Exercícios
Este simulado sobre estabilidade no emprego no Direito do Trabalho permite avaliar seus conhecimentos sobre as garantias provisórias e legais contra a dispensa imotivada. As questões abordam o conceito de estabilidade, a proteção da gestante, do trabalhador acidentado, do dirigente sindical e do cipeiro, além da estabilidade pré-aposentadoria, licença-paternidade e direitos da pessoa com deficiência. Você também encontrará temas como negociação coletiva e categorias protegidas por legislação específica. Responda às perguntas e revise pontos importantes da legislação trabalhista brasileira.
Responda às questões abaixo e confira a explicação de cada resposta.
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A estabilidade no emprego é um mecanismo que dificulta a demissão de certos trabalhadores, garantindo a continuidade da relação de trabalho a menos que haja justa causa.
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito concedido ao trabalhador que está próximo de adquirir o direito à aposentadoria, protegendo-o de demissões sem justa causa.
A estabilidade da gestante garante que a trabalhadora grávida não possa ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
O trabalhador que sofre acidente de trabalho e recebe auxílio-doença acidentário tem garantida a estabilidade no emprego por um ano após a alta médica.
Dirigentes sindicais possuem estabilidade no emprego para garantir a atuação do sindicato sem pressão de demissões arbitrárias.
A estabilidade do cipeiro, ou membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, dura até 1 ano após o término do mandato, garantindo sua atuação independente.
No Brasil, atualmente, não há previsão de estabilidade obrigatória após a licença-paternidade na legislação geral, mas algumas convenções podem prever isso para os pais.
A estabilidade no emprego pode ser negociada coletivamente, permitindo ajustes conforme acordos ou convenções coletivas de trabalho.
Algumas categorias possuem estabilidade garantida por leis específicas, como os bancários que possuem, historicamente, proteções adicionais contra demissões sem justa causa.
A Lei de Cotas para Pessoa com Deficiência prevê a inclusão no mercado de trabalho e tem estabilidades específicas para prevenir a demissão sem justa causa.
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