Direito do Consumidor: Responsabilidade por Vício do Produto

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1. 1

   O que caracteriza um vício de produto segundo o Direito do Consumidor?

   A Um defeito na embalagem que afeta a estética do produto. B Um problema que compromete a funcionalidade ou qualidade do produto. C Uma falha no manual de instruções do produto.
2. 2

   Qual é o prazo para o consumidor reclamar de um vício aparente em produto não durável?

   A 30 dias a partir da entrega do produto. B 90 dias a partir da entrega do produto. C 180 dias a partir da entrega do produto.
3. 3

   Em caso de vício oculto no produto durável, qual é o prazo para o consumidor reclamar?

   A 90 dias a partir da descoberta do vício. B 60 dias a partir da entrega do produto. C 30 dias a partir da descoberta do vício.
4. 4

   Qual a obrigação do fornecedor ao constatar um vício no produto?

   A Reembolsar o consumidor imediatamente. B Fornecer um produto novo sem custos para o consumidor. C Consertar o produto, se possível, ou substituí-lo dentro de 30 dias.
5. 5

   Se um produto apresentar vício dentro da garantia, o que pode o consumidor exigir?

   A Apenas a troca por um produto similar. B Conserto, substituição por produto novo ou reembolso. C Apenas conserto do produto.