Exercícios

Simulado de Direito Tributário: Normas Gerais do Sistema Tributário Nacional

Prepare-se com este simulado de Direito Tributário sobre as normas gerais do Sistema Tributário Nacional. O questionário aborda o conceito de tributo conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o princípio da legalidade tributária, as espécies tributárias, a definição de fato gerador e as taxas destinadas ao custeio de serviços públicos específicos e divisíveis. Ideal para estudantes, concurseiros e profissionais que desejam revisar fundamentos essenciais da legislação tributária e avaliar seu domínio sobre o tema.

Responda às questões abaixo e confira a explicação de cada resposta.

0/5 respondidas

  1. 1

    O que é um tributo segundo o Código Tributário Nacional?

  2. 2

    Qual o princípio que impede a criação de tributos sem a lei que os institua?

  3. 3

    Quais são as espécies de tributos previstos no Código Tributário Nacional?

  4. 4

    O que caracteriza o fato gerador de um tributo?

  5. 5

    Qual tributo possui a finalidade de custear serviços públicos específicos e divisíveis?

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