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Curso online gratuitoDireito Tributário

Duração do curso online: 97 horas e 24 minutos

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Aprenda tudo sobre Direito Tributário com este curso online gratuito. Ideal para quem busca aprofundar conhecimentos na carreira jurídica. Aproveite esta oportunidade!

Neste curso gratuito, aprenda sobre

  • Introdução e Princípios Constitucionais Tributários
  • Imunidades, Competência e Espécies Tributárias Iniciais
  • Contribuição de Melhoria, Contribuições Sociais e Conceitos Fundamentais
  • Fontes do Direito Tributário e Obrigações Tributárias
  • Responsabilidade, Lançamento Tributário e Garantias do Crédito
  • Suspensão, Extinção do Crédito Tributário e Certidões
  • Certidões, Restituição e Execução Fiscal
  • Mandado de Segurança e Tributos em Espécie – Parte I
  • Tributos em Espécie – IPI, IPVA e IPTU
  • Crimes Contra a Ordem Tributária

Descrição do curso

O curso "Direito Tributário" é a opção ideal para quem deseja aprofundar seus conhecimentos na área de Direito Tributário e se preparar para uma carreira jurídica sólida. Com uma duração total de 97 horas e 24 minutos, o curso oferece uma abordagem completa e detalhada, cobrindo tudo o que é necessário para um entendimento profundo das normas e princípios que regem o sistema tributário brasileiro.

Ministrado por um renomado especialista no campo, o curso é dividido em diversas aulas sequenciais que garantem uma evolução contínua no aprendizado. A estrutura do curso é meticulosamente planejada para facilitar a assimilação dos conteúdos, começando com conceitos essenciais e progredindo para tópicos mais avançados conforme a necessidade do aluno. A formação é voltada não apenas para fornecer conhecimentos teóricos, mas também para desenvolver as habilidades práticas necessárias para atuar no campo jurídico com competência e segurança.

A experiência e a didática do professor asseguram que conceitos complexos sejam transmitidos de forma clara e acessível, permitindo que estudantes e profissionais do Direito possam acompanhar e entender todas as nuances do Direito Tributário. As inúmeras aulas, que fazem parte da formação, são atualizadas e refletem as últimas modificações legislativas e jurisprudenciais, preparando o aluno para enfrentar os desafios reais da profissão.

No decorrer do curso, os alunos terão acesso a uma vasta gama de materiais e recursos didáticos que complementam as videoaulas, facilitando a revisão e o estudo autônomo. Essa abordagem integrada garante que cada aluno possa direcionar seus estudos de acordo com suas necessidades específicas e ritmo de aprendizagem.

Embora o curso ainda não possua avaliações, seu conteúdo foi estruturado para atender às mais altas exigências acadêmicas e profissionais, tornando-o uma excelente escolha para aqueles que desejam se destacar no mercado de trabalho. Pertencendo à categoria de Direito e subcategoria de Direito Tributário, o curso é especialmente útil para aspirantes a carreiras jurídicas que necessitam de uma formação robusta e especializada nesta área.

Além das aulas teóricas, o curso também aborda estudos de caso e práticas jurídicas, oferecendo uma formação completa que capacita o aluno para resolver questões tributárias com eficiência. Com uma abordagem prática e teórica equilibrada, o curso é a escolha perfeita para quem busca uma formação completa e diferenciada em Direito Tributário.

Conteúdo do curso

  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário para Carreira Jurídica 3h56m
  • Exercício: Considerando o princípio da legalidade tributária, é correto afirmar que a criação e aumento de tributos podem ser realizados por meio de Medida Provisória?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 02 3h46m
  • Exercício: Quais são as exceções ao princípio da anterioridade anual e nonagesimal no Direito Tributário Brasileiro?
  • Aula em vídeo: Aula 03 - Curso Completo de Direito Tributário 3h49m
  • Exercício: No âmbito do Direito Tributário, é correto afirmar que a União pode conceder isenções de impostos de competência dos Estados e Municípios?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 04 3h50m
  • Exercício: O que o STF entende sobre a imunidade de templos de qualquer culto?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 05 3h26m
  • Exercício: O que é a competência tributária e como ela se distingue do poder tributário?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 06 3h05m
  • Exercício: Como as taxas são determinadas e qual a base legal para a exigência de taxas no sistema tributário brasileiro?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 07 3h23m
  • Exercício: Qual é o limite total e individual na cobrança da Contribuição de Melhoria e como eles são aplicados?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 08 3h44m
  • Exercício: Qual é a principal característica que diferencia as contribuições sociais gerais das contribuições destinadas especificamente à Seguridade Social no âmbito do Direito Tributário brasileiro?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 09 2h34m
  • Exercício: Qual é o conceito de tributo e qual é o princípio fundamental que rege a relação jurídico-tributária?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 10 3h28m
  • Exercício: Quais são as principais fontes formais do Direito Tributário e suas respectivas funções no ordenamento jurídico brasileiro?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 11 3h13m
  • Exercício: Qual é a diferença entre a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória no âmbito do Direito Tributário?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 12 3h21m
  • Exercício: Qual é a diferença entre a responsabilidade tributária por substituição e por transferência no Direito Tributário?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 13 3h26m
  • Exercício: Quem é responsável por pagar o IPTU após a transferência de um imóvel em caso de sucessão?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 14 3h14m
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 15 3h32m
  • Exercício: Em qual momento é considerado que ocorreu o lançamento tributário para efeitos de homologação expressa?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 16 3h41m
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 17 3h31m
  • Exercício: O que significa a conversão de depósito em renda no contexto do Direito Tributário?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 18 3h10m
  • Exercício: Qual é a natureza jurídica das garantias atribuídas ao crédito tributário e qual é o princípio que se aplica no contexto da responsabilização patrimonial em relação ao cumprimento das obrigações tributárias?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 19 3h13m
  • Exercício: Quais são os efeitos da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa em relação aos créditos tributários do contribuinte perante a Fazenda Pública?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 20 3h45m
  • Exercício: Qual é o prazo máximo para a análise de um pedido de ressarcimento de crédito tributário segundo a Lei 11.457/2007?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Parte II - Aula 21 3h21m
  • Exercício: Qual é a base legal que permite a fazenda pública propor execução fiscal em face de outra fazenda pública, e qual o rito processual a ser seguido nesses casos?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 22 3h33m
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 23 3h42m
  • Exercício: Qual é o prazo decadencial para ajuizar mandado de segurança em matéria tributária?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 24 3h34m
  • Exercício: Qual o fato gerador do Imposto de Renda?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 25 3h43m
  • Exercício: Qual o fundamento legal que permite crédito de IPI para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus, mesmo quando adquirirem insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 26 4h00m
  • Exercício: No contexto do Direito Tributário, qual a natureza jurídica do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)?
  • Aula em vídeo: Aula 27 - Curso Completo de Direito Tributário 3h29m
  • Exercício: Qual é o fato gerador do IPTU?
  • Aula em vídeo: Curso Completo de Direito Tributário - Aula 28 2h42m
  • Exercício: Qual é a principal diferença entre crimes materiais e crimes formais no contexto dos crimes contra a ordem tributária?

Este curso gratuito inclui:

97 horas e 24 minutos de curso online em vídeo

Certificado digital de conclusão de curso ( Gratuito )

Exercícios para treinar seus conhecimentos

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