Exercícios

Simulado sobre Legislação Penal para Polícia Penal

Teste seus conhecimentos com este simulado de Legislação Penal para Polícia Penal. As questões abordam temas essenciais para a atuação na execução penal, como os objetivos da Lei de Execução Penal (LEP), remição de pena, garantias constitucionais, regimes de cumprimento de pena, progressão de regime, penas privativas de liberdade e penas alternativas. Você também revisará assuntos relacionados à fiscalização das prisões, às consequências do descumprimento de condições no regime semiaberto e à função da sanção penal. Resolva as questões, identifique os pontos que precisam de revisão e fortaleça sua preparação para provas, concursos e a rotina profissional na Polícia Penal.

Responda às questões abaixo e confira a explicação de cada resposta.

0/10 respondidas

  1. 1

    Qual é o principal objetivo da Lei de Execução Penal?

  2. 2

    O que é remição de pena?

  3. 3

    Qual das alternativas menciona uma garantia prevista na Constituição Federal sobre a pena?

  4. 4

    Qual é a consequência do descumprimento das condições impostas ao regime semiaberto?

  5. 5

    O que determina o regime inicial de cumprimento da pena?

  6. 6

    Qual é a finalidade das penas privativas de liberdade?

  7. 7

    Quem é responsável pela fiscalização das prisões?

  8. 8

    O que significa 'progressão de regime'?

  9. 9

    Na legislação penal, o que são penas alternativas?

  10. 10

    Qual é a função da sanção penal?

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