A folha de pagamento é um dos principais custos para as empresas, pois engloba os salários e benefícios dos funcionários. Além disso, é necessário considerar os impostos que incidem sobre a folha de pagamento, os quais devem ser pagos pela empresa.
Os principais impostos sobre a folha de pagamento no Brasil são:
Contribuição Previdenciária
A contribuição previdenciária é um imposto destinado ao financiamento da Seguridade Social, que engloba a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. A alíquota varia de acordo com o regime tributário da empresa e o valor do salário dos empregados.
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
O Imposto de Renda Retido na Fonte é um tributo que incide sobre os rendimentos pagos aos funcionários. A alíquota varia de acordo com a faixa salarial do empregado e deve ser descontada do salário bruto antes do seu pagamento.
Contribuição Sindical
A contribuição sindical é um imposto destinado ao sindicato da categoria profissional. O valor é descontado dos salários dos empregados e deve ser repassado ao sindicato correspondente.
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um benefício social que os empregadores devem depositar mensalmente em uma conta vinculada ao trabalhador. A alíquota é de 8% sobre o salário bruto do empregado.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social é um imposto destinado ao financiamento da Previdência Social. A alíquota varia de acordo com a faixa salarial do empregado e é descontada do salário bruto antes do pagamento.
Além dos impostos mencionados acima, é importante destacar que a empresa também é responsável por recolher outros encargos relacionados à folha de pagamento, como o salário-educação, a contribuição para o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, etc.) e o seguro acidente de trabalho.
É fundamental que as empresas estejam em conformidade com a legislação e realizem corretamente o cálculo e o pagamento dos impostos sobre a folha de pagamento. O não cumprimento das obrigações fiscais pode acarretar em multas e penalidades.
Portanto, é recomendado que as empresas contem com o auxílio de profissionais contábeis especializados para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas futuros.