Passo 1 de 6
Quem é o consumidor?
Reconheça o consumidor em compras para uso próprio ou familiar e entenda por que ele nem sempre é quem pagou pelo produto.
Trilha de aprendizado · Nível 1 · Tutorial 1
Ao concluir, o aluno poderá identificar consumidor e fornecedor em compras cotidianas e reconhecer as informações que devem estar claras sobre o produto e suas condições de venda. A abordagem é educacional e não substitui orientação jurídica para casos concretos.
Quem é o consumidor?
Reconheça o consumidor em compras para uso próprio ou familiar e entenda por que ele nem sempre é quem pagou pelo produto. 2 min
Quem é o fornecedor?
Reconheça fornecedores na produção, na distribuição e na venda de produtos, inclusive quando atuam sem loja física ou CNPJ. 2 min
Quando a compra forma uma relação de consumo?
Relacione consumidor, fornecedor e produto e reconheça quando o CDC é uma referência para analisar a compra. 2 min
O que precisa estar claro sobre o produto?
Reconheça informações úteis sobre o produto e perceba o que falta esclarecer para escolher com segurança. 2 min
O que precisa estar claro sobre a venda?
Confira o valor total, as condições de pagamento e de entrega e identifique o que precisa ser esclarecido antes da compra. 2 min
Aplicação final: reconheça e confira a compra
Analise uma oferta fictícia, reconheça a relação de consumo e formule perguntas sobre as informações que faltam. 2 min
Passo 1 de 6
Reconheça o consumidor em compras para uso próprio ou familiar e entenda por que ele nem sempre é quem pagou pelo produto.
Consumidor é quem adquire ou utiliza um produto como destinatário final. Nas situações cotidianas, isso acontece quando o produto é comprado para uso próprio ou da família, e não para revenda.
Por exemplo: comprar uma mochila para levar seus objetos ao trabalho é uma aquisição para uso final. Comprar mochilas para revendê-las tem outra finalidade: nessa aquisição para revenda, a pessoa não é destinatária final.
O que muda é a finalidade: usar o produto ou adquiri-lo para revenda.
Exemplo
Luiza compra uma mochila em uma loja para presentear seu irmão Pedro. Ele passa a usá-la para ir à escola.
Luiza é consumidora porque adquiriu o produto para uso final na família. Pedro também é consumidor porque utiliza o produto como destinatário final, mesmo sem ter realizado a compra.
Dica
Pergunte também: quem vai usar o produto? Quem recebe um presente pode ser consumidor.
Considere a finalidade do produto em cada situação.
Toque em um item e depois no par correspondente.
Passo 2 de 6
Reconheça fornecedores na produção, na distribuição e na venda de produtos, inclusive quando atuam sem loja física ou CNPJ.
Fornecedor pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, como uma empresa, que desenvolve atividades de fornecimento no mercado.
Produzir, distribuir e comercializar produtos são formas de atuar como fornecedor. Por isso, um produto pode passar por diferentes fornecedores até chegar ao consumidor.
A fábrica produz, a distribuidora encaminha os produtos às lojas e a loja vende. Todas são fornecedoras.
Relacione cada atividade à sua descrição.
Toque em um item e depois no par correspondente.
Ter loja física ou CNPJ não é requisito para reconhecer alguém como fornecedor. Uma pessoa que atua comercialmente vendendo produtos pelas redes sociais, por exemplo, também pode ser fornecedora.
Exemplo
Renata faz bolsas e as vende toda semana por mensagens. Ela não tem loja física nem CNPJ. Ainda assim, atua como fornecedora: produz e comercializa produtos no mercado.
Como Renata não tem loja física nem CNPJ, ela não pode ser considerada fornecedora.
Passo 3 de 6
Relacione consumidor, fornecedor e produto e reconheça quando o CDC é uma referência para analisar a compra.
Em compras de produtos, a relação de consumo liga um consumidor a um fornecedor, envolvendo um produto. Analise em conjunto: para que a pessoa compra e como quem vende atua no mercado.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a lei brasileira de referência para a proteção e os direitos básicos nessas relações.
Loja → liquidificador → pessoa que compra para usar em casa: um exemplo de relação de consumo.
Marina compra um liquidificador em uma loja de eletrodomésticos para usar em casa. Qual análise está correta?
