Direitos Coletivos no Direito do Trabalho

Áudio automático ativado: as próximas questões serão lidas ao clicar em Continuar.

1. 1

   O que é a convenção coletiva de trabalho?

   A Um acordo entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. B Um documento que estabelece os direitos individuais de um empregado. C Uma lei aprovada pelo congresso nacional.
2. 2

   Qual é a diferença entre convenção e acordo coletivo?

   A Nenhuma, são sinônimos no contexto trabalhista. B A convenção envolve sindicatos, enquanto o acordo é entre empresa e sindicato. C A convenção só é válida em âmbito estadual, enquanto o acordo é federal.
3. 3

   O que define o dissídio coletivo?

   A É quando a empresa determina novas regras unilaterais para os trabalhadores. B É uma forma de demissão em massa acordada. C É um conflito coletivo julgado pela Justiça do Trabalho.
4. 4

   Qual instituição tem o papel de mediar relações entre trabalhadores e empregadores?

   A Ministério do Trabalho B Tribunal de Contas da União C Ministério da Economia
5. 5

   Qual é a validade mínima de uma convenção coletiva?

   A 3 meses B 1 ano C 2 anos
6. 6

   Quem pode firmar um acordo coletivo?

   A Sindicatos e empresas específicas B Empregados individualmente com suas empresas C Qualquer pessoa ou entidade que atua no mercado de trabalho
7. 7

   Quais são os efeitos de um dissídio coletivo?

   A Afetua apenas um segmento específico dos trabalhadores. B Estabelece normas obrigatórias a todas as partes envolvidas na decisão. C É somente um documento para consulta, sem efeitos práticos.
8. 8

   Quando uma greve é considerada abusiva?

   A Quando é iniciada sem consentimento da Justiça do Trabalho. B Quando os trabalhadores participam de manifestações pacíficas. C Quando descumpre decisão da Justiça do Trabalho ou não segue tramites legais.
9. 9

   Quem são os sujeitos de direito na negociação coletiva?

   A Apenas os trabalhadores individualmente. B A empresa e seus diretores. C Os sindicatos, empresas e federações.
10. 10

    É permitido ao sindicato decretar estado de greve?

    A Sim, é um direito reconhecido pela legislação trabalhista. B Não, o estado de greve é um termo inexistente no Direito do Trabalho. C Sim, mas somente para paralisações superiores a 48 horas.