Curso online gratuitoDireito Previdenciário - RGPS, Benefícios e Reforma da Previdência
Duração do curso online: 16 horas e 7 minutos
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Curso gratuito de Direito Previdenciário (RGPS): fundamentos, segurados, dependentes, benefícios e impactos da Reforma da Previdência.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Fundamentos da Seguridade Social e Constituição
Legislação Previdenciária e Regimes Previdenciários
RGPS: Filiação, Inscrição, Segurados e Dependentes
Benefícios do RGPS: Conceitos Gerais e Regras Básicas
Benefícios por Incapacidade e Acidente
Aposentadorias e Regras da Reforma da Previdência
Benefícios de Proteção à Família e ao Segurado Preso
Acumulação de Benefícios, Serviços e Financiamento da Seguridade
Descrição do curso
Aprenda Direito Previdenciário com foco no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), compreendendo como a Seguridade Social se estrutura no Brasil e quais são os fundamentos constitucionais e principiológicos que orientam a proteção social. O curso oferece uma visão completa para quem deseja entender o funcionamento do sistema, desde seus conceitos essenciais até a interpretação das normas aplicáveis no dia a dia.
Ao longo das aulas, você aprofunda a legislação previdenciária, suas fontes e formas de aplicação, além de diferenciar os regimes existentes e identificar regras de filiação, inscrição e dependência. Também entende as categorias de segurados e suas particularidades, o que ajuda a analisar situações concretas e a reconhecer direitos e deveres previdenciários em diferentes vínculos de trabalho e contribuições.
O conteúdo ainda explora critérios como carência, manutenção e perda da qualidade de segurado, bem como cálculo e reajustes relacionados aos benefícios. Você estuda os principais benefícios do RGPS e seus requisitos, incluindo hipóteses ligadas à incapacidade, aposentadorias, pensão e demais prestações relevantes, com atenção especial às mudanças promovidas pela Reforma da Previdência.
Para completar, o curso aborda temas práticos e recorrentes, como acidente de trabalho, regras de acumulação e serviços, além do financiamento da Seguridade Social e das contribuições. É uma trilha indicada para estudantes e profissionais do Direito que buscam base sólida, atualização normativa e segurança para compreender e aplicar o Direito Previdenciário.
Conteúdo do curso
Aula em vídeo: 1 Seguridade Social Conceitos e Evolução Histórica ??27m
Exercício: Qual evento é considerado o marco da Previdência Social no Brasil, por instituir as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) para trabalhadores ferroviários?
Aula em vídeo: 2 Seguridade Social Disposições Constitucionais parte 01 ??29m
Exercício: De acordo com o art. 194 da Constituição, a Seguridade Social é formada por ações integradas de quem, e abrange quais áreas?
Aula em vídeo: 3 Princípios ??28m
Aula em vídeo: 4 Disposições Constitucionais parte 02 Art 195 até 200 CF ??27m
Exercício: Segundo o art. 195 da Constituição, como se dá o financiamento da Seguridade Social?
Aula em vídeo: 5 Disposições Constitucionais parte 03 art 201 até 204 CF ??31m
Exercício: No RGPS, qual alternativa descreve corretamente a diferença entre equilíbrio financeiro e equilíbrio atuarial?
Aula em vídeo: 6 Legislação Previdenciária Conteúdo, fontes, autonomia Aplicação das normas previdenciárias Vig31m
Aula em vídeo: 7 Regimes Previdenciários Dos Regimes Previdenciários no Brasil ??28m
Exercício: Qual é a principal diferença entre segurado obrigatório e segurado facultativo no RGPS?
Aula em vídeo: 8 Regime Geral de Previdência Social Conceitos Filiação e Inscrição dos Segurados ??25m
Exercício: No RGPS, qual afirmação descreve corretamente a diferença entre filiação e inscrição?
Aula em vídeo: 9 Dependentes no RGPS ??27m
Exercício: No RGPS, quais benefícios podem ser pagos aos dependentes do segurado?
Aula em vídeo: 10 Segurado Empregado ??26m
Exercício: Qual requisito indica que o trabalhador está sujeito às ordens, controle e direção do empregador, caracterizando o vínculo de empregado no RGPS?
Aula em vídeo: 11 Segurado Empregado Doméstico ??29m
Aula em vídeo: 12 Segurado Trabalhador Avulso ??27m
Exercício: Qual característica é essencial para identificar o trabalhador avulso no RGPS?
