Aprenda tudo sobre Direito Tributário com este curso online gratuito. Ideal para quem busca aprofundar conhecimentos na carreira jurídica. Aproveite esta oportunidade!
Neste curso gratuito, aprenda sobre
Introdução e Princípios Constitucionais Tributários
Imunidades, Competência e Espécies Tributárias Iniciais
Contribuição de Melhoria, Contribuições Sociais e Conceitos Fundamentais
Fontes do Direito Tributário e Obrigações Tributárias
Responsabilidade, Lançamento Tributário e Garantias do Crédito
Suspensão, Extinção do Crédito Tributário e Certidões
Certidões, Restituição e Execução Fiscal
Mandado de Segurança e Tributos em Espécie – Parte I
Tributos em Espécie – IPI, IPVA e IPTU
Crimes Contra a Ordem Tributária
Descrição do curso
O curso "Direito Tributário" é a opção ideal para quem deseja aprofundar seus conhecimentos na área de Direito Tributário e se preparar para uma carreira jurídica sólida. Com uma duração total de 97 horas e 24 minutos, o curso oferece uma abordagem completa e detalhada, cobrindo tudo o que é necessário para um entendimento profundo das normas e princípios que regem o sistema tributário brasileiro.
Ministrado por um renomado especialista no campo, o curso é dividido em diversas aulas sequenciais que garantem uma evolução contínua no aprendizado. A estrutura do curso é meticulosamente planejada para facilitar a assimilação dos conteúdos, começando com conceitos essenciais e progredindo para tópicos mais avançados conforme a necessidade do aluno. A formação é voltada não apenas para fornecer conhecimentos teóricos, mas também para desenvolver as habilidades práticas necessárias para atuar no campo jurídico com competência e segurança.
A experiência e a didática do professor asseguram que conceitos complexos sejam transmitidos de forma clara e acessível, permitindo que estudantes e profissionais do Direito possam acompanhar e entender todas as nuances do Direito Tributário. As inúmeras aulas, que fazem parte da formação, são atualizadas e refletem as últimas modificações legislativas e jurisprudenciais, preparando o aluno para enfrentar os desafios reais da profissão.
No decorrer do curso, os alunos terão acesso a uma vasta gama de materiais e recursos didáticos que complementam as videoaulas, facilitando a revisão e o estudo autônomo. Essa abordagem integrada garante que cada aluno possa direcionar seus estudos de acordo com suas necessidades específicas e ritmo de aprendizagem.
Embora o curso ainda não possua avaliações, seu conteúdo foi estruturado para atender às mais altas exigências acadêmicas e profissionais, tornando-o uma excelente escolha para aqueles que desejam se destacar no mercado de trabalho. Pertencendo à categoria de Direito e subcategoria de Direito Tributário, o curso é especialmente útil para aspirantes a carreiras jurídicas que necessitam de uma formação robusta e especializada nesta área.
Além das aulas teóricas, o curso também aborda estudos de caso e práticas jurídicas, oferecendo uma formação completa que capacita o aluno para resolver questões tributárias com eficiência. Com uma abordagem prática e teórica equilibrada, o curso é a escolha perfeita para quem busca uma formação completa e diferenciada em Direito Tributário.
Conteúdo do curso
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário para Carreira Jurídica3h56m
Exercício: Considerando o princípio da legalidade tributária, é correto afirmar que a criação e aumento de tributos podem ser realizados por meio de Medida Provisória?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 023h46m
Exercício: Quais são as exceções ao princípio da anterioridade anual e nonagesimal no Direito Tributário Brasileiro?
Aula em vídeo: Aula 03 - Curso Completo de Direito Tributário3h49m
Exercício: No âmbito do Direito Tributário, é correto afirmar que a União pode conceder isenções de impostos de competência dos Estados e Municípios?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 043h50m
Exercício: O que o STF entende sobre a imunidade de templos de qualquer culto?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 053h26m
Exercício: O que é a competência tributária e como ela se distingue do poder tributário?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 063h05m
Exercício: Como as taxas são determinadas e qual a base legal para a exigência de taxas no sistema tributário brasileiro?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 073h23m
Exercício: Qual é o limite total e individual na cobrança da Contribuição de Melhoria e como eles são aplicados?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 083h44m
Exercício: Qual é a principal característica que diferencia as contribuições sociais gerais das contribuições destinadas especificamente à Seguridade Social no âmbito do Direito Tributário brasileiro?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 092h34m
Exercício: Qual é o conceito de tributo e qual é o princípio fundamental que rege a relação jurídico-tributária?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 103h28m
Exercício: Quais são as principais fontes formais do Direito Tributário e suas respectivas funções no ordenamento jurídico brasileiro?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 113h13m
Exercício: Qual é a diferença entre a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória no âmbito do Direito Tributário?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 123h21m
Exercício: Qual é a diferença entre a responsabilidade tributária por substituição e por transferência no Direito Tributário?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 133h26m
Exercício: Quem é responsável por pagar o IPTU após a transferência de um imóvel em caso de sucessão?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 143h14m
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 153h32m
Exercício: Em qual momento é considerado que ocorreu o lançamento tributário para efeitos de homologação expressa?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 163h41m
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 173h31m
Exercício: O que significa a conversão de depósito em renda no contexto do Direito Tributário?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 183h10m
Exercício: Qual é a natureza jurídica das garantias atribuídas ao crédito tributário e qual é o princípio que se aplica no contexto da responsabilização patrimonial em relação ao cumprimento das obrigações tributárias?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 193h13m
Exercício: Quais são os efeitos da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa em relação aos créditos tributários do contribuinte perante a Fazenda Pública?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 203h45m
Exercício: Qual é o prazo máximo para a análise de um pedido de ressarcimento de crédito tributário segundo a Lei 11.457/2007?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 213h21m
Exercício: Qual é a base legal que permite a fazenda pública propor execução fiscal em face de outra fazenda pública, e qual o rito processual a ser seguido nesses casos?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 223h33m
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 233h42m
Exercício: Qual é o prazo decadencial para ajuizar mandado de segurança em matéria tributária?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 243h34m
Exercício: Qual o fato gerador do Imposto de Renda?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 253h43m
Exercício: Qual o fundamento legal que permite crédito de IPI para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus, mesmo quando adquirirem insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 264h00m
Exercício: No contexto do Direito Tributário, qual a natureza jurídica do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)?
Aula em vídeo: Aula 27 - Curso Completo de Direito Tributário3h29m
Exercício: Qual é o fato gerador do IPTU?
Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 282h42m
Exercício: Qual é a principal diferença entre crimes materiais e crimes formais no contexto dos crimes contra a ordem tributária?
Este curso gratuito inclui:
97 horas e 24 minutos de curso online em vídeo
Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )
Exercícios para treinar seus conhecimentos
100% gratuito, do conteúdo ao certificado
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