Curso online gratuito Direito Previdenciário para concursos
Duração do curso online: 9 horas e 17 minutos
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Domine o Direito Previdenciário para concursos com curso online gratuito: RGPS, princípios, benefícios e questões comentadas para aumentar suas chances de aprovação.
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Conceitos e evolução do Direito Previdenciário como direito social
Diferença entre seguridade social e seguro social no Brasil
Marcos históricos: Lei Eloy Chaves (1923) e IAPs na década de 1930
Princípios da seguridade social do art. 194 da CF (universalidade, igualdade urbano/rural)
Regimes previdenciários: RGPS e RPPS; noções de compulsoriedade
Filiação ao RGPS: automática com trabalho remunerado; características dos segurados obrigatórios
Categorias do RGPS: empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico, especial e facultativo
Caracterização do segurado empregado e distinções do que não o define
Segurado especial: quem é e quais requisitos na legislação previdenciária
Riscos sociais cobertos pelo RGPS e benefícios correspondentes
Manutenção da qualidade de segurado e prorrogação do período de graça (120 contribuições)
Acidente de trabalho fora do local: critérios e enquadramento legal
Regras e condições de pensão por morte após MP 664/2014 (carência e impedimentos)
Legislação-base do RGPS: Lei 8.213/91 e decreto regulamentador (Decreto 3.048/99)
Sobre o curso online gratuito
Ganhe segurança para encarar o Direito Previdenciário em concursos e provas jurídicas com uma trilha focada no que mais cai e no que mais confunde candidatos. Este curso online gratuito foi pensado para quem precisa transformar teoria em acerto de questão, consolidando conceitos essenciais e construindo uma base sólida sobre seguridade social, Previdência e Regime Geral, sempre com linguagem clara e abordagem orientada à resolução de dúvidas recorrentes.
Ao longo das aulas, você entende por que o Direito Previdenciário é um ramo dos direitos sociais e como ele se conecta à ideia de proteção coletiva frente a riscos da vida. A evolução histórica é apresentada como ferramenta de prova: você reconhece marcos decisivos do sistema brasileiro, diferencia modelos de organização e identifica mudanças estruturais que explicam a lógica atual de custeio e benefícios. Esse panorama facilita a memorização e dá contexto para interpretar enunciados que cobram “pegadinhas” conceituais.
Na sequência, o curso aprofunda princípios e objetivos constitucionais da seguridade social, com ênfase em expressões clássicas exigidas em bancas: universalidade, equivalência entre populações urbanas e rurais, e diretrizes que orientam cobertura e atendimento. Você aprende a separar, com precisão, seguridade social de seguro social e a usar essa diferença para resolver questões com maior rapidez.
O estudo do RGPS ganha destaque com foco nos regimes existentes no Brasil, na compulsoriedade, na filiação e na vinculação ao iniciar atividade remunerada. Você identifica quem é segurado obrigatório, quem pode ser facultativo e quais características definem categorias como empregado e segurado especial, reduzindo erros comuns em classificações. Também são explorados temas de cotidiano das provas, como qualidade de segurado, prazos de manutenção e hipóteses que interferem na proteção previdenciária.
Para fechar, o curso aproxima você dos benefícios e eventos cobertos, trabalhando noções de acidente de trabalho, carência, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente, além das bases legais que estruturam o plano de benefícios e a regulamentação do sistema. Com exercícios ao longo do percurso, você treina interpretação, fixa pontos-chave e desenvolve raciocínio jurídico para responder com confiança.
Se seu objetivo é aprovação, este é um caminho direto: conteúdo estruturado, reforço prático e foco no que as bancas cobram em Direito Previdenciário.
Conteúdo do curso
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 01)16m
Exercício: O que caracteriza o Direito Previdenciário como um ramo dos direitos sociais?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 02)16m
Exercício: Qual é a principal diferença entre seguridade social e seguro social, conforme discutido na evolução do direito previdenciário?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 03)16m
Exercício: Qual foi o marco inicial da previdência brasileira criado pelo decreto legislativo de 24 de janeiro de 1923?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário (videoaula 04)15m
Exercício: Qual foi um marco importante na evolução do direito previdenciário brasileiro na década de 1930?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário (videoaula 05)16m
Exercício: No contexto da seguridade social, qual a descrição correta da universalidade de cobertura e atendimento conforme o artigo 194 da Constituição Federal?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário (videoaula 06)14m
Exercício: Qual é um dos princípios da seguridade social que garante tratamento igual para trabalhadores urbanos e rurais?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 07)15m
Exercício: Qual evento marcou o início de uma mudança radical no sistema previdenciário brasileiro, onde ele deixou de ser organizado por empresa e passou a ser coordenado por categoria profissional nos Institutos de Aposentadoria e Pensões?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 08)14m
Exercício: Qual é o princípio da seguridade social que garante a igualdade na concessão de benefícios entre populações urbanas e rurais?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 09)16m
Exercício: Qual dos seguintes regimes de previdência social é considerado necessariamente compulsório?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 10)15m
Exercício: Quais são os dois regimes básicos de previdência social no Brasil?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 11)16m
Exercício: Qual é o tipo de vinculação que um indivíduo tem com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ao iniciar um trabalho remunerado?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 12)16m
Exercício: Qual é a principal característica da filiação dos segurados obrigatórios ao regime geral de previdência social?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 13)17m
Exercício: No contexto do Direito Previdenciário, o que caracteriza um trabalhador como segurado empregado?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 14)17m
Exercício: Qual é a característica que não define um segurado obrigatório na modalidade empregado?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 15)14m
Exercício: No Direito Previdenciário, em relação à acumulação de cargos públicos, qual a possibilidade para um servidor público civil eleito vereador?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 16)15m
Exercício: Quem é considerado segurado especial na legislação previdenciária?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 17)16m
Exercício: Qual categoria de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) NÃO é considerada obrigatória?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 18)16m
Exercício: Quais são os riscos sociais cobertos pelo Regime Geral de Previdência Social no Brasil?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 19)16m
Exercício: Qual é o prazo máximo de prorrogação da condição de segurado para quem já pagou mais de 120 contribuições mensais sem interrupções que acarretem a perda da qualidade de segurado, segundo a lei do plano de benefícios da previdência social?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 20)16m
Exercício: O que determina a caracterização de um acidente de trabalho fora do ambiente de trabalho?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 21)16m
Exercício: Qual o novo período de carência para concessão de pensão por morte estabelecido pela Medida Provisória 664 de 2014?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 22)15m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 23)16m
Exercício: Qual é a principal legislação que rege os planos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 24)22m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 25)16m
Exercício: Qual a idade mínima para aposentadoria por idade segundo o artigo 48 da lei 8.213 para trabalhadores urbanos?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 26)16m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 27)16m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 28)17m
Exercício: Qual o decreto que regulamenta a Previdência Social, conforme mencionado no curso de Direito Previdenciário?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 29)15m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 30)14m
Exercício: No Direito Previdenciário, qual é a porcentagem do salário de contribuição que é paga ao segurado como benefício em caso de auxílio-doença?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 31)17m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 32)15m
Exercício: Qual a condição estabelecida pela Medida Provisória 664 para que o cônjuge ou companheiro(a) não tenha direito à pensão por morte?
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 33)16m
Aula em vídeo: Aula Grátis Direito Previdenciário - (videoaula 34)16m
Exercício: Qual é a principal característica do auxílio-acidente no contexto do Direito Previdenciário brasileiro?