Aula em vídeo: 13 Segurado Contribuinte Individual ??26m
Exercício: No RGPS, qual opção descreve corretamente o contribuinte individual que opta pelo plano simplificado (11% sobre o salário-mínimo)?
Aula em vídeo: 14 Segurado Especial ??30m
Exercício: No RGPS, qual é a principal característica da contribuição do segurado especial?
Aula em vídeo: 15 Segurado Facultativo Trabalhadores Excluídos do RGPS Trabalhadores Excluídos do RGPS ??29m
Exercício: Qual é a idade mínima para filiação como segurado facultativo no RGPS?
Aula em vídeo: 16 Pensão por morte ??29m
Exercício: Após a Reforma da Previdência, como é calculada, em regra, a renda mensal inicial (RMI) da pensão por morte no RGPS?
Aula em vídeo: 17 Benefícios Previdenciário Conceitos e Carência ??28m
Exercício: No RGPS, como regra, a carência é definida como:
Aula em vídeo: 18 Benefícios Previdenciário Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado ??26m
Exercício: No RGPS, qual é o prazo máximo de manutenção da qualidade de segurado (período de graça) para quem possui mais de 120 contribuições e comprova desemprego?
Aula em vídeo: 19 Benefícios Previdenciário Salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do val28m
Aula em vídeo: 20 Benefícios Previdenciário Aposentadoria por incapacidade permanente ??28m
Exercício: No RGPS, quando a doença preexistente pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente?
Aula em vídeo: 21 Benefícios Previdenciário Benefício por Incapacidade Temporária Parte 01 ??31m
Exercício: Para o segurado empregado, quando começa a ser devido o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), considerando a regra dos 15 dias?
Aula em vídeo: 22 Benefícios Previdenciário Benefício por Incapacidade Temporária Parte 02 ??26m
Exercício: No benefício por incapacidade temporária, como se define o valor da renda mensal inicial (RMI) a ser pago ao segurado?
Aula em vídeo: 24 Benefícios Previdenciário Auxílio Acidente ??27m
Exercício: Sobre o benefício de auxílio-acidente no RGPS, assinale a alternativa correta.
Aula em vídeo: 32 Acidente de Trabalho ??26m
Exercício: Quando é garantida a estabilidade de 12 meses após o término do benefício por incapacidade temporária?
Aula em vídeo: 23 Benefícios Previdenciário Aposentadoria Programada ??28m
Exercício: Na aposentadoria programada do RGPS após a EC nº 103/2019, quais são os requisitos mínimos para o homem que ingressou no sistema após a reforma?
Aula em vídeo: 25 Aposentadoria Especial ??26m
Exercício: Após a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), quais são os requisitos para aposentadoria especial no RGPS quando o tempo especial exigido é de 15 anos?
Aula em vídeo: 26 Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Salário Família ??24m
Aula em vídeo: 30 Aposentadoria de acordo com a Nova Reforma da Previdência Parte1 ??24m
Aula em vídeo: 31 Aposentadoria de acordo com a Nova Reforma da Previdência Parte 2 ??20m
Aula em vídeo: 27 Salário Maternidade I ??25m
Exercício: No RGPS, quanto à carência e ao fato gerador do salário-maternidade, qual alternativa está correta?
Aula em vídeo: 28 Salário Maternidade II ??25m
Exercício: Em relação ao salário-maternidade no RGPS, qual alternativa descreve corretamente o fato gerador e a regra de pagamento no caso de parto?
Aula em vídeo: 29 Auxílio Reclusão ??27m
Exercício: No RGPS, após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), qual condição passou a ser exigida como carência para a concessão do auxílio-reclusão?
Aula em vídeo: 33 Abono, Acumulação de benefícios e serviços do RGPS ??29m
Exercício: Após a EC 103/2019, qual é a regra geral sobre a acumulação de pensão por morte?
Aula em vídeo: 34 Financiamento da Seguridade Social Conceito Previdenciário de Empresa e Empregador Doméstico, D28m
Exercício: No RGPS, qual alternativa diferencia corretamente o Serviço Social do serviço de habilitação e reabilitação profissional?
Aula em vídeo: 35 Financiamento da Seguridade Social Receitas das contribuições sociais dos segurados ??25m
Exercício: Segundo o princípio da preexistência de custeio (contrapartida), qual condição deve ser atendida para criar, majorar ou estender benefício/serviço da Seguridade Social?
Este curso gratuito inclui:
16 horas e 7 minutos de curso online em vídeo
Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )
Exercícios para treinar seus conhecimentos
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