Simulado de Direito Tributário: Noções Gerais de Impostos e Contribuições

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1. 1

   Qual é a principal característica dos impostos diretos?

   A Incidem diretamente sobre a renda ou patrimônio das pessoas. B São recolhidos de maneira indireta, normalmente por meio de preços de bens. C São aplicados apenas em transações internacionais.
2. 2

   O que caracteriza um tributo como 'imposto'?

   A É uma cobrança facultativa feita pelo governo. B Restringe-se apenas a aplicações municipais. C Não está ligado a uma contraprestação direta por parte do governo.
3. 3

   Quais são os entes federativos que têm competência para instituir impostos?

   A Apenas a União. B União, Estados, Distrito Federal e Municípios. C Somente Estados e Municípios.
4. 4

   Entre as principais fontes de receita tributária no Brasil estão:

   A ICMS, IPVA, e ISS. B Seguros e faturamento das empresas estatais. C Exportações e doações internacionais.
5. 5

   Qual é a função primordial de uma contribuição social?

   A Provocar uma arrecadação maior que os impostos. B Substituir os impostos estaduais. C Financiar a seguridade social, previdência, saúde e assistência social.
6. 6

   O que distingue uma taxa de um imposto?

   A Uma taxa é opcional e um imposto é obrigatório. B Uma taxa está vinculada a um serviço público específico prestado ao contribuinte. C Taxas são destinadas apenas a serviços privados.
7. 7

   Quais dos seguintes tributos são considerados contribuições de melhoria?

   A Tributos cobrados pela valorização de imóveis decorrentes de obras públicas. B Tributos incidentes sobre produtos industrializados. C Tributos que incidem sobre importações.
8. 8

   Imposto sobre produtos industrializados (IPI) é classificado como:

   A Imposto municipal. B Imposto estadual. C Imposto federal.
9. 9

   A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é definida por:

   A O Governo Federal. B Cada Estado individualmente. C O Congresso Nacional.
10. 10

    No direito tributário, o que significa 'capacidade contributiva'?

    A A aptidão econômica do contribuinte para suportar o tributo. B A habilidade do governo em arrecadar tributos. C A capacidade dos estados de legislar sobre impostos.