Exercícios

Intervenção de Terceiros no Processo Civil segundo o CPC/2015

Avalie seus conhecimentos sobre a intervenção de terceiros no Processo Civil, conforme as regras do CPC/2015. Este questionário aborda as modalidades previstas em lei, como assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Explore questões sobre legitimidade, momentos processuais adequados, efeitos das decisões, prazos de manifestação, recursos cabíveis, solidariedade entre devedores e fraude à execução. Ideal para estudantes, candidatos a concursos e profissionais do Direito que desejam revisar conceitos essenciais e aplicar a legislação processual civil em situações práticas.

Responda às questões abaixo e confira a explicação de cada resposta.

0/16 respondidas

  1. 1

    Quais são as modalidades de intervenção de terceiros disciplinadas no título próprio do CPC/2015?

  2. 2

    Até que momento a assistência pode ser admitida no processo?

  3. 3

    Na assistência simples, como atua o assistente quando a parte principal é revel ou se mostra omissa?

  4. 4

    No diagrama, o terceiro possui relação jurídica própria com o adversário da parte assistida, e essa relação pode ser afetada pela sentença. Qual modalidade está representada?

    Questão 4
  5. 5

    Qual é a consequência de a parte não promover a denunciação da lide em uma hipótese legalmente admissível?

  6. 6

    Segundo o CPC/2015, quantas denunciações sucessivas da lide são admitidas no mesmo processo?

  7. 7

    O diagrama mostra um credor demandando apenas um dos devedores solidários, que pretende trazer os demais codevedores ao processo. Qual medida é adequada?

    Questão 7
  8. 8

    Em que momento o réu deve requerer o chamamento ao processo?

  9. 9

    Se a sentença for favorável ao credor e um dos réus pagar integralmente a dívida discutida após o chamamento ao processo, qual efeito poderá decorrer da sentença?

  10. 10

    Considerando as etapas exibidas no fluxo processual, em quais delas pode ser instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

    Questão 10
  11. 11

    A ilustração mostra que o pedido de desconsideração foi formulado na própria petição inicial. Como o CPC determina o prosseguimento do caso?

    Questão 11
  12. 12

    Qual é, em regra, o efeito da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica sobre o processo?

  13. 13

    Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, qual prazo o sócio ou a pessoa jurídica terá para se manifestar e requerer provas?

  14. 14

    Qual recurso é cabível, em regra, contra a decisão de primeiro grau que resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

  15. 15

    Qual afirmação está correta sobre a participação do amicus curiae?

  16. 16

    A linha do tempo mostra a citação no incidente, seguida de alienação patrimonial e, depois, o acolhimento da desconsideração. Se caracterizada fraude à execução, qual será o efeito da alienação em relação ao requerente?

    Questão 16

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