Free Ebook cover Domine o Direito Processual Civil: Um Guia Abrangente do Básico ao Avançado

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Course content

1

1. Introdução ao Direito Processual Civil

2

2. Princípios Gerais do Processo Civil

3

2.1. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio do Devido Processo Legal

4

2.2. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Imparcialidade do Juiz

5

2.3. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Isonomia ou Igualdade Processual

6

2.4. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa

7

2.5. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Publicidade dos Atos Processuais

8

2.6. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Motivação das Decisões Judiciais

9

2.7. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Oralidade

10

2.8. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Economia Processual

11

2.9. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Instrumentalidade das Formas

12

2.10. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Celeridade Processual

13

2.11. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Primazia do Mérito

14

2.12. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Eventualidade ou Preclusão

15

2.13. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais

16

2.14. Princípios Gerais do Processo Civil: Princípio da Duplo Grau de Jurisdição

17

3. Jurisdição e Competência

18

3.1. Jurisdição e Competência: Conceito de jurisdição

19

3.2. Jurisdição e Competência: Princípios da jurisdição

20

3.3. Jurisdição e Competência: Características da jurisdição

21

3.4. Jurisdição e Competência: Espécies de jurisdição

22

3.5. Jurisdição e Competência: Limites da jurisdição e competência

23

3.6. Jurisdição e Competência: Critérios de determinação da competência

24

3.7. Jurisdição e Competência: Competência territorial

25

3.8. Jurisdição e Competência: Competência material

26

3.9. Jurisdição e Competência: Competência funcional

27

3.10. Jurisdição e Competência: Competência em razão da pessoa

28

3.11. Jurisdição e Competência: Modificações de competência

29

3.12. Jurisdição e Competência: Conflito de competência

30

3.13. Jurisdição e Competência: Perpetuação da jurisdição

31

3.14. Jurisdição e Competência: Incompetência absoluta e relativa

32

3.15. Jurisdição e Competência: Efeitos da declaração de incompetência

33

4. Ação Civil: Conceito e Natureza

34

5. Condições da Ação e Pressupostos Processuais

35

6. Processo e Procedimento

36

7. Partes e Procuradores

37

8. Capacidade Processual e Legitimidade

38

9. Intervenção de Terceiros

39

10. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

40

11. Petição Inicial

41

12. Resposta do Réu: Contestação, Reconvenção e Exceções

42

13. Revelia e seus Efeitos

43

14. Litisconsórcio e Assistência

44

15. Atos Processuais: Forma, Tempo e Lugar

45

16. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e Intimações

46

17. Tutela Provisória: Antecipada e Cautelar

47

18. Provas no Processo Civil: Teoria Geral

48

19. Meios de Prova: Documental, Testemunhal, Pericial, etc.

49

20. Audiência de Instrução e Julgamento

50

21. Sentença e Coisa Julgada

51

22. Recursos: Teoria Geral e Princípios

52

23. Recursos em Espécie: Apelação, Agravo, Embargos de Declaração, etc.

53

24. Processos de Execução

54

25. Títulos Executivos: Judicial e Extrajudicial

55

26. Citação do Devedor e Embargos à Execução

56

27. Expropriação de Bens e Adjudicação

57

28. Cumprimento de Sentença

58

29. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária

59

30. Ações Possessórias e Nunciação de Obra Nova

60

31. Ação de Usucapião e Alimentos

61

32. Ações de Família: Divórcio, Guarda e Inventário

62

33. Mandado de Segurança Individual e Coletivo

63

34. Ação Civil Pública e Ação Popular

64

35. Juizados Especiais Cíveis

65

36. Direito Processual Civil Constitucional

66

37. Processo Eletrônico e Informatização do Judiciário

67

38. Recursos Repetitivos e Repercussão Geral

68

39. Incidente de Assunção de Competência

69

40. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

70

41. Honorários Advocatícios e Despesas Processuais

71

42. Litigância de Má-Fé e Atos Atentatórios à Justiça

72

43. Fase de Conhecimento, Liquidação e Execução

73

44. Conciliação e Mediação

74

45. Arbitragem e Direito Processual Civil

75

46. Dinâmica da Distribuição e do Registro de Processo

76

47. Impacto do Novo CPC no Processo Civil Brasileiro

77

48. Temas Atuais e Controvérsias no Direito Processual Civil

78

49. Jurisprudência Relevante em Direito Processual Civil

79

50. Estudo Dirigido de Casos Práticos

80

51. Simulação de Audiências e Atuação Profissional

81

52. Ética Profissional e Processo Civil

82

53. Preparação para Exames da Ordem dos Advogados e Concursos

83

54. Desenvolvimento de Peças Processuais

84

55. Análise de Demandas Complexas e Multidisciplinares

85

56. Execução Fiscal e Processo Civil

86

57. Procedimentos de Urgência e Emergência no Processo Civil

87

58. Gestão Processual e Técnicas de Aceleração Processual

88

59. Aspectos da Cooperação Judiciária Nacional e Internacional

89

60. Tutela dos Direitos Coletivos e Difusos no Processo Civil

90

61. Técnica de Redação e Elaboração de Sentenças

91

62. Direito Probatório Avançado

92

63. Negociação Processual e Acordos Estruturais

93

64. Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil

94

65. Direitos Fundamentais e sua Influência no Processo Civil

95

66. Influência do Processo Civil no Direito Empresarial

96

67. O Papel do Amicus Curiae no Processo Civil

97

68. Análise Econômica do Processo Civil

98

69. Prática Jurídica Simulada em Processo Civil

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