Leia sobre Direito

Aprimore seus conhecimentos em Direito com nossos cursos online gratuitos e certificados. Inclui tópicos como dir. administrativo, penal, constitucional e mais.

Direito, Estatutos

Explorando o Estatuto do Torcedor: Direitos e Deveres nos Esportes

O Estatuto do Torcedor protege direitos e define deveres dos torcedores no Brasil, assegurando transparência, segurança e conforto nos eventos esportivos.

Direito, Estatutos

Medidas Protetivas no ECA: Casos e Aplicações Práticas

Medidas protetivas no ECA garantem proteção integral a crianças em risco, com apoio do Conselho Tutelar, acolhimento e encaminhamento social.

Direito, Estatutos

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no ECA

O ECA assegura políticas públicas para educação, saúde, assistência social e proteção contra a violência, promovendo direitos fundamentais para crianças e adolescentes.

Direito, Outros em direito

Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado

Liberdade religiosa e laicidade garantem respeito às crenças individuais e neutralidade estatal, promovendo harmonia e protegendo direitos fundamentais em sociedades diversas.

Direito, Direito tributário

Isenções, Imunidades e Incentivos Fiscais

Isenções, imunidades e incentivos fiscais promovem justiça social e políticas públicas. Diferenças: imunidade é constitucional; isenção e incentivos, legais.

Direito, Direito do consumidor

Publicidade e Direito do Consumidor

A publicidade deve ser ética e transparente, evitando práticas enganosas e abusivas. O CDC protege consumidores, e violações resultam em penalidades legais.

Direito, Estatutos

Estatuto da Advocacia e da OAB

O Estatuto da Advocacia regula direitos, deveres e ética dos advogados no Brasil, garantindo independência e zelando pela dignidade da profissão.

Direito, Direito previdenciário

Regimes de Previdência: RGPS e RPPS

RGPS, gerido pelo INSS, atende trabalhadores privados, enquanto RPPS, dos entes públicos, atende servidores efetivos. Ambos oferecem benefícios previdenciários.

Direito, Direito imobiliário

Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário

A responsabilidade civil no Direito Imobiliário abrange danos contratuais e extracontratuais, como vícios construtivos e danos a vizinhos, com foco na reparação.

Direito, Direito do trabalho

Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador

Direitos e deveres no trabalho garantem equilíbrio: empregados têm proteção como salário e férias; empregadores devem pagar em dia e promover segurança.