O produto ser novo ou usado não decide a classificação.
A diferença está na atuação de quem vende, não no estado do produto.
Dica
Um anúncio isolado pode não revelar se o vendedor atua comercialmente ou apenas vende um bem pessoal. Busque essa informação antes de classificar. Esta análise é educacional e não substitui orientação jurídica para casos concretos.
Em todos os casos, a pessoa compra um livro para ler. Relacione cada situação à conclusão mais adequada.
Toque em um item e depois no par correspondente.
Passo 4 de 6
Reconheça informações úteis sobre o produto e perceba o que falta esclarecer para escolher com segurança.
O CDC prevê o direito à informação clara e adequada, em linguagem compreensível. Ao ler um anúncio, uma embalagem ou uma etiqueta, procure:
Cada dado responde a uma dúvida diferente. Este recorte ilustrativo não representa uma rotulagem completa.
Ligue cada informação à categoria correspondente.
Toque em um item e depois no par correspondente.
Exemplo
“A caneca perfeita para qualquer uso! Feita de cerâmica, com capacidade de 350 mL. Embalagem com 1 unidade.”
“Perfeita para qualquer uso” é uma afirmação vaga. Já o material, a capacidade e a quantidade são dados concretos.
Mesmo assim, o anúncio não esclarece todos os usos possíveis nem os cuidados necessários. Por exemplo, não informa se a caneca pode ir ao micro-ondas. Não deduza essa permissão pelo elogio promocional.
Você quer a caneca do anúncio anterior para aquecer leite no micro-ondas. Que pergunta faria ao vendedor antes de decidir a compra?
Escreva pelo menos 15 caracteres (0/15).
Passo 5 de 6
Confira o valor total, as condições de pagamento e de entrega e identifique o que precisa ser esclarecido antes da compra.
Antes de comprar, confira o preço à vista e, no parcelamento, a quantidade e o valor das parcelas, os juros e o total a prazo. Se houver juros, a taxa deve estar clara.
Some também o frete e outras cobranças aplicáveis. Uma parcela pequena, sozinha, não revela quanto você vai pagar.
O preço do produto e o total da compra podem ser diferentes.
Uma luminária custa R$ 100 à vista ou 4 parcelas de R$ 25, sem juros. O frete de R$ 15 é pago separadamente, sem outras cobranças. Qual é o total ao escolher o parcelamento?
Confira se haverá entrega ou retirada, o prazo e suas condições: quando a contagem começa, se os dias são úteis ou corridos e se existem restrições de região. Na retirada, verifique local, horário e quando o produto estará disponível.
Exemplo
“Entrega em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, somente na área urbana do município” informa mais do que “entrega rápida”.
Leia a oferta fictícia:
“Cafeteira em 6 parcelas de R$ 40. Entrega rápida!”
Aponte uma informação ausente ou pouco clara sobre preço, pagamento ou entrega. Depois, escreva uma pergunta específica para esclarecê-la antes de comprar.
Escreva pelo menos 20 caracteres (0/20).
Passo 6 de 6
Analise uma oferta fictícia, reconheça a relação de consumo e formule perguntas sobre as informações que faltam.
Ana pretende comprar uma chaleira elétrica para usar em casa. Ela encontrou a oferta abaixo em uma loja que vende eletrodomésticos regularmente. Considere apenas os fatos apresentados: o que já dá para concluir e o que precisa ser esclarecido?
Exemplo
Chaleira elétrica com corpo em aço inox, capacidade de 1,7 L e tensão de 127 V.
Preço: R$ 120 à vista ou 3 parcelas de R$ 45, total de R$ 135 a prazo.
Frete: a consultar.
Entrega: “rápida”.
Não foram apresentadas informações sobre riscos e cuidados de uso.
A oferta informa alguns dados, mas ainda deixa dúvidas sobre custo final, entrega e uso seguro.
Com base na oferta da tela anterior:
Escreva pelo menos 80 caracteres (0/80).
Resumo
Use este roteiro sem presumir o que a oferta não informa:
Parabéns! Você concluiu: Como reconhecer uma relação de consumo
Você praticou como reconhecer uma relação de consumo e conferir as informações de uma compra. No próximo tutorial, verá troca por preferência e direito de arrependimento.
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