22m

• Exercício: Qual o número mínimo de deputados estaduais que a Assembleia Legislativa de um estado deve possuir depois de aplicar a fórmula constitucionalmente prevista?

• Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt. 04

  0h32m

• Exercício: Qual é o principal aspecto da organização do Estado brasileiro referente ao princípio federativo?

• Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt. 05

  0h30m

• Exercício: Qual é a diferença entre competências privativas e competências concorrentes no contexto da legislação brasileira?

• Aula em vídeo: Organização do Estado (Art. 18 ao 36 CF) - Pt 06

  0h21m

• Exercício: No contexto de competência concorrente, qual é o efeito de uma norma geral estadual contrária à norma geral da União?

• Aula em vídeo: CONSTITUIÇÃO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES - (Parte 02 - EXERCÍCIOS)

  0h11m

• Exercício: Qual das caracterizações a seguir não se aplica à Constituição Federal do Brasil de 1988?