1. Introdução ao Direito do Trabalho: evolução histórica e princípios

2. Fontes do Direito do Trabalho: normas, tratados e convenções

3. Sujeitos do contrato de trabalho: empregador e empregado

4. Diferenças entre o trabalhador autônomo, eventual e temporário

5. Elementos essenciais do contrato de trabalho: capacidade, objeto e forma

6. Tipos de contrato de trabalho: prazo determinado, indeterminado e especial

7. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles

7.1. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Limites legais da jornada de trabalho

7.2. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Horas extras e seu cálculo

7.3. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Regime de compensação de horas

7.4. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Intervalos para descanso e refeição

7.5. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Descanso semanal remunerado

7.6. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Trabalho noturno e adicional noturno

7.7. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Regimes especiais de jornada de trabalho

7.8. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Banco de horas

7.9. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Controle de ponto e registro de jornada

7.10. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Trabalho em feriados e sua remuneração

7.11. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Jornada parcial e trabalho intermitente

7.12. Jornada de trabalho e períodos de descanso: limites e controles: Férias: direito, período e remuneração

8. Horas extras e seu cálculo: adicional noturno e trabalho em feriados

9. Intervalos para repouso e alimentação: duração e compensação

10. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração

10.1. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Conceito de férias no âmbito trabalhista

10.2. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Direito às férias e sua função social

10.3. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Período aquisitivo de férias

10.4. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Período concessivo de férias

10.5. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Cálculo da remuneração de férias

10.6. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Adicional de 1/3 constitucional sobre as férias

10.7. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Férias proporcionais na rescisão contratual

10.8. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Venda de férias (abono pecuniário)

10.9. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Efeitos da falta injustificada no direito a férias

10.10. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Férias coletivas

10.11. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Legislação aplicável às férias

10.12. Férias: direito, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração: Jurisprudência relevante sobre férias

11. 13º salário: cálculo, prazos e fracionamento

12. Remuneração e salário: composição, cálculo e proteção

13. Adicionais salariais: insalubridade, periculosidade e transferência

14. Equiparação salarial e princípio da igualdade

15. Alterações do contrato de trabalho: transferência, suspensão e interrupção

16. Aviso prévio: modalidades, prazos e indenizações

17. Estabilidade e garantias de emprego: gestante, dirigente sindical e CIPA

18. FGTS: natureza jurídica, administração e saque

19. Seguro-desemprego: condições para sua obtenção e duração do benefício

20. Sindicatos: papel, contribuição sindical e negociação coletiva

21. Acordos e convenções coletivas de trabalho: negociação e validade

22. Direito de greve e as normas legais sobre paralisações

23. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho

24. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias

24.1. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Tipos de rescisão de contrato de trabalho

24.2. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Procedimentos para a rescisão do contrato

24.3. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Verbas rescisórias

24.4. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Aviso prévio

24.5. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Justa causa

24.6. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Rescisão indireta

24.7. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Homologação da rescisão

24.8. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Prazos para pagamento das verbas rescisórias

24.9. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: FGTS e a multa de 40%

24.10. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Seguro-desemprego

24.11. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Direitos na rescisão sem justa causa

24.12. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Direitos na rescisão por justa causa

24.13. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Direitos na rescisão por acordo entre as partes

24.14. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Cálculo das verbas rescisórias

24.15. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Indenizações rescisórias

24.16. Rescisão do contrato de trabalho: tipos, procedimentos e verbas rescisórias: Assistência na rescisão para empregados com mais de um ano de serviço

25. Justiça do Trabalho: organização e competência

26. Processo de conhecimento trabalhista: procedimentos e prazos

27. Reclamação trabalhista: elaboração, pedidos e audiências

28. Recursos no processo do trabalho: tipos, prazos e efeitos

29. Ações especiais no processo do trabalho: inquérito para apuração de falta grave

30. Execução trabalhista: procedimentos para cobrança de créditos trabalhistas

31. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

32. Aspectos do Direito Coletivo do Trabalho: greve, negociação coletiva e direito de oposição

33. Direito Internacional do Trabalho: normas da OIT e sua aplicação no Brasil

34. Saúde e segurança no trabalho: normas regulamentadoras (NRs) e fiscalização

35. Trabalho da mulher: proteção, jornada e maternidade

36. Trabalho do menor: idade mínima, peculiaridades e direitos

37. Trabalho análogo a escravidão e o papel da fiscalização

38. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: identificação e medidas preventivas

39. Meio ambiente do trabalho: conceito e a tutela jurisdicional

40. Tecnologia e teletrabalho: adaptações do direito do trabalho e questões atuais

41. Terceirização: aspectos legais e impactos nas relações de trabalho

42. Direitos fundamentais do trabalhador: aspectos constitucionais

43. Direito previdenciário e trabalho: benefícios, aposentadoria e contribuições

44. Efeitos do trabalho no contrato de trabalho - caso de morte ou incapacidade

45. Reforma Trabalhista: principais mudanças e impactos

46. Trabalho intermitente: funcionamento e regulamentação

47. Cumprimento das normas trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho

48. Jurisprudência trabalhista: análise de decisões relevantes

49. Aprendizado e desenvolvimento profissional contínuo em Direito do Trabalho