Curso online gratuitoDireito Tributário
Duração do curso online: 49 horas e 24 minutos
Novo curso
Curso online gratuito de Direito Tributário da PCI Concursos cobre tópicos como princípios constitucionais, imunidades, competências e créditos tributários em 49 horas.
Descrição do curso
O curso "Direito Tributário" oferecido é uma oportunidade abrangente para quem deseja se aprofundar neste ramo do Direito. Com uma carga horária de 49 horas e 24 minutos, este curso cobre uma vasta gama de tópicos essenciais ao estudo do direito tributário, proporcionando uma formação sólida e detalhada.
O curso está categorizado dentro da área de Direito, com um enfoque específico em Direito Tributário. Desde a introdução ao Direito Tributário até os princípios constitucionais e responsabilidades tributárias, os alunos têm a oportunidade de explorar temas relevantes e complexos que são cruciais para o entendimento completo do sistema tributário brasileiro.
Entre os muitos tópicos abordados, os alunos terão uma visão pormenorizada sobre os aspectos conceituais e suas divisões, receitas públicas e as diferentes espécies de receitas estatais. A natureza do direito tributário e seus princípios constitucionais são examinados a fundo, incluindo os princípios da legalidade, anterioridade, isonomia, irretroatividade, vedação ao confisco, uniformidade geográfica, entre outros.
Além disso, o curso aborda questões de imunidades, tributos, competência tributária e as diferentes espécies tributárias, como impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais. Estas áreas são essenciais para aqueles que procuram uma compreensão completa do direito tributário e sua aplicação prática.
A relação jurídica-tributária é outro tema crucial explorado no curso. Os alunos aprenderão sobre o fato gerador, obrigação tributária e as várias formas de responsabilidade tributária, incluindo responsabilidade pessoal, subsidiária, solidária e de terceiros. A dinâmica do crédito tributário, desde o lançamento até a extinção e exclusão do crédito, também é abordada pormenorizadamente.
Adicionalmente, o programa de estudos inclui uma análise detalhada sobre a administração tributária e os diversos impostos em espécie, abrangendo impostos federais, estaduais e municipais. As avaliações intercaladas ao longo do curso permitem aos alunos testar seus conhecimentos e aprofundar a compreensão dos temas estudados.
Embora ainda não possua avaliações de outros participantes, este curso é uma excelente escolha para estudantes, profissionais do direito, contadores e quaisquer outros interessados em adquirir um conhecimento fundamentado e robusto sobre direito tributário. A formação oferecida prepara o aluno para enfrentar com segurança e competência os desafios impostos pela complexidade do sistema tributário brasileiro.
Conteúdo do curso
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Aula em vídeo: Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário
0h28m
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Exercício: No contexto do Direito Tributário, quem é considerado o sujeito passivo da obrigação tributária?
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Aula em vídeo: Aula 02 - Aspectos Conceituais - Parte I
0h26m
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Aula em vídeo: Aula 03 - Aspectos Conceituais - Parte II - Receitas públicas
0h26m
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Aula em vídeo: Aula 04 - Receitas Públicas - Espécies de Receitas Estatais
0h23m
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Aula em vídeo: Aula 05 - Direito Tributário e Sua Natureza
0h27m
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Aula em vídeo: Aula 06 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte I
0h33m
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Aula em vídeo: Aula 07 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte II
0h28m
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Exercício: Qual é a regra geral em relação à criação e majoração de tributos segundo o princípio da legalidade, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)?
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Aula em vídeo: Aula 08 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte III
0h33m
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Aula em vídeo: Aula 09 - Princípios Constitucionais Tributários - Introdução ao Princípio da Anterioridade
0h30m
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Aula em vídeo: Aula 10 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Anterioridade
0h24m
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Aula em vídeo: Aula 11 - Princípios Constitucionais Tributários - Exceções ao Princípio da Anterioridade
0h31m
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Aula em vídeo: Aula 12 - Princípios Constitucionais Tributários
0h27m
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Aula em vídeo: Aula 13 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Isonomia
0h30m
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Exercício: Qual é o princípio que garante que os tributos sejam aplicados de forma justa a pessoas em situações socioeconômicas diferentes?
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Aula em vídeo: Aula 14 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Irretroatividade
0h32m
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Aula em vídeo: Aula 15 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco
0h26m
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Aula em vídeo: Aula 16 - Princípios Constitucionais Tributários
0h27m
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Aula em vídeo: Aula 17 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Uniformidade Geográfica
0h13m
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Aula em vídeo: Aula 18 - Imunidades - Parte I
0h26m
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Aula em vídeo: Aula 19 - Imunidades - Parte II
0h22m
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Exercício: Qual é a diferença básica entre imunidade e isenção no contexto tributário?
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Aula em vídeo: Aula 20 - Imunidades - Imunidade Recíproca
0h11m
Este curso gratuito inclui:
49 horas e 24 minutos de curso online em vídeo
Exercícios para treinar seus conhecimentos
Certificado digital de conclusão de curso
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