Simulado sobre Direito Penal Militar

Áudio automático ativado: as próximas questões serão lidas ao clicar em Continuar.

1. 1

   O que é considerado delito propriamente militar?

   A Infrações previstas exclusivamente na legislação penal militar B Crimes praticados por militares em serviço ou com ofensa ao dever C Infrações cometidas por civis contra militares
2. 2

   Qual é uma característica do tribunal militar?

   A Composição exclusivamente de juízes togados B Participação de juízes leigos, geralmente membros das Forças Armadas C Juros populares semelhantes ao tribunal do júri
3. 3

   Quem pode ser sujeito ativo de um crime militar impropriamente militar?

   A Somente militares B Qualquer civil C Militares e civis, dependendo do contexto
4. 4

   Qual a pena máxima prevista pelo Código Penal Militar?

   A 25 anos de reclusão B 30 anos de reclusão C Pena de morte
5. 5

   Em que situação o crime de deserção é contemplado no Código Penal Militar?

   A Quando um militar abandona seu posto sem justificativa B Quando um militar discute com seu superior C Quando um civil invade uma instalação militar
6. 6

   Qual o papel do promotor de justiça nas auditorias militares?

   A Responsável pela representação da defesa B Presidente do tribunal militar C Fiscal da lei, atuando na acusação
7. 7

   O princípio da hierarquia e disciplina é exclusivo de qual instância?

   A Na legislação civil B Na jurisdição militar C Em tribunais internacionais
8. 8

   Qual é a função principal da justiça militar durante tempos de guerra?

   A Manter a disciplina e a ordem entre as tropas B Julgar crimes comuns entre civis C Administrar contratos civis de guerra
9. 9

   Em que caso um civil pode ser julgado pela justiça militar?

   A Ao cometer qualquer crime de roubo B Ao atuar como testemunha em crime militar C Quando um crime afeta a administração militar
10. 10

    Qual é a definição de insubordinação no contexto militar?

    A Abandono do posto B Desobediência a ordem de superior C Discussão entre pares