1. Introdução ao Direito Imobiliário: Conceitos e Fundamentos

2. História e Evolução do Direito Imobiliário no Brasil

3. Princípios do Direito Imobiliário

4. Direito de Propriedade: Conceito e Características

4.1. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Definição de Direito de Propriedade

4.2. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Aspectos Históricos do Direito de Propriedade

4.3. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Função Social da Propriedade

4.4. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Direitos Inerentes à Propriedade

4.5. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Limitações ao Direito de Propriedade

4.6. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Aquisição da Propriedade Imobiliária

4.7. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Perda da Propriedade Imobiliária

4.8. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Proteção do Direito de Propriedade

4.9. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Propriedade Fiduciária

4.10. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Condomínio e Propriedade em Comum

4.11. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Direito de Superfície

4.12. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Usucapião como Forma de Aquisição da Propriedade

4.13. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Direito de Vizinhança

4.14. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Registro de Imóveis

4.15. Direito de Propriedade: Conceito e Características: Desapropriação por Utilidade Pública

5. Registro de Imóveis: Procedimentos e Importância

6. Matrícula de Imóvel: Entendendo a Estrutura e a Finalidade

7. A Função Social da Propriedade

8. Restrições ao Direito de Propriedade

9. Direitos Reais de Garantia: Hipoteca, Penhor e Anticrese

10. Aquisição de Imóveis: Modos e Requisitos

11. Contratos Imobiliários: Tipos e Características

12. Cláusulas Essenciais nos Contratos de Compra e Venda

13. Contrato de Locação: Direitos e Deveres de Locadores e Locatários

14. Lei do Inquilinato: Aspectos Relevantes e Aplicação

15. Instrumentos de Regularização Fundiária

16. Usucapião: Espécies e Procedimentos

16.1. Usucapião: Espécies e Procedimentos: Conceito de Usucapião

16.2. Usucapião: Espécies e Procedimentos: Requisitos Gerais da Usucapião

16.3. Usucapião: Espécies e Procedimentos: Espécies de Usucapião

16.4. Usucapião: Espécies e Procedimentos: Usucapião Extraordinária

16.5. Usucapião: Espécies e Procedimentos: Usucapião Ordinária

16.6. Usucapião: Espécies e Procedimentos: Usucapião Especial Urbana

16.7. Usucapião: Usucapião Especial Rural

16.8. Usucapião: Usucapião de Bens Móveis

16.9. Usucapião: Usucapião Familiar

16.10. Usucapião: Procedimento de Usucapião Judicial

16.11. Usucapião: Procedimento de Usucapião Extrajudicial

16.12. Usucapião: Documentação Necessária para Usucapião

16.13. Usucapião: Papel do Advogado no Processo de Usucapião

16.14. Usucapião: Intervenção do Ministério Público em Usucapião

16.15. Usucapião: Papel do Registro de Imóveis

16.16. Usucapião: Defesa em Ação de Usucapião

16.17. Usucapião: Jurisprudência sobre Usucapião

17. Direito de Vizinhança e Condomínio

18. Avaliação de Imóveis: Métodos e Critérios

19. Aspectos Tributários no Direito Imobiliário

20. ITBI e ITCMD: Impostos sobre Transações Imobiliárias

21. Direito Imobiliário e o Consumidor

22. O Papel do Corretor de Imóveis no Direito Imobiliário

23. Loteamentos e Desmembramento de Imóveis

24. Condomínios Edilícios: Estrutura e Administração

25. Multipropriedade Imobiliária e Timeshare

26. Incorporação Imobiliária: Aspectos Jurídicos

27. Direitos Reais de Uso, Superfície e Habitação

28. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis

29. Leilões Imobiliários: Funcionamento e Aspectos Legais

30. Falência e Recuperação Judicial no Âmbito Imobiliário

31. Fundos de Investimento Imobiliário

32. Direito Urbanístico e Ordenamento Territorial

33. Direito Ambiental Aplicado ao Imobiliário

34. Regularização de Imóveis Rurais e Conflitos Agrários

35. Garantias Locatícias: Caução, Fiança e Seguro de Fiança Locatícia

36. Renovação e Revisão de Aluguel no Contrato de Locação

37. Aspectos Processuais em Ações Imobiliárias

38. Soluções Alternativas de Conflitos Imobiliários

39. Direito Imobiliário Digital: Inovações e Desafios

40. Planejamento Sucessório em Imóveis: Usufruto e Doação

41. Legislação e Normativas Atuais no Direito Imobiliário

42. Estudo de Caso: Análise Jurisprudencial em Direito Imobiliário

43. Aspectos Éticos na Advocacia Imobiliária

44. Técnicas de Negociação e Mediação Imobiliária

45. Elaboração de Pareceres e Relatórios no Direito Imobiliário

46. Desapropriação: Processo e Indenizações

47. Sustentabilidade e Certificações Imobiliárias

48. Tecnologias Aplicadas ao Direito Imobiliário: BIM e Blockchain

49. Aspectos Internacionais do Direito Imobiliário: Comparação e Práticas

50. Caso Prático Final: Simulação de Consultoria Imobiliária