Curso online gratuitoDireito Tributário

Descrição do curso

O curso "Direito Tributário" oferecido é uma oportunidade abrangente para quem deseja se aprofundar neste ramo do Direito. Com uma carga horária de 49 horas e 24 minutos, este curso cobre uma vasta gama de tópicos essenciais ao estudo do direito tributário, proporcionando uma formação sólida e detalhada.

O curso está categorizado dentro da área de Direito, com um enfoque específico em Direito Tributário. Desde a introdução ao Direito Tributário até os princípios constitucionais e responsabilidades tributárias, os alunos têm a oportunidade de explorar temas relevantes e complexos que são cruciais para o entendimento completo do sistema tributário brasileiro.

Entre os muitos tópicos abordados, os alunos terão uma visão pormenorizada sobre os aspectos conceituais e suas divisões, receitas públicas e as diferentes espécies de receitas estatais. A natureza do direito tributário e seus princípios constitucionais são examinados a fundo, incluindo os princípios da legalidade, anterioridade, isonomia, irretroatividade, vedação ao confisco, uniformidade geográfica, entre outros.

Além disso, o curso aborda questões de imunidades, tributos, competência tributária e as diferentes espécies tributárias, como impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais. Estas áreas são essenciais para aqueles que procuram uma compreensão completa do direito tributário e sua aplicação prática.

A relação jurídica-tributária é outro tema crucial explorado no curso. Os alunos aprenderão sobre o fato gerador, obrigação tributária e as várias formas de responsabilidade tributária, incluindo responsabilidade pessoal, subsidiária, solidária e de terceiros. A dinâmica do crédito tributário, desde o lançamento até a extinção e exclusão do crédito, também é abordada pormenorizadamente.

Adicionalmente, o programa de estudos inclui uma análise detalhada sobre a administração tributária e os diversos impostos em espécie, abrangendo impostos federais, estaduais e municipais. As avaliações intercaladas ao longo do curso permitem aos alunos testar seus conhecimentos e aprofundar a compreensão dos temas estudados.

Embora ainda não possua avaliações de outros participantes, este curso é uma excelente escolha para estudantes, profissionais do direito, contadores e quaisquer outros interessados em adquirir um conhecimento fundamentado e robusto sobre direito tributário. A formação oferecida prepara o aluno para enfrentar com segurança e competência os desafios impostos pela complexidade do sistema tributário brasileiro.