Curso online gratuitoDireito Previdenciário

Duração do curso online: 8 horas e 39 minutos

Novo curso

Curso gratuito de Direito Previdenciário abordando seguridade social, saúde, assistência, regimes previdenciários, segurados, tempo de contribuição, benefícios e aposentadoria.

Descrição do curso

Bem-vindo ao curso "Direito Previdenciário". Este curso é uma oportunidade única para aqueles que desejam se aprofundar no campo do Direito Previdenciário, especialmente após as recentes reformas. Com uma carga horária de 8 horas e 39 minutos, o curso é ideal para profissionais e estudantes que buscam uma compreensão abrangente e atualizada das normas e práticas que envolvem a seguridade social no Brasil.

O curso cobre uma ampla gama de tópicos críticos para a prática do Direito Previdenciário. Na primeira aula, você será introduzido aos fundamentos da Seguridade Social, seguido por uma discussão aprofundada sobre o Direito à Saúde na segunda aula. A terceira aula focará na Assistência Social, oferecendo uma visão completa dos pilares que sustentam o sistema previdenciário brasileiro.

Ao longo do curso, você também estudará as características dos diferentes regimes previdenciários, entendendo os princípios que orientam a Previdência Social. Nas aulas seguintes, o curso abrange a variedade de segurados, incluindo empregados, domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e facultativos, bem como segurados especiais.

Outro aspecto importante que será abordado é a regulamentação dos servidores públicos no contexto previdenciário, além de discussões sobre a manutenção e a perda da qualidade de segurado. O curso se aprofunda ainda mais, explorando temas como o tempo de contribuição e os benefícios por incapacidade.

Os riscos ocupacionais e acidentes de trabalho também são tópicos essenciais discutidos, junto com outros benefícios como pensão por morte, reabilitação profissional, e salário maternidade. As diversas modalidades de aposentadoria, incluindo a especial, por idade e programada, são detalhadamente analisadas.

Em síntese, o curso "Direito Previdenciário" é uma ferramenta indispensável para consolidar seu conhecimento na área e estar plenamente preparado para aplicar conceitos essenciais do Direito Previdenciário na prática. Perfeito para advogados, estudantes de direito e outros profissionais que requisitam conhecimentos atualizados de acordo com as reformas recentes.

Conteúdo do Curso

  • Aula em vídeo: CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA GRATUITO - Seguridade Social | AULA #1

    0h47m

  • Exercício: Qual é o princípio da Seguridade Social que assegura que as ações devem ser para todos e relativas a todos os riscos sociais?

  • Aula em vídeo: CURSO GRATUITO de PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA - DIREITO À SAÚDE | AULA #2 -

    0h36m

  • Exercício: Quais são as diretrizes constitucionais básicas para a estrutura do sistema de saúde no Brasil?

  • Aula em vídeo: CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA GRATUITO - ASSISTÊNCIA SOCIAL | AULA #3

    0h34m

  • Exercício: Qual é a idade mínima para idosos terem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) conforme a legislação vigente?

  • Aula em vídeo: CARACTERÍSTICAS DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS / AULA #4 - CURSO GRATUITO de PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA

    0h37m

  • Exercício: Quais são as características dos regimes previdenciários abordadas na reforma da previdência de 2019?

  • Aula em vídeo: CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Aula #4.1

    0h13m

  • Exercício: Qual dos seguintes princípios previdenciários estabelece que todos os ganhos habituais do trabalhador devem repercutir em contribuição previdenciária, e consequentemente, refletir em um benefício adequado a essa remuneração?

  • Aula em vídeo: SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA - EMPREGADOS, DOMÉSTICOS E TRABALHADORES AVULSOS | AULA #5

    0h24m

  • Exercício: Quais são as características que diferenciam o empregado doméstico de outros segurados obrigatórios da Previdência Social?

  • Aula em vídeo: SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA – CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS e FACULTATIVOS | AULA #6

    0h24m

  • Exercício: Qual é a principal distinção no recolhimento da contribuição previdenciária entre o contribuinte individual autônomo e o prestador de serviço contratado por pessoa jurídica?

  • Aula em vídeo: SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA – SEGURADOS ESPECIAIS | Aula #7

    0h25m

  • Exercício: Quais são as condições para que o trabalhador rural mantenha sua condição de segurado especial, segundo a legislação previdenciária?

  • Aula em vídeo: SERVIDORES PÚBLICOS - Curso de direito previdenciários | AULA #8

    0h25m

  • Exercício: Qual é o sistema de previdência ao qual os servidores públicos comissionados estão vinculados?

  • Aula em vídeo: MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - Curso de direito previdenciário | AULA #9

    0h31m

  • Exercício: Qual prazo máximo um segurado do regime geral da previdência social pode ficar sem contribuir, mantendo a qualidade de segurado, caso tenha mais de 10 anos de contribuição e seja demitido sem justa causa?

  • Aula em vídeo: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO / AULA #12

    0h35m

  • Exercício: Quais são as condições em que o período de atividade rural pode ser reconhecido como tempo de contribuição para fins de aposentadoria?

  • Aula em vídeo: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE / Aula #13

    0h43m

  • Exercício: Qual é a natureza jurídica do auxílio-acidente no regime geral de previdência social?

  • Aula em vídeo: ACIDENTE DO TRABALHO / AULA #14

    0h23m

  • Exercício: Qual é a consequência da comunicação de acidente de trabalho pela empresa para fins de tributo referente ao risco acidentário?

  • Aula em vídeo: Aula #15 Pensão por Morte

    0h26m

  • Exercício: Qual das seguintes afirmações sobre a pensão por morte após a reforma da previdência de 2019 é correta?

  • Aula em vídeo: Aula #16 - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

    0h17m

  • Exercício: O que é reabilitação profissional no âmbito da Previdência Social brasileira?

  • Aula em vídeo: Aula #17 - SALÁRIO MATERNIDADE

    0h15m

  • Exercício: Qual é a duração padrão do benefício do salário-maternidade concedido à segurada da previdência social?

  • Aula em vídeo: Aula #18 - APOSENTADORIA ESPECIAL

    0h25m

  • Exercício: Qual é o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria especial do mineiro que trabalha em subsolo na frente de produção, conforme as regras previdenciárias atuais?

  • Aula em vídeo: Aula #19 - APOSENTADORIA POR IDADE

    0h17m

  • Exercício: Após a Reforma da Previdência, instaurada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, o que permaneceu inalterado para aposentadoria por idade de trabalhadores rurais?

  • Aula em vídeo: Aula #20 - APOSENTADORIA PROGRAMADA

    0h13m

  • Exercício: Qual é a idade mínima para a aposentadoria programada após a reforma da previdência para homens e mulheres respectivamente?

Este curso gratuito inclui:

8 horas e 39 minutos de curso online em vídeo

Exercícios para treinar seus conhecimentos

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