Curso online gratuitoDireito do consumidor
Duração do curso online: 15 horas e 10 minutos
4.83
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Aprenda sobre direito do consumidor com este curso online gratuito. Aborda desde princípios e direitos básicos até responsabilidade civil e proteção contratual. Inscreva-se já!
Descrição do curso
O curso "Direito do Consumidor" oferece uma imersão completa e aprofundada em um segmento crucial do Direito. Com uma duração total de 15 horas e 10 minutos, este curso é uma oportunidade valiosa para estudantes, advogados e profissionais da área que buscam entender melhor e aplicar as normas e princípios que protegem os direitos dos consumidores no Brasil.
Ministrado pelo renomado especialista, o curso conquistou uma excelente recepção, refletida em sua média de avaliação de 4.8 estrelas. Esse alto índice de satisfação é um indicativo da qualidade do conteúdo, da metodologia utilizada e do nível de engajamento proporcionado ao longo das aulas.
A jornada de conhecimento começa com uma apresentação detalhada sobre o Direito do Consumidor e a bibliografia recomendada, orientando os alunos sobre as principais obras e materiais que complementarão seus estudos. A introdução proporciona uma visão abrangente do tema, preparando o terreno para uma exploração mais detalhada dos conceitos e fundamentos que formam a base do Direito do Consumidor.
O curso avança para tratar das características gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma peça legislativa fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, os alunos são introduzidos à Teoria do Diálogo das Fontes, um conceito essencial para a interpretação e aplicação das normas de maneira harmoniosa.
Os princípios que regem o Direito do Consumidor, como o Princípio da Vulnerabilidade e o Princípio da Boa-Fé Objetiva, são abordados em detalhes, destacando sua importância na proteção dos consumidores e na construção de relações comerciais justas e equilibradas. Além disso, outros princípios essenciais são discutidos, enriquecendo o entendimento dos participantes sobre as diretrizes que orientam essa área do direito.
O curso também dedica um tempo significativo aos direitos básicos do consumidor, abrangendo desde a proteção da vida, saúde e segurança até a revisão e modificação de cláusulas contratuais, reparação de danos e acesso à justiça. Esses tópicos são cruciais para equipar os alunos com o conhecimento necessário para defender os interesses dos consumidores de maneira eficaz.
Em relação ao conceito e à natureza das relações de consumo, o curso diferencia entre o consumidor standard e o consumidor equiparado, além de explorar os conceitos de fornecedor, produto e serviço. Essa compreensão é vital para a correta aplicação do CDC.
A responsabilidade civil no âmbito do direito do consumidor é analisada em profundidade, com aulas dedicadas à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, além dos vícios de produtos e serviços. Questões de prescrição e decadência também são cobertas, fornecendo uma visão completa sobre os prazos e limites jurídicos para reclamações e ações.
Outro tema relevante abordado é a desconsideração da personalidade jurídica no contexto do CDC, além de aspectos como ofertas, publicidade enganosa e abusiva, práticas abusivas, cobrança abusiva, e repetição do indébito.
Por fim, o curso trata de arquivos de consumo e proteção contratual, com um foco especial nas cláusulas abusivas e suas implicações legais. Também são discutidos os aspectos de crédito e financiamento, elucidando as complexidades dessas transações sob a perspectiva do Direito do Consumidor.
Com um conteúdo abrangente e detalhado, "Direito do Consumidor" é uma formação indispensável para quem deseja atuar com competência e conhecimento nessa área crucial do direito.
Conteúdo do curso
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Aula em vídeo: DIREITO DO CONSUMIDOR | APRESENTAÇÃO E BIBLIOGRAFIA
0h01m
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Exercício: _Qual é a bibliografia sugerida pelo professor Sérgio Alfieri para o curso de Direito do Consumidor?
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Aula em vídeo: INTRODUÇÃO | DIREITO DO CONSUMIDOR - Aula 01
0h18m
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Aula em vídeo: CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CDC | DIREITO DO CONSUMIDOR - Aula 02
0h15m
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Exercício: _Qual é a lei que instituiu o Código de Defesa do Consumidor?
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Aula em vídeo: TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES | DIREITO DO CONSUMIDOR - Aula 03
0h14m
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Aula em vídeo: PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE | DIREITO DO CONSUMIDOR - Aula 04
0h15m
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Exercício: _Qual é a primeira espécie de vulnerabilidade prevista pelo código de defesa do consumidor?
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Aula em vídeo: PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA | DIREITO DO CONSUMIDOR - Aula 05
0h15m
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Aula em vídeo: DEMAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR | DIREITO DO CONSUMIDOR - Aula 06
0h21m
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Exercício: _Qual é o terceiro princípio das relações de consumo abordado no curso de Direito do Consumidor com Sergio Alfieri?
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Aula em vídeo: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: VIDA, SAÚDE, SEGURANÇA | DIREITO DO CONSUMIDOR - Aula 07
0h17m
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Aula em vídeo: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: REVISÃO E MODIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - AULA 08
0h21m
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Exercício: _Qual é um dos direitos mais importantes do consumidor, segundo o vídeo?
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Aula em vídeo: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: REPARAÇÃO DE DANOS - AULA 09
0h26m
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Aula em vídeo: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - AULA 10
0h07m
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Exercício: _Qual é o direito do consumidor que garante o acesso a um ordenamento jurídico justo e a assistência jurídica administrativa e técnica quando necessário?
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Aula em vídeo: RELAÇÃO DE CONSUMO: CONSUMIDOR STANDARD - AULA 11
0h26m
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Aula em vídeo: RELAÇÃO DE CONSUMO: CONSUMIDOR EQUIPARADO - AULA 12
0h20m
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Exercício: _Qual é o conceito de consumidor coletivo dentro do conceito de consumidor equiparado, de acordo com o artigo 2º do CDC?
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Aula em vídeo: RELAÇÃO DE CONSUMO: CONCEITO DE FORNECEDOR - AULA 13
0h22m
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Aula em vídeo: RELAÇÃO DE CONSUMO: CONCEITO DE PRODUTO E SERVIÇO - AULA 14
0h16m
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Exercício: _Qual é o conceito de produto para o Direito do Consumidor, de acordo com o artigo 3º, parágrafo 1º do CDC?
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Aula em vídeo: RESPONSABILIDADE CIVIL - INTRODUÇÃO | AULA 15
0h16m
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Aula em vídeo: RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - Parte 1 | AULA 16
0h18m
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Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é o primeiro regime de responsabilidade civil no âmbito do CDC ( Código de Defesa do Consumidor ) ?
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Aula em vídeo: RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - Parte 2 | AULA 17
0h20m
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Aula em vídeo: RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - Parte 3 | AULA 18
0h24m
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Exercício: _De acordo com o vídeo, qual é a natureza da responsabilidade do comerciante na visão da doutrina majoritária?
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Aula em vídeo: RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - Parte 4 | AULA 19
0h17m
Este curso gratuito inclui:
15 horas e 10 minutos de curso online em vídeo
Exercícios para treinar seus conhecimentos
Certificado digital de conclusão de curso
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Comentários do Curso: Direito do consumidor
Srtagleyde Souza
Verdade
Gilberto Santa Rosa Ferreira
O cara explica muito bem